Retomada das atividades no Pará e coronavírus em comunidades indígenas estão no RD de hoje

O governador Helder Barbalho convocou uma reunião para hoje, às 10h, cuja pauta é discutir a retomada das atividades econômicas suspensas no Estado do Pará em função da quarentena pelo novo coronavírus. Estarão presentes representantes de diversos segmentos econômicos do Estado, como a Federação das Indústrias, Fecomércio, Sinduscon, Associação Comercial do Pará, ADVB, Sindilojas, Faciapa, Abrasel, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, Associação dos Shoppings Centers, além da Procuradoria Geral do Estado e Conselho Estadual de Educação.

MÉDICOS

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram na Justiça na segunda-feira (18) com pedido para figurarem como coautores de ação ajuizada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems) para que seja autorizada a contratação de médicos formados no exterior para atuação no combate à covid-19. O MPF e a DPU também solicitaram à Justiça Federal a ampliação das demandas da ação do Cosems. O conselho quer que todos os municípios possam contratar médicos formados no exterior e que a autorização também seja concedida ao Estado.

REVALIDA

MPF e DPU pediram, ainda, que a União seja obrigada a priorizar a alocação de médicos para locais carentes de profissionais e que estejam com altos índices de contágio, como o Pará. Há mais de 15 mil médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior, residentes no Brasil que não tiveram o diploma revalidado para exercício da profissão, embora estejam habilitados no exterior. Para o MPF e DPU, a não realização do Revalida – prova para reconhecer diplomas de medicina do exterior – é uma omissão inconstitucional da União. A prova não é aplicada há três anos.

ÍNDIOS

A pandemia do novo coronavírus foi anunciada há 69 dias no país. Desde então, a doença já atingiu 44 povos indígenas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Já foram contabilizados 610 casos de infecção e 103 mortes. O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no entanto, indica que foram 402 casos confirmados e 23 óbitos. O Estado que concentra mais óbitos de indígenas é o Amazonas, que soma 78 casos. Empatados com sete casos cada, Pará e Pernambuco aparecem a seguir.

FECHAMENTO

A‌ prefeitura do município de Tomé-Açu deverá decretar até o dia 31 de maio o isolamento total de pessoas e o fechamento das atividades não essenciais (lockdown). A decisão, proferida pelo juiz José Ronaldo Sales, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado com pedido de tutela de urgência. O MPPA aponta a necessidade de implementar o isolamento social como forma de prevenir a propagação da covid-19. Em até 48 horas o município deve comprovar a revisão dos decretos e apresentar um plano de ação para aplicar o bloqueio.

AMPLIAÇÃO

Após a implantação na sede do TRE e nos cartórios da capital, o Diário de Justiça Eletrônico (DJe) agora chega às zonas eleitorais do interior. O DJe é o meio para publicação de atos judiciais e administrativos. A extensão da publicação para os municípios vai proporcionar mais celeridade, eficiência e economia na tramitação dos processos, além de ampliar a publicidade dos atos processuais. A resolução foi publicada no DJe e estará disponível para as zonas eleitorais a partir do dia 21. A ampliação regulamenta a utilização do DJe no 1º e 2º graus da Justiça Eleitoral.

LINHA DIRETA

Para evitar a intubação em pacientes críticos acometidos pela Covid-19, a Fundação Santa Casa de Misericórdia está utilizando máscaras de mergulho para realização da ventilação não invasiva. As nove máscaras foram doadas à instituição pelo grupo Solidários da Saúde.

Será hoje, às 16h, a formatura por videoconferência dos concluintes de Direito da UFPA. Aderiram à modalidade 64 novos bacharéis. O evento será realizado pelo Instituto de Ciências Jurídicas, com transmissão na fanpage da faculdade no Facebook. Cada formando receberá o anel do paraninfo em sua própria casa.

O Hospital Metropolitano e o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo promovem, desde ontem, uma campanha de doação de sangue para abastecer o estoque do Hemopa. Com a pandemia, houve uma redução drástica nas doações de sangue, impactando diretamente nos hospitais.

Em tempos de isolamento social, o Judiciário paraense contabilizou, em 60 dias, 105 mil despachos. Nos 1º e 2º graus, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, foram 67.394 decisões interlocutórias e 39.397 sentenças e decisões terminativas. Nesse período, foram 27.564 processos e procedimentos novos.