Escolas atualizadas ajudam nas informações do Bolsa Família; leia mais no Repórter Diário!

Famílias que recebem o Bolsa Família devem comunicar às escolas dos filhos que são beneficiárias do programa quando a criança troca de instituição ou realiza nova matrícula. A medida permite que as instituições mantenham as informações atualizadas, com o correto acompanhamento da frequência escolar – uma das condições para o recebimento do benefício. Com o sistema em dia, o Ministério da Cidadania tem como assegurar se as regras para o recebimento do benefício estão, de fato, sendo cumpridas. O ministério orienta que as famílias comuniquem as escolas até o mês de fevereiro, evitando qualquer transtorno.

PAGAMENTO

Aliás, o pagamento do Programa Bolsa Família, o primeiro de 2020, começa nesta segunda-feira (20). Os beneficiários devem ficar atentos ao último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para saber a data de saque, que prossegue até o dia 31. Beneficiários que possuem o cartão com NIS final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Já aqueles com o final 2 podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante.

EXONERAÇÕES

Devido ao comprovado desequilíbrio orçamentário e financeiro crônicos em vários municípios, com risco de grave lesão ao erário, pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras leis, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) determinou que os prefeitos de 15 municípios exonerem servidores temporários, em tantos quantos forem necessários, à exceção dos vinculados às áreas de Saúde e Educação, e que reduzam, imediatamente, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

ÍNDIOS

Encontro realizado na Seduc, na última quinta-feira, abriu a discussão sobre a definição da Política Educacional Indígena do Estado, em cumprimento ao Decreto nº 93, de 9 de maio de 2019, que regulamenta o Conselho de Política Indigenista (Consepi-PA). O objetivo é definir os desafios e iniciar a elaboração do plano de trabalho que vai consolidar as diretrizes da educação escolar indígena no Estado. Etnias presentes à reunião apontam a necessidade de livros didáticos editados na língua tradicional e de professores indígenas lecionando nas aldeias.

RECORDE

O Aeroporto Internacional de Belém fechou 2019 com recorde na movimentação de passageiros. Foram 3,57 milhões de viajantes transportados no período, aproximadamente 10 mil pessoas por dia – é a melhor marca dos últimos três anos. No comparativo, o número de passageiros foi 1,6% superior ao volume de 2018, que teve 3,52 milhões de embarques e desembarques realizados. Com capacidade para receber até 7,7 milhões de passageiros por ano, Val-de-Cans tem média de 100 voos comerciais regulares de seis companhias aéreas.

TÉCNICOS

Terminam nesta segunda-feira (20) as inscrições para o processo seletivo para ingresso aos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente (pós-médio), exclusivos para os candidatos que já concluíram o ensino médio e buscam formação técnica. Estão sendo oferecidos 3.780 vagas para diversas formações que atendem as demandas do mercado. Os cursos mais procurados são o de técnico em enfermagem, de segurança do trabalho, informática, administração e logística. Quem estiver interessado pode acessar o link https://bit.ly/30DxGs0.

LINHA DIRETA

O Ministério Público reavaliou o Termo de Ajustamento de Conduta firmado para vistoria dos 11 estádios do Parazão e constatou que a FPF falhou feio na fiscalização. Apenas cinco estão liberados para receber jogos, um está em obras e cinco nem apresentaram laudos técnicos.

No próximo dia 23, o Hospital Ophir Loyola dará início a XXI Jornada Científica de Residência Médica, que qualificará 37 novos especialistas para o mercado de trabalho. A modalidade de ensino de Pós-Graduação Lato Sensu é caracterizada pela formação de Treinamento em Serviço, considerada como excelência da especialização médica, sob a responsabilidade das instituições de saúde.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizará uma consulta pública sobre a regulamentação da publicidade infantil. A consulta será on-line e ficará disponível até 31 de janeiro através do link https://bit.ly/37bDGL2.

O Conselho Universitário (Consun) aprovou recentemente, por unanimidade, a criação de duas novas faculdades na UFPA: a Faculdade de Dança, que será vinculada ao Instituto de Ciências das Artes (ICA), e a Faculdade de Línguas Estrangeiras (Falest) no campus de Bragança.

Raphael Lobato Prado Neves, aluno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF) da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) foi premiado como pesquisador inovador do ano em Ecologia e Manejo Florestal pelo World Research Council, organização internacional que busca estimular a pesquisa e a inovação.