Folha de pagamento em dia e auxílio a artistas de circo estão no RD 

Mesmo com todos os problemas gerados pela pandemia, o governo do Pará tem motivos para comemorar o controle das finanças públicas. Ao contrário de muitos Estados, a folha de pagamento do funcionalismo está em dia e as contas equilibradas. Com teto de gastos com pessoal limitada a 49% da receita, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Pará (dono da 11ª maior folha do país) está abaixo da margem de risco e é hoje uma das 10 unidades da federação com folha mais enxuta. As informações são do Blog do Zé Dudu, que fez um levantamento da gestão nos Estados.

ENXUGAMENTO

Com referência ao 1º quadrimestre deste ano, o Pará comprometeu 43,05% da receita líquida com servidores, abaixo do limite prudencial (46,55%). Por outro lado, Rio Grande do Norte, com 61%; Minas Gerais, 58%, e Acre, 55,5%, estão acima do permitido. Governos que extrapolam o limite ficam impedidos de contratar, conceder reajustes e criar cargos. Um dado importante: cada servidor custa R$ 1.119,75, por ano, aos paraenses. É a 4ª menor despesa com pessoal entre os Estados, atestando o acerto do governador Helder Barbalho quanto ao enxugamento da máquina pública.

EXECUÇÃO

O assassinato do radialista Jairo Sousa, de 43 anos, completou dois anos. O crime ocorreu no dia 21 de junho de 2018 em Bragança. A vítima levou dois tiros nas costas, disparados por Dione de Almeida, quando chegava à emissora para apresentar o programa “Show da Pérola”. O vereador Cesar Monteiro (PL) é acusado de ser o mandante e, desde que foi preso, em 8 de abril, sua cassação tem sido muito cobrada na cidade. Na quinta-feira (18), havia a expectativa de que a Câmara votasse seu afastamento, mas uma falta coletiva dos parlamentares impediu a sessão.

DEMORA

Só depende da Prefeitura de Belém, leia-se Sesma, a assinatura dos contratos com os médicos temporários contratados pelo município para o combate à covid nas unidades e prontos socorros municipais. Há duas semanas, o titular da Sesma solicitou um prazo para analisar as propostas de alterações de cláusulas do contrato e, até agora, nada. A maioria está trabalhando sem qualquer vínculo, o que não é seguro nem para médicos e nem para a população, que corre risco de perder o atendimento, caso os médicos tenham que abandonar plantões no município.

CIRCO

A secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, se reuniu por vídeo com artistas de 19 circos que atuam em território paraense, completando mais um ciclo de diálogos sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. A atividade circense foi uma das primeiras a suspender os espetáculos, mas a categoria é um dos segmentos previstos para serem contemplados pela lei de auxílio emergencial, por se caracterizar como espaço de cultura. Agora, lideranças e profissionais atuantes na cultura de todo o país aguardam a sanção da Presidência da República, que deve ocorrer até 29 de junho.

FISCALIZAÇÃO

A Força Estadual de Combate ao Desmatamento localizou e destruiu ontem dois acampamentos que eram usados para dar suporte à derrubada ilegal de floresta no município de Novo Progresso. A ação integra a Operação Amazônia Viva, que combate crimes ambientais em território paraense. As equipes percorreram 220 quilômetros em estradas de difícil acesso e ramais para realizar a fiscalização. Apenas na região de Novo Progresso foram embargados 1.375 hectares desmatados ilegalmente. A Operação Amazônia Viva foi deflagrada em junho, em quatro pontos do território paraense.

LINHA DIRETA

O escabroso processo de compra dos respiradores feito pela Secretaria Municipal de Saúde não tem processo de origem (sem solicitação e pedido de compra). Fontes da PMB revelam que o alto escalão da Sesma corre para tentar “consertar” a lambança. Enquanto isso, o MPE segue em sono profundo.

Como parte do Projeto Retoma Pará, criado para reativar atividades interrompidas por prevenção à covid-19, a Secretaria de Administração Penitenciária elaborou um plano de visitas às unidades prisionais. Ainda sem data, a liberação se baseia em cronograma e avaliação do quadro da pandemia.

De acordo com o índice de contaminação pelo novo coronavírus no Estado, as casas penais serão classificadas por bandeiras: vermelha, de alerta máximo; amarela, em risco ou evolução da doença; e verde, definidas como áreas controladas e de doença em fase decrescente.

Efeito direto da onda de calor senegalês que se abate sobre Belém, o estoque de ventiladores está no fim nas principais lojas. Em consequência disso, os preços ficaram salgados. Os modelos mais baratos em conta custam R$ 120,00, com ágio de até 40% em relação ao preço normal.

De acordo com o rito da Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Ozório Juvenil retornou ao cargo de deputado estadual. Nas eleições de 2018, Ozório obteve 30.440 votos válidos, ficando com a primeira suplência da coligação MDB/DC/PSD.