A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Orçamento Impositivo em Belém. O segundo turno será votado no próximo dia 29 de julho. A sessão teve a presença de 32 vereadores e quase nenhuma treta, a não ser pelas gabolices de Mauro Gasolina Freitas, tentando se esquivar da demora na aprovação do projeto e apelando para a demagogia barata. Alguns vereadores puseram o dedo na ferida. Sargento Silvano, por exemplo, considerou muito estranho que em quatro anos o projeto tenha sido ignorado e só agora, no apagar das luzes, no fim da gestão de Zenaldo, tenha ocorrido a votação a toque de caixa.
CANGULA
A oposição não perdeu a chance de alfinetar o presepeiro presidente da Casa e fiel ajudante de ordens de Zenaldo. Vereadores do PSOL ironizaram o fato de ser a primeira vez em quatro anos que a Câmara vota um projeto importante para a cidade. Lembraram que o orçamento impositivo já devia estar aprovado, dando liberdade e autonomia para os vereadores mexerem no orçamento, com poder para executar as emendas que beneficiam diretamente a população. Ao longo do tempo, a CMB se ocupou de projetos exóticos, como o das regras para empinar cangulas e pipas.
REVOLTA
Veranistas e moradores das áreas do Paraíso e Marahú, em Mosqueiro, estão revoltados com outra patacoada do prefeito Zenaldo Coutinho. É que, além das muitas crateras existentes na pista que margeia as praias, o alcaide tucano teve a infeliz ideia de mandar abrir uma enorme vala, que dificulta o tráfego de veículos e pedestres. Em consequência, acidentes se repetem todos os dias e os assaltos são constantes nas duas praias, principalmente depois da abertura de bares e restaurantes. Os moradores se mobilizam para tentar bloquear a obra inútil. O pior da história é que na ilha nem há bispo para o povo se queixar.
SIMPLES
A Secretaria de Estado da Fazenda solicitou ao comitê gestor do Simples Nacional a prorrogação, por mais 90 dias, dos prazos de recolhimento do ICMS apurado no âmbito do regime do imposto nacional, referentes a abril, maio e junho de 2020. O pedido tem a ver com a crise desencadeada pela pandemia de covid-19. Com a prorrogação, a apuração do ICMS desses meses será estendida a outubro, novembro e dezembro, igualando o prazo de recolhimento das empresas do Simples ao tempo de prorrogação dos microempreendedores individuais (MEI).
TRANSGOV
A Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) está implantando o sistema Transgov para o transporte dos servidores públicos em serviço. O aplicativo foi apresentado aos coordenadores da Secretaria de Estado da Fazenda, em reunião ontem no auditório da sede da Sefa, em Belém. A partir do Transgov, os servidores poderão solicitar o transporte usando o aplicativo de celular yet go. Na prática, é um aplicativo de mobilidade urbana que utiliza uma tecnologia mais simples para facilitar tarefas do dia a dia, a exemplo dos deslocamentos em serviço.
APLICATIVO
Segundo a diretora de Administração da Sefa, Simone Morgado, o uso da ferramenta favorece o atendimento das necessidades de transporte dos servidores e vai reduzir os custos com combustível e manutenção de veículos. Na Sefa, o atendimento das demandas se dará por meio de solicitação a ser feita pelos coordenadores, no aplicativo, informando o local de destino e o motivo do deslocamento. Os dados das corridas ficarão registrados no sistema. O projeto prevê uso inicial em Belém, Ananindeua e Marituba, e posteriormente em outros municípios paraenses.
LINHA DIRETA
A pandemia impôs uma série de restrições que impactou sobre a atividade laboral de muitos trabalhadores. Dentre eles, os motoristas que prestam serviços de transporte de passageiros. Sem a renda diária para pagar o financiamento do veículo, muitos correm o risco de perda do bem.
O senador Zequinha Marinho apresentou projeto (PL 3786/2020) que suspende por seis meses, sem acréscimo de juros e multa, o pagamento do financiamento. Além da suspensão, a matéria autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar condições para renegociação da dívida.
O contribuinte que normalmente perde horas na fila de atendimento da Sefin ganhou um motivo a mais para passar longe da repartição municipal de finanças. Dejetos de pombos caem do telhado do prédio atingindo pessoas e sujando a calçada e os carros ali estacionados.
O Laboratório de Biologia Molecular (Labimol) de Santarém, inaugurado sexta-feira (10), vai fornecer resultados de exames para covid no mesmo dia, ou em até 72h. Instalado no Hospital Regional do Baixo Amazonas, o Labimol evitará a ocupação demorada de leitos por pacientes suspeitos de contaminação.
O novo laboratório, um dos mais modernos do país, terá capacidade para 4 mil exames (100 por dia) e vai monitorar profissionais de saúde que atuam na linha de frente e ficam mais expostos ao contágio. Até recentemente, a testagem era feita somente no Lacen, em Belém.
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