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REPÓRTER DIÁRIO

Crédito para compra de casa aos agentes da segurança pública é destaque no RD de hoje

quarta-feira, 22/01/2020, 08:13 - Atualizado em 22/01/2020, 08:22 - Autor: Repórter Diário


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Uma promessa de campanha do governador Helder Barbalho ganha corpo hoje, com o lançamento do Programa Banpará de Crédito Imobiliário para agentes da segurança pública. O ato ocorrerá às 11h, no Palácio do Governo, com a presença do presidente do banco, Braselino Assunção. Os integrantes das Polícias Civil e Militar, Bombeiros, Detran, CPC Renato Chaves, IML e Secretaria de Administração Penitenciária poderão comprar, construir ou reformar, casas e apartamentos, com os menores juros do mercado. Em março, o programa será liberado para todos os correntistas do Banpará, o que irá aquecer ainda mais o mercado imobiliário do Pará.

OBA OBA

O cinismo não tem limites. A Prefeitura de Belém lança edital para licitação do transporte coletivo, em clima de oba-oba e bravateando que seria um “momento histórico”. A delirante propaganda tucana tem a coragem de anunciar que “com a licitação, o transporte público na capital paraense passa de um sistema precário de autorizações por ordem de serviço para um sistema de vínculo profissional entre poder público e setor empresarial”, prometendo definir direitos e deveres e que questões de qualidade serão observadas na prestação do serviço. Até parece...

PEGADINHAS

Papagaiadas à parte, o edital traz o carimbo inconfundível das medidas que visam turbinar os cofres em ano eleitoral. Zenaldo completou sete anos de mandato sem fazer com que os tais direitos e deveres previstos no edital tenham sido minimamente respeitados quanto à qualidade do transporte e as condições das vias públicas, que ostentam níveis críticos de trafegabilidade. A tal “nova era no sistema de transporte” é apenas outra falácia, igual às inúmeras pegadinhas aplicadas pelo pior prefeito da história de Belém, incluindo o famigerado BRT. O lado bom é que, pelo menos, ninguém mais se ilude com tanta conversa fiada.

GESTÃO

A Confederação Nacional dos Municípios prevê um ano difícil para os atuais gestores, em função do aumento de 12,84% do piso nacional do magistério e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria dos municípios. O aumento do piso, que passou a ser de R$ 2.886,15 para carga horária de 40 horas, poderá ter impacto de R$ 8,7 bilhões na receita de pessoal, o que poderá afetar os limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000.

IMPACTO

Além do piso dos professores, o FPM no começo deste ano apresenta comportamento negativo, com menor transferência de recursos que no mesmo período de 2019. Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões. E, de acordo com a previsão da STN, o repasse do FPM do terceiro decêndio será de R$ 2.619.168.000. Se esse valor se concretizar, janeiro fechará com um total repassado de R$ 8,309 bilhões, valor que apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado em janeiro de 2019.

CORDEL

A depressão e todas as implicações da doença que acomete mais de 300 milhões de pessoas no planeta foram transcritas para o cordel “Saúde Mental”, do poeta João de Castro Ribeiro, cearense que vive há 50 anos no Pará. A obra de 16 páginas e 47 versos destrincha o tema com humor e inventividade, com o selo da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), que imprimiu dois mil exemplares. Ribeiro, que é vice-presidente da Academia Paraense de Literatura de Cordel, resolveu trabalhar a temática no cordel por ser uma linguagem acessível e de fácil interpretação para estudantes.

LINHA DIRETA

Malas, documentos, cartões, redes, aliança e até dentadura. Esses são alguns dos objetos encontrados no setor de guarda-volumes do Terminal Hidroviário de Belém, administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).

Os itens, que podem ser resgatados a qualquer momento, ficam até 90 dias à espera dos donos, depois são levados para outra sala. O administrador da CPH, Caio Ribeiro, explica que o Terminal não é responsável pelos objetos, mas os itens encontrados são etiquetados e disponibilizados no guarda-volumes.

Depois de sumirem por semanas, as placas de inauguração da Aldeia Cabana pelo então prefeito Edmilson Rodrigues foram finalmente encontradas e recolocadas no devido lugar. A deputada Marinor Brito (PSOL) agradeceu ao RD, que denunciou o sumiço das placas logo após a entrega das obras de reforma da Aldeia.

A Justiça Eleitoral do Pará criou, em novembro de 2010, um Centro Cultural para abrigar exposições artísticas e culturais. Para 2020, o CCJE se prepara para receber propostas de artistas e grupos interessados em expor seus trabalhos. Com edital aberto de 16 de janeiro a 16 de fevereiro, a seleção acontecerá a partir de 18 de fevereiro.

O resultado será divulgado no dia 21 de fevereiro de 2020, por e-mail, ligação telefônica e no site do TRE-PA. As datas das exposições serão definidas por meio de indicação dos próprios proponentes, a partir das opções constantes na ficha de inscrição, conforme cronograma disponível no edital.

As punições a gestores municipais que ainda estão sem cumprir as leis da Transparência e de Acesso à Informação continuam. Na sessão de ontem, os conselheiros do TCM-PA multaram os presidentes das Câmaras de Vereadores de Floresta do Araguaia e de Sapucaia, por não terem cumprido as referidas leis.

 

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