Festas e aglomerações continuam dando trabalho à polícia; leia no Repórter Diário!

O decreto estadual que estabelece normas de isolamento social continua em vigor, mas os abusos ficaram mais frequentes. No sábado, militares do 9º Batalhão da PM interromperam uma festa irregular com mais de 60 adolescentes aglomerados e sem máscaras, na cidade de Breves. Após denúncia, os militares foram ao local e verificaram que o som alto vinha de uma residência particular. No local, os policiais flagraram os participantes da festa e conduziram o grupo até a Superintendência de Polícia Civil. A dona do imóvel foi multada em R$ 10 mil.

LISTA

O Tribunal de Contas do Estado remeteu ao TRE a lista nominal com 1,2 mil registros de gestores condenados, cujas contas foram julgadas irregulares e com devolução de valores. A lista é elaborada em cumprimento à Lei Complementar nº 64/90 e à Lei nº 9.504/97 e permitirá definir quem estará inelegível nas eleições municipais. Qualquer alteração em razão de recursos providos em processos, falecimento ou trânsito em julgado de decisões até 26 de setembro será informada ao TRE e ao MPF. O inteiro teor das decisões está disponível para consultas no site do TCE e no sistema SisConta Eleitoral, do MPF.

FÓRUM

O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, e o dirigente da CNI Robson Andrade participam amanhã (19) de live “Visão de Futuro, Oportunidades e Desafios para a Região Amazônica”, às 10h. O diálogo é parte do Fórum Mundial Amazônia +21, iniciativa que mapeia perspectivas e busca soluções para temas como biociência, tecnologia, meio ambiente, inovação e sustentabilidade, que garantam crescimento à região. O Fórum Amazônia+21 que reúne mais de cem instituições nacionais e internacionais.

EXÉRCITO

A 8ª Região Militar, subordinada ao Comando Militar do Norte, abriu processo seletivo para militares voluntários temporários no Pará, Amapá e Maranhão. As oportunidades são para preenchimento de vagas de oficiais (ensino superior), sargentos (ensino médio) e cabos (ensino fundamental), de diferentes especialidades. As inscrições são gratuitas. Os soldos iniciais para oficial, sargento e cabo são de R$ 7.315,00, R$ 3.825,00 e R$ 2.627,00, respectivamente, mais gratificações. O militar temporário pode ocupar o cargo por até oito anos, com renovações anuais.

CALENDÁRIO

A pouco mais de três meses para as eleições municipais, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alerta para o novo calendário das Eleições 2020, aprovado pelo TSE. Para orientar os candidatos e a população, a PGE disponibilizou uma cartilha para dar mais informações do que pode ser feito, ou não, durante o período. Vale lembrar que o pleito desde ano foi transferido para os dias 15 e 29 de novembro, por meio de emenda constitucional. O manual está disponível no site da Procuradoria para livre acesso e download.

INADIMPLÊNCIA

A decisão do STF, que considerou inconstitucional que conselhos de fiscalização suspendam a atividade de associados por inadimplência, estabelece que cobrança de anuidade por parte de instituições como a OAB não pode impedir que os filiados exerçam a profissão. Dirigentes de conselhos veem riscos nos desdobramentos que a decisão pode ocasionar. Se a anuidade ficar caracterizada como tributo, a inadimplência levará ao ajuizamento de execução. Isso pode gerar uma proliferação de ações executivas, por parte dos conselhos, para cobrança das anuidades.

LINHA DIRETA

Amigos e parentes da cantora Cleide Moraes participam hoje, às 10h, em frente ao Fórum de Benevides, de uma manifestação cobrando providências da Justiça para punir o responsável pelo acidente que vitimou a cantora, na estrada de Mosqueiro, em julho último.

Quase 900 famílias de oito municípios foram beneficiadas somente nesta semana pelo programa habitacional do Governo do Pará “Sua Casa”. A estimativa da Cohab é que a iniciativa melhore as condições de moradia de cerca de 3.500 pessoas. Para isso, foram investidos R$ 6 milhões na ação.

O programa vai percorrer todo o Estado, nas 12 regiões de integração, garantindo qualidade de vida à população. Os municípios beneficiados desta vez foram: Nova Ipixuna, Breu Branco, Barcarena, Santana do Araguaia, Cumaru, Rio Maria, Curionópolis e Goianésia.

A Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB Pará promove, hoje e amanhã, o curso “Imersão Prática: Como ingressar no mercado de trabalho”. Com 6 painéis temáticos e diversos palestrantes, a capacitação contemplará a jovem advocacia paraense. Inscrições gratuitas.

Em respeito às normas de prevenção à covid-19, o Crea-PA informa que alguns setores administrativos funcionam parcialmente em home office, mas o atendimento presencial acontece normalmente (8h às 14h), respeitando os decretos estaduais e as normas dos órgãos de saúde.