Prefeito denunciado e cidades em plano de prevenção ao coronavírus são destaques no RD

Aproveitando a presença dos gestores públicos e investidores reunidos em Belém, no 20°Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Helder Barbalho articulou a antecipação do Abdib Fórum Infraestrutura Regional amanhã na capital. Os 9 governadores da Amazônia Legal (Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins e Roraima) se reunirão para avaliar estratégias para retomar o crescimento, a partir do investimento em infraestrutura. Mais de 300 empresários e investidores são esperados, das maiores empresas do setor, como concessionárias de serviços públicos, fabricantes de equipamentos, prestadores de serviços, grandes usuários de infraestrutura, seguradoras, bancos de investimentos e empresas de consultoria.

FRAUDE

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça recebeu à unanimidade denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Baião, Jadir Nogueira Rodrigues, por fraude em licitação e crime de responsabilidade por desvio de verbas públicas. De acordo com a denúncia, o município firmou contrato de R$ 675 mil com escritório de advocacia. No entanto, o procedimento de inexigibilidade de licitação não teria atendido às exigências legais. A relatoria da ação penal coube à desembargadora Vania Fortes Bitar, que votou ainda pelo bloqueio de bens do prefeito até o limite de R$ 675 mil.

HUMANIZAÇÃO

O Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), da UFPA, iniciou neste mês a marcação de consultas de retorno pelo aplicativo WhatsApp Institucional, nas especialidades Oftalmologia e Otorrinolaringologia, facilitando a vida de centenas de pacientes e reduzindo o número de viagens que os moradores do interior enfrentam cada vez que precisam marcar uma consulta de retorno ao hospital. O serviço está disponível apenas para pacientes do serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) oferecido pelo Estado, que residem a uma distância superior a 50 km da capital (regiões do Baixo Amazonas, do Marajó, do nordeste e sudoeste do Pará).

RISCO

Os prefeitos e secretários municipais de saúde de Redenção, Pau D’Arco e Cumaru do Norte receberam recomendação da promotora de justiça Lorena Moura Barbosa de Miranda para a adoção imediata de um Plano de Atuação Preventivo para o combate ao COVID-19 (coronavírus), de acordo com as diretrizes do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo coronavírus do Ministério da Saúde. A promotora já havia solicitado dia 6 de março providências preventivas aos municípios. Ocorre que o Hospital São Vicente, de Redenção, informou a existência de caso suspeito de COVID-19 no município.

CONCILIAÇÃO

Na terça-feira, no Fórum Cível de Belém, três unidades judiciárias (uma da comarca da Capital e duas do Interior), receberão o Selo Pará de Conciliação na Categoria Ouro, e 21 outras serão reconhecidas pelo cumprimento acima de 90% no Índice de Eficiência Judiciária (IE-Jud) durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 4 a 8/11/19, sob organização do CNJ e conduzida no Pará pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec) e Coordenadoria dos Juizados Especiais.

LINHA DIRETA

O deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol) subiu à tribuna na Câmara Federal na última quarta-feira para se solidarizar com o povo de Belém que vem sofrendo com as fortes chuvas e a falta de gestão da prefeitura. O parlamentar reconheceu o aumento considerável das chuvas na região metropolitana, mas ressaltou que sem manutenção do sistema de drenagem da cidade, a situação piora muito.

Em alusão ao Dia do Artesão, dia 19, será realizado uma sessão especial, na Alepa, para discutir o fortalecimento da política estadual do artesanato no Pará. A proposição é da deputada estadual Dilvanda Faro (PT), que aprovou, em fevereiro, o PL que cria o Programa Estadual do Artesanato Paraense e que aguarda sanção do governo do Estado.

O Dia do Consumidor está chegando e, juntamente com ele, as tradicionais promoções do comércio, especialmente na internet. Com os preços baixos e os descontos vêm também os riscos de o consumidor adquirir um produto ou serviço e não o receber da forma adequada.

Para alertar os compradores sobre armadilhas, o Ministério Público do Estado (MPPA) promove, na segunda-feira, em Belém, o seminário “A vulnerabilidade do consumidor na era da tecnologia”. O evento é alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no domingo.

Em virtude das fortes chuvas na capital paraense, a UFPA decidiu que eventuais ausências de professores nas atividades planejadas para a semana de 9 a 14/03 deverão ser abonadas. As unidades que optarem por suspender as atividades poderão reprogramá-las em datas e horários compatíveis com o calendário acadêmico de cada curso.