Uma promessa de campanha do governador Helder Barbalho ganha
corpo hoje, com o lançamento do Programa Banpará de Crédito Imobiliário para
agentes da segurança pública. O ato ocorrerá às 11h, no Palácio do Governo, com
a presença do presidente do banco, Braselino Assunção. Os integrantes das
Polícias Civil e Militar, Bombeiros, Detran, CPC Renato Chaves, IML e
Secretaria de Administração Penitenciária poderão comprar, construir ou
reformar, casas e apartamentos, com os menores juros do mercado. Em março, o
programa será liberado para todos os correntistas do Banpará, o que irá aquecer
ainda mais o mercado imobiliário do Pará.
OBA OBA
O cinismo não tem limites. A Prefeitura de Belém lança
edital para licitação do transporte coletivo, em clima de oba-oba e bravateando
que seria um “momento histórico”. A delirante propaganda tucana tem a coragem
de anunciar que “com a licitação, o transporte público na capital paraense
passa de um sistema precário de autorizações por ordem de serviço para um
sistema de vínculo profissional entre poder público e setor empresarial”,
prometendo definir direitos e deveres e que questões de qualidade serão
observadas na prestação do serviço. Até parece...
PEGADINHAS
Papagaiadas à parte, o edital traz o carimbo inconfundível
das medidas que visam turbinar os cofres em ano eleitoral. Zenaldo completou
sete anos de mandato sem fazer com que os tais direitos e deveres previstos no
edital tenham sido minimamente respeitados quanto à qualidade do transporte e
as condições das vias públicas, que ostentam níveis críticos de
trafegabilidade. A tal “nova era no sistema de transporte” é apenas outra
falácia, igual às inúmeras pegadinhas aplicadas pelo pior prefeito da história
de Belém, incluindo o famigerado BRT. O lado bom é que, pelo menos, ninguém
mais se ilude com tanta conversa fiada.
GESTÃO
A Confederação Nacional dos Municípios prevê um ano difícil
para os atuais gestores, em função do aumento de 12,84% do piso nacional do
magistério e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a maioria dos municípios.
O aumento do piso, que passou a ser de R$ 2.886,15 para carga horária de 40
horas, poderá ter impacto de R$ 8,7 bilhões na receita de pessoal, o que poderá
afetar os limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei
Complementar 101/2000.
IMPACTO
Além do piso dos professores, o FPM no começo deste ano
apresenta comportamento negativo, com menor transferência de recursos que no
mesmo período de 2019. Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está
menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões. E, de acordo com a previsão da
STN, o repasse do FPM do terceiro decêndio será de R$ 2.619.168.000. Se esse
valor se concretizar, janeiro fechará com um total repassado de R$ 8,309
bilhões, valor que apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor
executado em janeiro de 2019.
CORDEL
A depressão e todas as implicações da doença que acomete
mais de 300 milhões de pessoas no planeta foram transcritas para o cordel
“Saúde Mental”, do poeta João de Castro Ribeiro, cearense que vive há 50 anos
no Pará. A obra de 16 páginas e 47 versos destrincha o tema com humor e
inventividade, com o selo da Imprensa Oficial do Estado (Ioepa), que imprimiu
dois mil exemplares. Ribeiro, que é vice-presidente da Academia Paraense de
Literatura de Cordel, resolveu trabalhar a temática no cordel por ser uma linguagem
acessível e de fácil interpretação para estudantes.
LINHA DIRETA
Malas,
documentos, cartões, redes, aliança e até dentadura. Esses são alguns dos
objetos encontrados no setor de guarda-volumes do Terminal Hidroviário de
Belém, administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).
Os itens, que
podem ser resgatados a qualquer momento, ficam até 90 dias à espera dos donos,
depois são levados para outra sala. O administrador da CPH, Caio Ribeiro,
explica que o Terminal não é responsável pelos objetos, mas os itens
encontrados são etiquetados e disponibilizados no guarda-volumes.
Depois de sumirem
por semanas, as placas de inauguração da Aldeia Cabana pelo então prefeito
Edmilson Rodrigues foram finalmente encontradas e recolocadas no devido lugar.
A deputada Marinor Brito (PSOL) agradeceu ao RD, que denunciou o sumiço das
placas logo após a entrega das obras de reforma da Aldeia.
A Justiça
Eleitoral do Pará criou, em novembro de 2010, um Centro Cultural para abrigar
exposições artísticas e culturais. Para 2020, o CCJE se prepara para receber
propostas de artistas e grupos interessados em expor seus trabalhos. Com edital
aberto de 16 de janeiro a 16 de fevereiro, a seleção acontecerá a partir de 18
de fevereiro.
O resultado será
divulgado no dia 21 de fevereiro de 2020, por e-mail, ligação telefônica e no
site do TRE-PA. As datas das exposições serão definidas por meio de indicação
dos próprios proponentes, a partir das opções constantes na ficha de inscrição,
conforme cronograma disponível no edital.
As punições a
gestores municipais que ainda estão sem cumprir as leis da Transparência e de
Acesso à Informação continuam. Na sessão de ontem, os conselheiros do TCM-PA
multaram os presidentes das Câmaras de Vereadores de Floresta do Araguaia e de
Sapucaia, por não terem cumprido as referidas leis.
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