Belém com transparência "péssima" e aumento da covid no Marajó estão no RD de hoje

Nenhuma surpresa para quem conhece o pior prefeito de todos os tempos. Belém é a última capital do país em transparência de gastos com a saúde no período de combate à covid e a única com transparência classificada como “péssima”. A gestão tucana é um verdadeiro buraco negro quanto à prestação de contas sobre os R$ 60 milhões recebidos para enfrentar a pandemia. O estudo foi divulgado pela ONG Transparência Internacional, entidade de prestígio e que apura a transparência em gestões públicas. É fundamental que Ministério Público, TCMPA e Câmara de Vereadores, sempre tão pacientes com Zenaldo, cumpram seu papel.

SOCORRO

A verdade é que a tragédia de contaminações e óbitos pela covid-19 só não foi pior porque o governo do Estado assumiu responsabilidades que cabiam à Prefeitura de Belém. Enquanto os profissionais dos PSM da 14 e do Guamá sofriam com as filas na porta, a superlotação e a falta de EPIs, o governo abriu espaço no Hospital de Campanha montado no Hangar e em outros hospitais públicos para receber exclusivamente pacientes de covid. Até então era comum a ocorrência de mortes nas portas das UPAs e PSMs por falta de estrutura para atendimento.

AVANÇO

O arquipélago do Marajó chegou a mais de 1.000 casos de covid, com 109 mortes, segundo levantamento do projeto “Observatório do Marajó” sobre dados disponibilizados pelas prefeituras dos 16 municípios da região. A pandemia se alastra mais rápido do que na região metropolitana de Belém. Nos boletins semanais do Observatório fica claro que na região Norte 2 em cada 4 mulheres não têm acesso regular à água, fundamental na prevenção, e sobe para 71,44% a porcentagem da população que não tem banheiro e água encanada em casa.

RETOMADA

A estratégia para retomar as atividades não essenciais no Pará foi debatida ontem pelo Governo do Estado em videoconferência com representantes dos Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União. O governador Helder Barbalho ressaltou que o retorno deve ser realizado de forma gradual para garantia da saúde da população: “Nós não podemos interpretar que a vida volta ao normal após lockdown. Se pensarmos diferente, poderemos seguir em direção ao regresso”.

GARANTIA

Helder informou que existe a expectativa de recebimento de respiradores do Ministério da Saúde e que os equipamentos devem ser distribuídos entre os centros regionais. “Com isso, será aumentado o quantitativo de leitos clínicos e de UTI para covid-19”, pontuou. O retorno das atividades vem sendo planejado em conjunto com a sociedade civil para que ocorra de forma segura. “Estamos construindo juntos com a população o projeto ‘Retoma Pará’, que é a nossa estratégia de retorno gradativo. Precisamos deixar claro que iremos retornar aos poucos para garantir a saúde”.

BLOQUEIO

Em videoconferência realizada ontem, ocorreu a audiência de conciliação nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Baião requerendo a decretação do isolamento obrigatório (lockdown) para conter o avanço do novo coronavírus. Na audiência, o prefeito Jadir Rodrigues concordou com o pedido e se comprometeu a editar decreto no prazo de 24 horas. O decreto irá determinar o fechamento de comércios não essenciais e restringir a circulação de pessoas, pelo prazo inicial de 15 dias.

LINHA DIRETA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o PL 1.142, que cria uma política emergencial para a prevenção de contágio e disseminação da covid entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) é um dos 24 autores da proposição.

O PL segue agora para a apreciação do Senado. Edmilson dedicou a vitória legislativa ao cacique Poraqué Asurini, que está doente de covid-19, da Terra Indígena Trocará, localizada entre os municípios de Baião e Tucuruí, no sudeste do Pará.

Os presidentes da Federação das Associações de Municípios (Famep), Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, e da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, discutiram em videoconferência com gestores municipais o plano de enfrentamento à covid-19.

O presidente da CNM acredita que a situação tende a piorar nos próximos dias, mas destacou o trabalho junto ao Executivo e ao Legislativo para que recursos federais possam chegar o mais rápido possível aos municípios do Pará. Do pacote de R$ 8 bilhões para a saúde, falta liberar R$ 2 bilhões.

O município de Curionópolis deve convocar, em 30 dias, os 332 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016. O prazo passa a contar a partir do momento em que o prefeito do município, Raimundo Nonato Holanda da Silva, for intimado da decisão do juiz Thiago Vinicius Quedas.