Repórter Diário: créditos do Fundo Esperança devem ser liberados em até 45 dias

A Justiça deferiu pedido do Sindicato dos Médicos (Sindmepa) determinando afastamento imediato do trabalho na linha de frente do combate à Covid-19 dos médicos do município de Belém com mais de 60 anos incluídos no grupo de risco para as complicações provocadas pela doença. A medida também inclui as médicas grávidas que ficarão distantes de atendimentos relacionados ao Coronavírus. Os médicos tinham sido incluídos em um primeiro decreto do prefeito, mas logo em seguida, foi editado um segundo decreto excluindo a categoria desse benefício. Foi estipulado multa diária de R$ 5.000,00 a contar da intimação, por agora, até o limite de R$ 100.000,00 por descumprimento da ordem judicial.

Benefício

O Projeto de Lei do Governo do Estado que garante o pagamento da conta de luz de famílias que consomem até 100 kilowatt (kW), por mês, e que tenham Cadastro Social, deve ser analisado em caráter de urgência, a partir de hoje pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O projeto encaminhado pelo governador Helder Barbalho na última sexta-feira, vai atender 350 mil famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas em todo o estado. No PL o governador solicita ainda que o benefício comece a valer já a partir reste mês.

Aclamação

O atual presidente da Federação Nacional dos Servidores do Fisco (Fenafisco) Charles Alcântara deve ser aclamado na quarta-feira, presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco (Sindifisco) do Pará para o triênio 2020/ 2023. Como não houve chapa adversária, o grupo liderado por Alcântara deve ser eleito por aclamação. O atual presidente, Antônio Catete passará a ser vice. Pela primeira vez na história da entidade, o processo será feito em assembleia realizada por videoconferência em razão das medias de isolamento social por conta do Coronavírus.

ALERTA

Com a confirmação de 16 novos casos de Covid-16 no fim da noite de ontem, aumentando para 102 o número de pessoas infectadas com o vírus no Pará, as autoridades em saúde pública esperam que o alerta tenha efeito imediato na aceitação geral da população em cumprir as medidas de isolamento social. Na capital, que concentra a maior quantidade de casos, ainda é possível ver aglomerações em diversos espaços, em muitos casos, sem necessidade alguma, como se a ameaça não fosse real. Engano, ela está bem ao lado e a diminuição de ocorrências só vai acontecer se todos entenderem que as restrições devem ser cumpridas à risca. Até agora, duas pessoas morreram por coronavírus, ambas pertencentes ao grupo de risco.

Liberação

O Governo do Estado estima liberar em, no máximo, 45 dias, os créditos do Fundo Esperança aos cadastrados e aptos a acessar os recursos. A iniciativa garantirá apoio aos micro e pequenos empreendedores e ainda aos que fazem parte do ciclo da economia criativa, impactados economicamente pela crise mundial causada pelo novo Coronavírus. O fundo é administrado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e disponibilizado pelo Banpará. Foram recebidas 131 mil inscrições mas o número caiu para 100 mil por conta das solicitações em duplicidade. No total, serão disponibilizados R$ 200 milhões com limite de R$ 15 mil por pessoa.

Linha Direta

- Na noite da última quinta-feira a Guarda Municipal impediu a captura do pirarucu que fica num dos lagos da Praça da República. Felizmente a ação foi impedida por homens da Guarda Municipal. Os responsáveis foram liberados. Um arpão e redes foram apreendidos.

- Representantes da área de segurança pública apresentam na manhã de hoje os índices da criminalidade do mês de março e as ações de combate à Covid-19 no estado. A coletiva de imprensa não será presencial e será transmitida, ao vivo, pelo site Agência Pará, pelas redes oficiais do Governo do Estado e da Segup, e também pela TV Cultura.

- A Organização Social Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, contratada emergencialmente pelo Estado para administrar o Hospital de Campanha instalado no Hangar que atenderá pacientes com Covid-19, informou que suspendeu o recebimento de currículos e que novas informação referentes a sobre novas entregas serão dadas no decorrer do dia de hoje

- O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu liminarmente portaria do Ministério da Agricultura que liberava automaticamente novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre o produto. A decisão atende a ação movida pelo PSOL. O partido também tenta derrubar a portaria do governo no Congresso Nacional, com a ajuda do deputado Edmilson Rodrigues.

- Alessandra da Cunha Silva será a nova Secretária de Saúde do município de Belém. Assume no lugar de Sérgio Amorim que sai do cargo para a disputa de uma das vagas na Câmara Municipal de Belém com tudo o apoio e calor da máquina municipal.