Mulher tenta entrar em prisão paraense com droga escondida em local inusitado

Lei sancionada em dezembro passado, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores de Belém, estabelece como prioridade de atendimento pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município. A preferência deve ser aplicada em estabelecimentos como fila de prioridade de bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e/ou congêneres. Os beneficiários também terão vagas garantidas em estacionamentos de estabelecimentos privados ou de uso coletivo. O beneficiário terá essa vantagem no período em que estiver sendo realizado um ou mais dos tratamentos.

ACÚMULO

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa de supermercado por exercer também atividades de empacotadora e repositora de mercadorias. Segundo a Turma, a compatibilidade entre essas atividades afasta o direito ao adicional de acúmulo de função. Em sua defesa, o supermercado reclamado, de Sergipe, as atribuições seriam correlatas. Após perder na instância local, a empresa recorreu e obteve decisão unânime favorável no TST.

MINÉRIOS

As ações civis públicas que enfrenta não impediram a mineradora canadense Belo Sun de continuar a pesquisar ouro em terras indígenas no Pará. Dados exclusivos e um mapa, obtidos via Lei de Acesso à Informação, mostram que a mineradora tem 11 processos de pesquisa abertos na Agência Nacional de Mineração que incidem diretamente sobre as TI’s Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá. Mesmo com o licenciamento suspenso, os dados revelam que a Belo Sun continua a prospectar ouro com avanços burocráticos nos últimos dois anos.

PROJETO

A mineração em terras indígenas não é permitida no Brasil e não está regulamentada, mas a brecha institucional tem permitido que empresas avancem com as pesquisas. Planejado para ser a maior de exploração de ouro a céu aberto da América Latina, com a extração de 74 toneladas de ouro em 20 anos de operação, a Bela Sun mantém projeto entre as cidades de Altamira e Senador José Porfírio, na Volta Grande do Xingu. A região, afetada pelos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, sofre com o desmatamento, a especulação fundiária e a escalada de violência.

EXAMES

Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada em 31 de outubro, depois da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC). A norma alterou a Lei 12.732, de 2012, para garantir que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo de 30 dias, mediante solicitação do médico responsável. O fator mais determinante para o desfecho favorável da terapia é o avanço da lesão maligna.

CRIATIVIDADE

O desemprego empurrou uma legião considerável de paraenses para o mercado autônomo. E uma nem tão nova modalidade de ambulantes se destacou no fim do ano na capital. No centro comercial, praticamente todas as vias de grande movimentação eram ocupadas em locais estratégicos por esteticistas que montaram pequenos salões de beleza atendendo público relevante. No último dia do ano, com os salões de Belém praticamente lotados, viraram uma mão na roda ao público feminino. E com preços bem mais em conta.

LINHA DIRETA

O governador Helder Barbalho ficará ausente do Executivo local até o dia 11 de janeiro. O Diário Oficial do Estado trouxe no último dia de 2019 a publicação em que Helder anuncia o gozo de suas férias por 10 dias, a contar do dia 1° de janeiro, transmitindo o cargo ao vice, Lúcio Vale.

Igualmente à falta de abrigos de ônibus, Belém padece e muito da ausência total de lixeiras, o que contribui para o acúmulo de lixos nas vias e canteiros. Sem ter onde jogar uma simples garrafa plástica, um papel de bombom ou um coco, cidadão é atraído a despejar o objeto no primeiro montoeiro que encontrar.

Uma mulher tentou entrar com substância ilícita no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Marituba, na última segunda-feira (30). Ela foi submetida à revista pessoal quando ia visitar seu companheiro e uma agente prisional encontrou a droga escondida no solado do calçado da mulher. A visitante foi conduzida à delegacia.

Ao final das festas de fim de ano, pais e responsáveis iniciam a tradicional ida às papelarias em busca do material escolar. As aulas no ensino privado já começam neste mês. Quem estiver em dúvida sobre o que pode e o que é abuso na lista de itens, vale uma busca no site do Procon do Pará, que disponibilizou a relação com o que pode ser solicitado.

A volta do réveillon à Estação das Docas fez a alegria também da Associação dos Catadores da Coleta Seletiva de Belém. Estima-se que mais de 350 quilos de latinhas tenham sido recolhidas após a festa na virada do ano. Segundo os organizadores, o evento teve participação de 50 mil pessoas.

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) participou de 15 comissões na Câmara Federal, nas quais propôs e conseguiu aprovar a convocação de 14 ministros e autoridades, além de realizar 37 audiências públicas e seminários. O balanço da legislatura indica ainda que apresentou 230 projetos e iniciativas – 62 em conjunto com a bancada do PSOL.