A estrutura da ponte Acará-Miri, na Rodovia PA-451, em
Tomé-Açu, município do nordeste paraense, não foi abalada pelo rompimento
ocorrido na cabeceira na última sexta-feira (31), aponta o relatório preliminar
da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). A equipe de engenharia do
governo do Estado chegou ao local ainda na sexta-feira e acompanha a
finalização dos estudos e da sondagem no solo. Em seguida, será feito o estudo
topográfico para confirmar se houve, ou se poderá ocorrer, movimentação da
estrutura.
INVESTIGAÇÃO
Peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e
técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
investigam se houve alguma intervenção humana na área da ponte que possa ter
provocado o deslizamento de terra e, a consequentemente, o problema na
cabeceira. O tráfego no local está suspenso.
MOROSIDADE
Mesmo tendo sido denunciado há quase 10 meses pelo
Ministério Público, junto com servidores municipais e empresários, pelos crimes
de responsabilidade e de fraudes licitatórias que desviaram cerca de R$ 1
milhão dos cofres da prefeitura de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira (PSDB)
continua ocupando a cadeira de prefeito por conta da morosidade dos trâmites
judiciais. O MPPA denunciou “Raimundão” por fraudes encontradas em três
contratos assinados com dispensa de licitação.
ESQUEMA
Os contratos foram firmados com o escritório Neves Moura
Consultorias e Assistência Jurídica e com as empresas M.A.P. Moura Auditoria
Pública e CAP Consultoria em Administração Pública. Foram arrolados os
servidores Tatiana Ferreira Rodrigues, secretária de Finanças; Raimundo José
Cavalcante, presidente da Comissão Permanente de Licitação; Hadailton Gomes,
responsável pelo Controle Interno do Município, e Carlos Augusto Lobo,
ex-secretário de Infraestrutura Urbana e Rural.
DISPUTA
Três alunos do curso de piano do Instituto Estadual Carlos
Gomes estão participando do concurso “Melhor Sem Palavras”, que conta com
candidatos de toda a região Norte do Brasil. Os jovens pianistas Arthur Miranda
Duarte, Davi Caricchio e Elaine Loureiro foram selecionados, junto a mais sete
finalistas, para disputar o primeiro lugar e um prêmio R$ 1.000,00. A votação
popular começou dia primeiro e vai até o dia 8, através do endereço eletrônico
https://moniquearagao.com.br/votacao/. Arthur, Davi e Elaine fizeram um vídeo
interpretando uma peça do álbum de mesmo nome do concurso: Melhor Sem Palavras,
de Monique Aragão – pianista, compositora e idealizadora do projeto. O
resultado sai no dia 15.
CELERIDADE
A Vara de Execução Penal (VEP) da Região Metropolitana de
Belém desenvolveu uma campanha em parceria com a OAB-PA com vistas a manter em
dia e zerar o prazo e os requerimentos de concessão de benefícios de
custodiados do sistema penitenciário. Atualmente tramitam na vara cerca de 18
mil processos de execução penal. O tempo médio de análise é de 10 dias. A
campanha consiste na utilização das redes sociais da OAB-PA para incentivar os
advogados a acompanharem a situação prisional de seus clientes, colaborando
para a celeridade da Justiça. Deomar Alexandre Barroso, juiz titular da VEP, o
objetivo é unir esforços para agilizar a prestação jurisdicional e garantir os
direitos garantidos na Lei de Execuções Penais (LEP). A campanha contribui
ainda para a diminuição dos problemas ocasionados pela superpopulação
carcerária.
LINHA DIRETA
A Fundação Santa Casa do Pará realizará Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para selecionar candidatos para funções temporárias nos
níveis médio (técnicos), superior (médicos) e fundamental (agente). As
inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site da SIPROS
O promotor militar Armando Brasil vai requerer promoção por
ato de bravura para os policiais militares do 30º Batalhão de Polícia Militar,
em Ananindeua, que salvaram a vida de um bebê na última terça-feira no bairro
de Águas lindas, que estava com dificuldade para respirar.
Uma comitiva do Sistema OCB e da Frente Parlamentar em
Defesa do Cooperativismo Paraense iniciou visitas técnicas às cooperativas do
Estado. A primeira parada foi na Coopernorte, em Paragominas, que teve
crescimento de 47,8% em faturamento nos últimos quatro anos.
O município de Curuá vai ganhar terminal hidroviário de
passageiros e cargas, orçado em R$ 3,7 milhões. A obra tem recursos da Caixa e
vai atender mais de dois mil usuários por mês. Prefeito e vereadores estiveram
na Companhia de Portos e Hidrovias para conhecer detalhes da obra.
A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade
Federal do Pará (CRF-UFA) iniciou neste final de semana os trabalhos de campo
do Projeto de Extensão “Regularização Fundiária e Direito de Vizinhança na
Terra Firme: Cultura de Paz e Solução Pacífica de Conflitos”.
O projeto será implementado pelo professor Élcio Moraes, assessor jurídico da Comissão e professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, e trabalhará o direito de vizinhança com 60 moradores que residem no entorno do Movimento Cultural Boi Marronzinho, localizado na Passagem Brasília, 170, no bairro Terra Firme, em Belém, fundamentado na perspectiva constitucional do Direito Civil.
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