Manobras de Zenaldo às vésperas das eleições e cobranças aos erros no Enem estão no RD de hoje

O ano mal começou e o prefeito de Belém já dispara licitações de obras que foram retardadas justamente para acontecer meses antes da campanha eleitoral. O recurso é manjado, típico de gestões tucanas, desafiando as normas da Justiça Eleitoral. No dia 15, foi publicado edital para seleção de empresa a ser contratada para obras para requalificação (pavimentação de paralelepípedos) da rua João Alfredo, no Comércio. Outro edital pré-eleitoral diz respeito à seleção de empresa para executar obra de drenagem, terraplenagem e pavimentação da orla do Marahu, no distrito de Mosqueiro. Outras licitações já devem estar no forno.

FUNDOS

Empreendedores e produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020. Os recursos, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas. Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

CRÉDITO

A maior fatia dos valores será destinada ao Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agropecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. Para o Norte, serão disponibilizados R$ 9,9 bilhões. Pela projeção do Fundo Constitucional de Financiamento (FNO), o Pará terá acesso a R$ 2,92 bilhões em 2020. Tocantins será o destino de R$ 2,12 bilhões e Rondônia ficará com R$ 2,04 bilhões. Por sua vez, empreendedores do Amazonas terão R$ 1,64 bi. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões cada.

VENEZUELANOS

Santarém será sede, na quinta-feira (23), de reunião entre a consultora do Unicef para a resposta humanitária venezuelana, Kassya Fernandes, com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, e as gestoras de assistência e saúde, às 10h, no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). A visita a Santarém é mais uma etapa da série de encontros entre o Unicef, o Governo do Estado e as prefeituras de Belém e Santarém para avançar na resposta humanitária venezuelana no Pará, a partir de um projeto de saúde, nutrição, água, saneamento e higiene.

LOBBY

A audiência pública do processo de licenciamento da mina Coringa-Chapleau da Serabi, em Novo Progresso, está marcada para o dia 6 de fevereiro. Até aí, nenhum problema, visto que a audiência é uma exigência legal antes da emissão de licença prévia. Estranho é o interesse de um conselheiro da Agência Nacional de Mineração (ANM), que vem sondando autoridades estaduais que irão à audiência, manifestando a vontade de conversar para tratar sobre um acordo de cooperação técnica, inclusive demonstrando interesse em participar da audiência pública. De onde vem tamanho interesse? MPF de olho na movimentação.

MUNICÍPIOS

Poucos municípios brasileiros captam recursos da Receita Federal para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos da doação do Imposto de Renda. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas 1.700 municípios (30%) levantaram recursos em 2019 que totalizaram R$ 81,8 milhões em repasses. Os recursos são para políticas públicas voltadas especialmente a essa parcela da população. A dedução de até 3% da declaração anual do IR para o segmento da infância e da adolescência é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

LINHA DIRETA

O programa Território do Saber, realizado pela Hydro em parceria com a Secretaria de Educação de Paragominas, promoverá cursos de formação para professores, visando o aperfeiçoamento e especialização em educação para jovens e adultos. As inscrições se encerram no próximo dia 24 de janeiro.

Junto a Evoluir Consultoria, parceira da iniciativa, o programa vai oferecer três opções de aperfeiçoamento e uma de especialização. Os cursos são inteiramente gratuitos, incluindo o material didático, e são destinados a professores da rede pública de Paragominas.

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, da Câmara dos Deputados emitiu nota sobre a falha no Enem, cobrando esclarecimentos sobre o que realmente aconteceu e de que forma será feita a correção das notas, a fim de que não haja prejuízo aos inscritos.

O Instituto de Protesto do Pará (IEPTB-PA) firmou parceria com 30 novas empresas nos últimos três meses, a partir da credibilidade dos cartórios de protesto na recuperação de dívidas, fato potencializado com a campanha nacional “Cartório Protege Você”, em defesa da atividade cartorial.

O Comando do 4º Distrito Naval e a Sociedade Amigos da Marinha Pará desenvolvem desde o ano passado a campanha de doação de livros “Maré do Saber”. Até o momento, a campanha já arrecadou mais de 11 mil livros infantis, distribuídos para escolas públicas do interior.

Vinte mil mudas nativas, incluindo açaí, cacau e cumaru, foram plantadas sábado (18) em área rural alterada, no oeste do Estado. A ação, em parceria entre o Ideflor-bio e a ONG norte-americana 8 Billion Trees, vai reflorestar 20 hectares de área da Transamazônica (BR-230), próxima a Altamira.