Pará tem o 1º edital digital de cultura do Brasil em tempos de quarentena; leia no RD de hoje

O Pará é o primeiro Estado a lançar um edital de conteúdo digital para artistas de todas as áreas culturais. Além dos R$ 200 milhões do Fundo Esperança, que vai atender empreendedores da economia criativa com créditos de até R$ 15 mil, o edital do “Festival Te Aquieta em Casa” fechou a 1ª etapa com 120 selecionados. As inscrições começam no dia 2 de abril, selecionando mais 130 conteúdos digitais. Uma terceira etapa já foi anunciada. O modelo vem sendo copiado por outros Estados, pois a secretária Úrsula Vidal, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, compartilhou o formato do edital paraense.

RESPALDO

As detenções feitas pela Polícia Militar, durante a fracassada carreata nas ruas em Belém pelo fim da quarentena, estão respaldadas pela Constituição Federal, que limita o usufruto de direitos fundamentais em situações de exceção, como no caso da pandemia de coronavírus. A Promotoria Militar havia alertado a PM sobre crimes contra a saúde coletiva. A infração de medida sanitária preventiva é prevista no Código Penal. O crime é tipificado pela infração a decreto do poder público para impedir propagação de doença contagiosa. As penas são de detenção de um mês até um ano, mais multa.

AJUDA

A Justiça Federal em Santarém vai destinar R$ 280 mil ao Hospital Regional do Baixo Amazonas e ao hospital municipal Alberto Sotelo. Os recursos devem ter aplicação exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus. O Hospital Regional vai receber um total de R$ 140.972,20, mesma quantia destinada ao hospital Alberto Sotelo. Os recursos são provenientes de depósitos judiciais, fruto do cumprimento de penas alternativas e de suspensão condicional do processo.

MEMES

O Brasil é o 4º país que mais comenta sobre o novo coronavírus no mundo. A constatação é de um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas sobre o comportamento dos brasileiros nas redes sociais em relação à doença. No Brasil, houve aumento de citações a partir de 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país. Um dado chamou a atenção: 34% das menções eram imagens consideradas engraçadas pelos internautas, na forma de “memes”. O número ultrapassou os tuites de notícias, que somavam 17%.

ATENDIMENTO

A Secretaria da Fazenda ampliou o atendimento on-line e simplificou procedimentos, para permitir o envio de documentos por e-mail. Na fiscalização, foram fechados, temporariamente, alguns postos fiscais internos, para reduzir o tempo de parada dos transportadores e evitar congestionamento de pessoas e veículos. Também foram adquiridos itens de segurança, que foram distribuídos entre os servidores. Tudo para facilitar o atendimento ao contribuinte. As medidas atendem o decreto estadual que estabeleceu medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

PARCERIA

Foi lançado nesta semana o edital “Vale Covid-19 Desafio”. A iniciativa, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e a Rede Mater Dei de Saúde, vai apoiar soluções que reduzam os impactos do novo coronavírus na sociedade. A Vale entrará com o custeio dos recursos para efetivar os projetos. O valor pode chegar a até US$ 1 milhão. O Albert Einsten e a Rede Mater Dei farão a avaliação de critérios de aprovação das propostas inscritas, com apoio e mentoria para escalar soluções de forma rápida. As inscrições devem ser feitas até o dia 5 de abril pelo site da companhia.

LINHA DIRETA

A cooperativa de transporte alternativo Cooptransalto, que faz a rota Outeiro-Icoaraci, já sente os efeitos da política de isolamento. Caiu de 4.100 para 2.050 o número de pessoas atendidas ao dia, uma redução de 50% na renda das 33 famílias que dependem da cooperativa.

A Prefeitura de Marituba reforça medidas de combate ao coronavírus, mas mantém os serviços essenciais. Um exemplo é a coleta seletiva de lixo, que pode ser agendada por telefone. Os ecopontos instalados na cidade seguem abertos, mas a população é incentivada a permanecer em casa.

A saída encontrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi criar o atendimento agendado. Quem precisar enviar material reciclável de casa ou da empresa para os ecopontos pode agendar o serviço e um carro será enviado pela Semma para recolher os resíduos.

O Ciaba mantém as aulas normalmente, gerando preocupação nas famílias de alunos e funcionários. Ao todo, são cerca de 500 estudantes, a maioria internados. Professores e funcionários precisam entrar e sair diariamente do Centro de Instrução. O caso já foi denunciado ao Ministério Público Militar.

A Fundação Santa Casa de Misericórdia foi a instituição escolhida para receber, por determinação da Justiça Federal, o repasse de quase R$ 200 mil para aquisição de insumos para enfrentar a pandemia. A Santa Casa vai atender pacientes por já possuir um plano estruturado de ação.