Retomada segura das atividades e descida do Glória estão no RD

Reuniões setoriais têm sido organizadas pelo governo do Estado para discutir a forma segura de retomada das atividades não essenciais em meio à quarentena pela Covid-19. O governador Helder Barbalho destaca o planejamento construído com participação da sociedade. “Precisamos ter cautela para saber quais são as medidas e estratégias para cada ocupação profissional. Nesse momento, o diálogo coletivo é fundamental para atender não apenas trabalhadores, mas garantir que o retorno será seguro”, diz Helder. Os setores econômicos só reiniciarão atividades com base em avaliações a partir de dados epidemiológicos.

PROPOSTAS

A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa na quarta-feira, realizada por videoconferência, reuniu 32 parlamentares para apreciar e votar uma pauta com 15 proposições. O Poder Executivo enviou três projetos, que tratavam do Sistema Estadual de Ensino, do Selo Fiscal de Controle de Qualidade para a comercialização de água mineral, água natural e água adicionada de sais; e a alteração na legislação sobre acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas. Por acordo, os projetos foram retirados de pauta para que os parlamentares possam se aprofundar na análise das propostas antes da votação.

AUTISMO

Foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 9.061/2020, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA). A lei também cria o Sistema Estadual de Proteção dos Direitos dos Autistas e institui a expedição de carteira de identificação das pessoas com espectro do autismo, que servirá para mapear a real demanda de pessoas com autismo no Pará. A lei institui a proteção de direitos e políticas públicas que incentivem o acesso ao mercado de trabalho e inclusão social.

PADROEIRA

Os devotos de Nossa Senhora de Nazaré vão poder acompanhar pela internet, nesta segunda-feira (25), a cerimônia de descida da Imagem Original da padroeira dos paraenses, a mesma encontrada por Plácido José em 1700, e que fica no Glória, na Basílica de Nazaré.

A cerimônia será transmitida ao vivo a partir das 18h nas redes sociais oficiais do Santuário da Rainha da Amazônia: www.facebook.com/basilicadenazareoficial e www.youtube.com/basilicadenazare.

ODISSEIA

Uma colombiana e um argentino vivem uma história inusitada no Pará: Depois de concluir mestrado em Engenharia Ambiental na UFRJ, Marcela iria voltar de ônibus para a Colômbia, seu país de origem. Com a restrição imposta pelo lockdown não conseguiu e decidiu fazer o percurso de bicicleta, saindo do Espírito Santo. Mas depois de 3 mil quilômetros o casal chegou ao Pará, de ondem não conseguiram mais sair por causa do bloqueio dos portos. Para piorar a situação uma das bicicletas quebrou e o casal acabou por acampar numa das barracas fechadas da Praia Grande, em Outeiro, de onde esperam partir essa semana.

EMERGÊNCIA

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, o Projeto de Lei 1.142, que cria uma política emergencial para a prevenção de contágio e disseminação do novo Coronavírus entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) é um dos 24 autores da proposição (único do Pará). O PL segue para a apreciação do Senado. O projeto institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica nos territórios indígenas e de comunidades isoladas, consideradas vulneráveis. Para isso, será traçado um Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, com garantia de segurança alimentar durante o período de calamidade pública.

LINHA DIRETA

O Centro das Indústrias do Pará (CIP) apoiou o posicionamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na reunião ministerial do dia 22/04 sugeriu “passar a boiada” para mudar regras ambientais em vigor de maneira ilegal sem passar pelo Congresso Nacional, aproveitando que a imprensa, segundo ele, está voltada para a cobertura da pandemia.

A nota, assinada pelo presidente do centro, José Maria da Costa Mendonça, condenou a “exposição pública da reunião” e justificou a fala do Ministro, afirmando que se referiu a “um momento específico para desburocratizar o setor ambiental”, afirmando que no setor há normas “complexas, confusas e mais restritivas que a Lei” e que causam insegurança jurídica, além de afirmar que o presidente Bolsonaro “sonha com o bem do Brasil”. Divulgada ontem a nota recebeu inúmeras críticas nas redes sociais.

Relatórios da Confederação Nacional da Indústria indicam que o setor da construção civil foi duramente afetado em todo o país durante o mês de abril. A utilização da capacidade operacional foi de 50%, valor mais baixo da série histórica, iniciada em 2012.

Os índices de evolução do nível de atividade e do número de empregados permanecem abaixo da linha de 50 pontos. O Índice de Confiança do Empresário Industrial da Construção (ICEI-Construção) registrou 37,6 pontos em maio, refletindo preocupações do segmento com os próximos meses de isolamento social.