É fato que, desde 1996, quando foi instituída a Lei Kandir,
pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o Pará viu-se impedido de tributar
sua maior riqueza: a mineração. Nunca, em nenhuma gestão, o Estado recebeu as
contrapartidas que o governo federal tinha obrigação de pagar. Com a proposta de
zerar o ICMS do combustível, cogitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pará
perderia
R$ 3 bilhões, cerca de 30% da arrecadação do ICMS, que é a
maior fonte de recursos do Estado. Desse modo, o governador Helder Barbalho
sinaliza que pode zerar o imposto, mas será obrigado a taxar a mineração em
6,6%.
CORONAVÍRUS
Profissionais médicos de Santarém estão sendo capacitados
para saber como proceder em caso de doenças causadas pelo coronavírus na região
Oeste do Pará. Pelo protocolo do Ministério da Saúde, foi definido que o
Hospital Regional da Sespa, em Santarém, o HRBA, será a unidade de referência
para acolher possíveis casos da doença. O hospital já treinou uma equipe e
definiu local para isolamento. Paralelamente, desde o final de janeiro, o 9º
Centro Regional de Saúde da Sespa manteve contato com todos os secretários de
saúde abordando estratégias de prevenção, treinamento e reforço à vigilância.
SEGURANÇA
A Segup divulgou ontem dados atualizados que apontam 2020
como o começo de ano com a maior queda no índice de assassinatos nos últimos 10
anos, conforme tabulação dos números de janeiro. O balanço foi organizado pela
Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac) e Diretoria de
Análise Criminal (Dac), órgãos que integram o Sistema Integrado de Segurança
Pública (Sisp). Segundo o levantamento, janeiro de 2020 teve 197 casos de
homicídio contra 280 do ano passado – uma redução de 70%.
CARTÓRIOS
A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu um novo
recorde nominal: R$ 15,9 bilhões em 2019. Dados da plataforma Justiça Aberta do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os cartórios tiveram receita de
R$ 97 bilhões de 2013 até o ano passado (sem correção monetária). Nos últimos
sete anos, os cartórios arrecadaram quase o mesmo que a economia do Paraguai
arrecada em um ano (PIB de aproximadamente US$ 30 bilhões). A economia
brasileira passou por períodos turbulentos nos últimos quatro anos, mas a
atividade cartorial segue próspera.
TRANSMISSÃO
Depois de firmar parceria com a TV Encontro das Àguas, de
Manaus, que desde o último fim de semana retransmite para o Amazonas o sinal da
TV Cultura do Pará, agora será a vez da TV Brasil-EBC, que se interessou em
exibir os principais jogos do Campeonato Paraense para todo o país. O Re-Pa do
próximo domingo (9) será gerado para as emissoras públicas afiliadas em todo o
Brasil. É o resultado da valorização do Campeonato Estadual, levando a cultura
regional para o resto do país através do esporte.
BURAQUEIRA
Crateras ao longo da avenida Centenário, próximo ao
residencial Cristal Ville, tem causado longo congestionamento na via no horário
da manhã. À noite, os enormes buracos geram prejuízos aos motoristas, que têm
seus carros danificados ao caírem nos chamados “buracos negros” ou por
colidirem com outros veículos, na tentativa de desviar das aberrações. Todo
ano, entre janeiro e fevereiro, a buraqueira reaparece, sinal óbvio de que a
Prefeitura de Belém não faz direito o dever de casa.
LINHA DIRETA
A segunda edição
do Projeto Mãe, que integra o programa Territórios pela Paz (TerPaz), abriu
inscrições para o curso de gestante para mulheres em situação de
vulnerabilidade social e financeira. O cadastro pode ser feito até 10 de
fevereiro em 14 polos. Cada local oferta 20 vagas, totalizando 260 inscrições.
No Dia Nacional
do Papiloscopista, comemorado ontem, os profissionais da área demonstraram
esperança de dias melhores com a gestão estadual. A Asppepa, entidade que
congrega os papiloscopistas, homenageou a categoria em cerimônia no auditório
da Delegacia Geral de Polícia Civil.
A movimentação de
aspirantes à prefeitura de Ananindeua se intensifica com eventos diversos neste
período pré-eleitoral. Hoje, às 18h, na Câmara Municipal, o Instituto Dr.
Nonato Sanova e a Fundação Leonel Brizola farão o lançamento do projeto “Essa
Nova Ananindeua”, idealizado pelo deputado Miro Sanova.
Prainha, município
do Baixo Amazonas, ganha no próximo sábado (8) um moderno terminal hidroviário
de cargas e passagens. Outorgado pela Antaq, vai operar com equipamentos
modernos e dentro das especificações para facilitar a acessibilidade de pessoas
com deficiência.
O governador
Helder Barbalho inaugura o terminal, ao lado do prefeito Davi Xavier de Moraes,
e de Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará
(CPH), responsável pelas obras, que custaram R$ 3,3 milhões, recursos
financiados pela Caixa.
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