O vereador Emerson Sampaio (PP) apresentou solicitação para
que o prefeito de Belém e secretários municipais fossem convocados a prestar
esclarecimentos à Câmara Municipal sobre os recursos gastos no combate à
pandemia na capital paraense. Para evitar que Zenaldo fosse desmascarado em
plenário, a bancada governista armou uma manobra e aprovou um requerimento – do
aliado e bate-pau Mauro Gasolina Freitas – que abrandou a situação, permitindo
que o tucano reenvie esclarecimentos por escrito, evitando o desgaste de uma
cobrança cara a cara.
TRANSPARÊNCIA
O vereador Emerson Sampaio pretendia que o prefeito
respondesse diante dos vereadores à denúncia do Ministério Público quanto à
falta de transparência na aplicação de recursos durante a pandemia. Mauro
Freitas teve a pachorra de elogiar o portal, ajudado por um vereador da base
aliada que mencionou uma “falha” do site como justificativa. Já Sargento
Silvano (PSD) destacou a importância da convocação do prefeito e aproveitou
para agradecer ao governador Helder Barbalho por cuidar da população e ter sido
transparente com os investimentos feitos no Estado.
RESPONSABILIDADE
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), que vai
administrar o Porto Futuro, esclarece que o espaço continua sob a
responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, até que o distrato
com a Companhia Docas do Pará seja assinado. Havia a expectativa de assinatura
ontem, mas isso não ocorreu. Apesar de inaugurado pelo governo federal, o
espaço segue fechado. Assim que o MDR concluir esta última etapa, a CDP fará a
cessão ao Estado, possibilitando a abertura ao público. A Secult segue
aguardando o rito legal ser cumprido para que a população de Belém possa
usufruir do espaço.
ENSINO
Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada ontem aponta que,
para 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre alunos
que tiveram aulas remotas, sofreu uma queda. Para 22%, a qualidade das aulas
permaneceu igual e apenas 8% declararam que houve melhora no ensino com a
mudança de formato, enquanto que 75% dos pais que tiveram filhos em aulas
remotas preferem que as aulas voltem a ser presenciais quando a pandemia
acabar.
FORMAÇÃO
Barcarena terá uma Escola de Trabalho e Produção até o final
de 2021. A Hydro e o Governo do Pará assinaram, esta semana, um acordo para
inclusão da escola entre as iniciativas do Termo de Compromisso firmado em
setembro de 2018. O objetivo é fortalecer a formação técnico-profissional no
município. A obra tem investimento de até R$ 25 milhões, que será custeado pela
Hydro. Após a finalização, o prédio será doado ao Estado, responsável pelos
equipamentos, mobiliário, bem como pela gestão, operação e manutenção do
espaço. A obra deve gerar cerca de 250 vagas de emprego temporário durante a
construção.
IMPROBIDADE
O promotor de justiça Márcio Almeida de Farias ajuizou ação
civil pública contra o prefeito de Baião, Jadir Nogueira (PSDB), por
improbidade administrativa. O gestor descumpriu decisão judicial que
determinava o pagamento do salário dos professores em dia. Desde 2019, o
prefeito tem atrasado o pagamento do salário de servidores da Secretaria
Municipal de Educação sem explicar o motivo, visto que existe verba para esse
fim. O promotor pede o afastamento do prefeito por 180 dias, perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
LINHA DIRETA
Integrantes da comitiva presidencial não esconderam a
frustração com o pequeno público de apoio a Bolsonaro durante a solenidade de
inauguração do Parque Futuro, ontem pela manhã. Os coordenadores locais foram
cobrados ainda durante o evento.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem
um dos maiores sistemas judiciários do mundo, com 92 tribunais e cerca de 80
milhões de processos em tramitação. A boa notícia é que houve um avanço na
digitalização de processos durante a pandemia.
Ao todo, 108 milhões de causas estão sendo digitalizadas,
abrangendo o período de 2008 a 2018. Os tribunais, normalmente conservadores
quanto a métodos de trabalho, acordaram para a tecnologia. Pastas, agendas,
videoconferências e aplicativos passaram a fazer parte da rotina das cortes do
país.
A Alepa será representada pelo deputado Raimundo Santos na
live da Câmara dos Deputados denominada “Processo Legislativo Virtual e
Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, hoje, às 15h, em promoção
da Secretaria de Transparência da Casa.
O catálogo do Amazon Prime tem mais um filme paraense produzido pela Floresta Cine Vídeo: “Aikewara, a ressurreição de um povo”, documentário que relata a saga do grupo indígena nos anos 70, em meio à guerrilha do Araguaia. A direção é de Luiz Arnaldo Campos e Célia Maracajá.
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