Zenaldo poderá “pedir música no Fantástico”; leia mais no Repórter Diário

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à manutenção da terceira cassação do prefeito Zenaldo Coutinho. Se o TRE confirmar, o tucano já pode até pedir música no Fantástico. Na peça, o procurador regional eleitoral Felipe de Moura Palha e Silva manifesta-se pelo provimento parcial do recurso apresentado pela Coligação Juntos pela Mudança, no “sentido de reconhecer o cometimento de conduta vedada a agente público” e “abuso de poder político” pela chapa tucana à Prefeitura de Belém na eleição de 2016, além da aplicação de multa e inelegibilidade para o candidato Zenaldo Coutinho.

PRORROGAÇÃO

Depois da bagunça na entrega dos boletos do IPTU pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), devido a problemas na impressão de um lote de carnês, boa parte dos contribuintes não recebeu o carnê na residência. Por isso, às pressas, foi prorrogado para 20 de fevereiro o prazo do pagamento com desconto de 10% em cota única, assim como a primeira parcela do carnê do IPTU 2020. Garante ainda que os carnês estão disponíveis para impressão no site da Prefeitura ou entregues nas centrais de atendimento da Sefin, sujeito a filas e muito tumulto.

PARQUE

Em reunião com o presidente da Infraero, hoje pela manhã, em Brasília, o governador Helder Barbalho vai discutir a adequação do Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, antigo Aeroclube, para o Parque Cidade. Em julho do ano passado, o governador recebeu a sinalização positiva do Ministério da Infraestrutura para a cessão da área. A ideia do Executivo estadual é que o espaço, com 930 mil metros quadrados, seja incorporado à urbanização de Belém. A cessão da área ao Estado é um tema que vem pontuando reuniões com o governo federal já há algum tempo.

FÓRUM

Ainda pela manhã, Helder participa do VIII Fórum Nacional de Governadores, quando serão abordados, entre outros assuntos, o pacto federativo, a reforma tributária, a securitização e o Plano de Equilíbrio Fiscal. A agenda do governador em Brasília fecha com reunião no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para avaliar as ações do projeto “Abrace o Marajó”, iniciativa do governo federal lançada em julho do ano passado. O programa envolve o setor privado e as esferas públicas no combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e idosos.

ADOÇÃO

A 2ª Turma de Direito Público do TJPA, em decisão unânime, deu provimento a uma apelação cível para que seja reconhecida a adoção póstuma de uma criança de seis anos. De acordo com o voto do relator, desembargador Luiz Neto, a adoção pós mortem é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 42, parágrafo 6º, desde que haja manifestação da vontade do adotante e tenha se iniciado o procedimento de adoção. No caso, o pedido de habilitação à adoção foi feito em fevereiro de 2014, quatro meses antes da morte da pretendente.

RECONHECIMENTO

O relator do processo reconheceu a adoção póstuma com base em jurisprudências de tribunais superiores. A ação de adoção póstuma foi ajuizada pela criança por meio dos atuais guardiães, Tonildo Pinheiro e Carla Farias, respectivamente irmão e cunhada de Nilda dos Santos Pinheiro, a pretendente. O pedido foi negado, mas os representantes recorreram da decisão, alegando que o estado de filiação era claro e notório. Com isso, conseguiram o reconhecimento da adoção pelo TJPA.

LINHA DIRETA

O Hospital Ophir Loyola torna público o cancelamento do PSS nº 01/2020-HOL, considerando as incompatibilidades existentes entre as informações contidas no edital e o sistema Sipros. Em breve, um novo edital será publicado.

A secretária estadual de Cultura, Úrsula Vidal, realizou neste domingo (9), na Igreja de Santo Alexandre, um diálogo com pessoas com deficiência (PcD) para discutir a acessibilidade nos equipamentos museais do Governo do Estado.

A Secult abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cargos temporários. São sete vagas de técnicos em gestão pública, contador, administrador, técnico em gestão cultural, auxiliar administrativo e motorista. As inscrições podem ser feitas de 12 a 14 de fevereiro no site www.sipros.pa.gov.br.

Totó do Orly, sem nada de útil a fazer depois que o mantenedor perdeu poder, decidiu se aventurar nas lides acadêmicas. Na cara dura, sem ter um livro para chamar de seu, candidatou-se a imortal da Academia Paraense de Letras. Dalcídio Jurandir revira-se no túmulo diante de tamanho disparate.

A Imerys, que atua com caulim nos municípios de Barcarena e Ipixuna do Pará, recebeu Medalha de Ouro em Responsabilidade Social Corporativa pela Ecovadis, empresa independente de avaliação de RSC e uma das mais confiáveis de classificações de sustentabilidade para cadeias de suprimentos globais.

Agora, a empresa faz parte dos 5% das organizações avaliadas e reconhecidas por ações relacionadas a meio ambiente, governança e responsabilidade social que fazem jus à premiação máxima.