Covid-19: Belém vive rotina de cancelamentos e adiamentos; leia no Repórter Diário

Para ampliar as ações de controle e prevenção contra o novo Coronavírus a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) informou aos expositores, parceiros, servidores e público o adiamento da IX edição da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA), que ocorreria dias 3, 4 e 5 de julho no Hangar. A Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac) também suspendeu as atividades do programa Territórios Pela Paz (TerPaz), envolvendo interação social. Na UFPA, o Restaurante Universitário do Campus do Guamá suspendeu ontem o serviço de alimentação. Os alunos beneficiários do Auxílio Taxa Zero receberão R$150,00 para o custeio de alimentação em outros espaços. O lançamento da cartilha “Eleições 2020 – Manual de Orientações”, previsto para ocorrer hoje, em Belém, também foi cancelado.

CANCELADO

Maior encontro da gestão municipal da América Latina, que na última edição reuniu mais de 8 mil pessoas a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreria entre 25 e 28 de maio na capital federal, foi cancelada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em razão da disseminação do novo coronavírus. Essa será a primeira vez, desde 1998, que o evento não ocorre e reforça a excepcionalidade e seriedade da situação. A delegação paraense no evento do ano passado foi recorde.

CRIME

Para proteger a população contra a propagação do novo Coronavírus, o Ministério Público do Estado expediu recomendação à Polícia Militar do Pará (PM) para alertar o órgão sobre crimes cometidos contra a saúde coletiva. De acordo com o promotor Militar Armando Brasil Teixeira, o objetivo é mobilizar a PM sobre esse tipo de infração pouco conhecida, e orientar como a polícia deve agir com os infratores. No documento, a promotoria recomenda ao Comandante Geral da PM que oriente todo o efetivo sobre a infração de medida sanitária preventiva. Esse crime consiste em infringir lei ou decreto do poder público feito para impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

PERMANENTE

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de reparar o dano ambiental, é permanente e perdura enquanto se mantiver a desobediência. O colegiado reafirmou jurisprudência segundo a qual não há prescrição quando há continuidade das atividades ilícitas contrárias ao meio ambiente. A tese foi defendida pelo Grupo de Atuação Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) (GA-Ulianópolis), criado pelo Ministério Público do Pará para atuar na defesa do meio ambiente e da população atingida pela contaminação causada pelo depósito irregular de rejeitos e resíduos industriais e comerciais na área da antiga empresa CBB no município.

ATENDIMENTO

O atendimento ao público no Ministério Público Federal (MPF) está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços, em www.mpf.mp.br/mpfservicos, desde ontem. A medida cumpre portaria do procurador-geral da República, Augusto Aras para reduzir o contato pessoal, para evitar a transmissão do novo coronavírus. O MPF Serviços, que também está disponível como aplicativo para iPhone e celulares com o sistema Android, oferece tanto os serviços destinados diretamente aos cidadãos quanto links para serviços destinados exclusivamente aos órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado.

LINHA DIRETA

O secretário de estado de Transportes, Antônio de Pádua Andrade, assumiu a Comissão Provisória do MDB em Marabá e já realiza reuniões partidárias com várias lideranças do município com vistas a formar uma chapa forte de vereadores para as eleições de outubro.

A comida do Restaurante Popular de Belém começou a ser vendida e distribuída em marmitas desde ontem e não poderá mais ser consumida no local para conter do avanço do novo Coronavírus no município. Para evitar aglomerações, o espaço funcionará de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Serão comercializadas por dia em torno 1.100 marmitas.

Desde a última quarta-feira o atendimento ao público em todas as unidades da Receita Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima está sendo feito apenas por agendamento prévio. O horário foi reduzido em virtude da pandemia do Coronavírus. A RF orienta os contribuintes a utilizarem a plataforma digital para solucionar suas demandas.

Evitar a aglomeração é um dos pré-requisitos fundamentais para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus, o que atingiu em cheio os bares e restaurantes por todo o país. Em Belém não é diferente. Aumentaram consideravelmente os pedidos de refeições por aplicativos nas últimas semanas.

Os problemas de atendimento na UPA Daico (Icoaraci) começam a aparecer. Na tentativa de evitar as constantes filas à espera de atendimento, o Sindicato dos Médicos intermediou reunião entre médicos e a coordenação de urgência e emergência da Sesma onde pontos foram acordados para evitar o problema, mas as reclamações de superlotação continuam.