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Pará só zera ICMS se taxar a mineração; entenda mais no Repórter Diário

A contrapartida à proposta feita por Bolsonaro depende da baixa ao que impõe a Lei Kandir

quinta-feira, 06/02/2020, 11:11 - Atualizado em 06/02/2020, 11:11 - Autor: Repórter Diário


Saiba o que acontece no Pará
Saiba o que acontece no Pará | Reprodução

É fato que, desde 1996, quando foi instituída a Lei Kandir, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o Pará viu-se impedido de tributar sua maior riqueza: a mineração. Nunca, em nenhuma gestão, o Estado recebeu as contrapartidas que o governo federal tinha obrigação de pagar. Com a proposta de zerar o ICMS do combustível, cogitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pará perderia

R$ 3 bilhões, cerca de 30% da arrecadação do ICMS, que é a maior fonte de recursos do Estado. Desse modo, o governador Helder Barbalho sinaliza que pode zerar o imposto, mas será obrigado a taxar a mineração em 6,6%.

CORONAVÍRUS

Profissionais médicos de Santarém estão sendo capacitados para saber como proceder em caso de doenças causadas pelo coronavírus na região Oeste do Pará. Pelo protocolo do Ministério da Saúde, foi definido que o Hospital Regional da Sespa, em Santarém, o HRBA, será a unidade de referência para acolher possíveis casos da doença. O hospital já treinou uma equipe e definiu local para isolamento. Paralelamente, desde o final de janeiro, o 9º Centro Regional de Saúde da Sespa manteve contato com todos os secretários de saúde abordando estratégias de prevenção, treinamento e reforço à vigilância.

SEGURANÇA

A Segup divulgou ontem dados atualizados que apontam 2020 como o começo de ano com a maior queda no índice de assassinatos nos últimos 10 anos, conforme tabulação dos números de janeiro. O balanço foi organizado pela Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac) e Diretoria de Análise Criminal (Dac), órgãos que integram o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). Segundo o levantamento, janeiro de 2020 teve 197 casos de homicídio contra 280 do ano passado – uma redução de 70%.

CARTÓRIOS

A arrecadação dos cartórios brasileiros atingiu um novo recorde nominal: R$ 15,9 bilhões em 2019. Dados da plataforma Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que os cartórios tiveram receita de R$ 97 bilhões de 2013 até o ano passado (sem correção monetária). Nos últimos sete anos, os cartórios arrecadaram quase o mesmo que a economia do Paraguai arrecada em um ano (PIB de aproximadamente US$ 30 bilhões). A economia brasileira passou por períodos turbulentos nos últimos quatro anos, mas a atividade cartorial segue próspera.

TRANSMISSÃO

Depois de firmar parceria com a TV Encontro das Àguas, de Manaus, que desde o último fim de semana retransmite para o Amazonas o sinal da TV Cultura do Pará, agora será a vez da TV Brasil-EBC, que se interessou em exibir os principais jogos do Campeonato Paraense para todo o país. O Re-Pa do próximo domingo (9) será gerado para as emissoras públicas afiliadas em todo o Brasil. É o resultado da valorização do Campeonato Estadual, levando a cultura regional para o resto do país através do esporte.

BURAQUEIRA

Crateras ao longo da avenida Centenário, próximo ao residencial Cristal Ville, tem causado longo congestionamento na via no horário da manhã. À noite, os enormes buracos geram prejuízos aos motoristas, que têm seus carros danificados ao caírem nos chamados “buracos negros” ou por colidirem com outros veículos, na tentativa de desviar das aberrações. Todo ano, entre janeiro e fevereiro, a buraqueira reaparece, sinal óbvio de que a Prefeitura de Belém não faz direito o dever de casa.

LINHA DIRETA

A segunda edição do Projeto Mãe, que integra o programa Territórios pela Paz (TerPaz), abriu inscrições para o curso de gestante para mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeira. O cadastro pode ser feito até 10 de fevereiro em 14 polos. Cada local oferta 20 vagas, totalizando 260 inscrições.

No Dia Nacional do Papiloscopista, comemorado ontem, os profissionais da área demonstraram esperança de dias melhores com a gestão estadual. A Asppepa, entidade que congrega os papiloscopistas, homenageou a categoria em cerimônia no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil.

A movimentação de aspirantes à prefeitura de Ananindeua se intensifica com eventos diversos neste período pré-eleitoral. Hoje, às 18h, na Câmara Municipal, o Instituto Dr. Nonato Sanova e a Fundação Leonel Brizola farão o lançamento do projeto “Essa Nova Ananindeua”, idealizado pelo deputado Miro Sanova.

Prainha, município do Baixo Amazonas, ganha no próximo sábado (8) um moderno terminal hidroviário de cargas e passagens. Outorgado pela Antaq, vai operar com equipamentos modernos e dentro das especificações para facilitar a acessibilidade de pessoas com deficiência.

O governador Helder Barbalho inaugura o terminal, ao lado do prefeito Davi Xavier de Moraes, e de Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), responsável pelas obras, que custaram R$ 3,3 milhões, recursos financiados pela Caixa.

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