Servidores da CMB sem confra e sem bônus; mais detalhes no RD

Os servidores aqui da Câmara Municipal de Belém estão revoltados com a direção da casa – leia-se: presidente Mauro Freitas. Há dois anos, não é realizada a tradicional confraternização de fim de ano e nem é pago o bônus de vale-alimentação dobrado. Nos corredores da Casa, ouvem-se suspiros de saudade de presidentes anteriores, que valorizavam os funcionários, e lamentos pelo fato de faltar mais um ano de mandato para a atual mesa diretora. Há quase uma corrente de fé para que esse período passe bem rápido. Como ocorre com o prefeito que ele tanto bajula, o povo quer ver o presidente da CMB pelas costas.

ENTREGA

A obra da ponte sobre o rio Moju, na Alça Viária, será entregue no dia 5 de janeiro. A data foi confirmada ontem pelo secretário de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade. O último prazo dado seria 15 de dezembro, mas preocupações com a segurança dos trabalhadores e dificuldades com o clima da região exigiram mais tempo. A obra segue com 420 operários, em três turnos, 24 horas por dia e com zero acidentes até agora. A liberação para tráfego de veículos ocorrerá primeiro. Quanto à retirada dos entulhos, a operação só deve ser encerrada, aproximadamente, em 15 de janeiro.

FOLGA

Desde hoje, 20, até dia 6 de janeiro, o Ministério Público do Estado funcionará em regime de plantão, com atendimento de 8h às 14h, conforme estabelece resolução do Colégio de Procuradores de Justiça. Privilégio conquistado pelos procuradores e promotores, a medida disciplina a atuação de membros e servidores do MPPA durante esse período garantindo “a prática de atos de natureza urgente, necessários à preservação de direitos”. O plantão é composto por um promotor de justiça, servidores, carro com motorista e policial militar.

RECESSO

O Judiciário também funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, conforme a Portaria nº. 5.892/2019-GP, publicada no Diário de Justiça Eletrônico. O funcionamento do plantão neste período está em conformidade com a Resolução nº. 244/2016, do CNJ, que autorizou os tribunais a suspender o expediente forense. Continua a funcionar o serviço de plantão judicial, mas ficam suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, de sentenças e de quaisquer outras decisões, bem como a intimação de partes e advogados, em primeira e segunda instâncias.

ASFALTO

O Ministério Público do Estado deu parecer contrário ao mandado de segurança impetrado pela empresa Best Transporte e Construções Ltda., integrante do consórcio responsável pela execução do Asfalto na Cidade, programa com suspeita de irregularidades nas obras. A construtora recorreu à Justiça e ganhou liminar para participar de licitações, após ser impedida pela Auditoria Geral do Estado de disputar os certames. A Best foi proibida de licitar porque tentou protelar investigação da AGE sobre irregularidades no programa Asfalto na Cidade, durante a gestão de Simão Jatene.

QUEIMADAS

O instituto paraense Imazon analisou imagens de satélites e observou que as queimadas na Amazônia foram detectadas com mais frequência nas regiões produtoras de gado que ficam perto de frigoríficos. Os incêndios na região ocorreram três vezes mais nas áreas dedicadas à produção de carne de boi. Há dois anos, o Imazon identificou 128 matadouros em toda a Amazônia e passou a coletar dados para estabelecer as áreas onde essas empresas compram o gado. Essa constatação foi possível a partir de sobre a distância máxima que cada empresa percorreria para comprar os animais.

LINHA DIRETA

A primeira chamada subsequente do Processo Seletivo Especial Uepa 2019 foi divulgada na manhã de quarta-feira, 18, na área de editais do site da universidade. As matrículas terminam hoje às 14h. Os estudantes convocados devem comparecer aos locais indicados no edital, definidos por município.

O Conselho Curador da Fundação Guamá, gestora do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT), se reuniu ontem para avaliar o ano e apontar direções para 2020. O conselho é integrado por representantes de dez organizações, entre as quais se destacam especialistas, representantes de órgãos de governo e do mercado.

O PCT Guamá registrou aumento do número de empresas e startups que, de janeiro até dezembro, passou de 18 para 64. Os espaços Empreendedor e Inovação, que foram construídos para abrigar empreendimentos de perfil inovador, já têm ocupação de quase de 90%.

O Conselho Regional de Odontologia do Pará não terá recesso na semana do Natal e do Ano Novo. A diretoria informou aos associados que a sede funcionará normalmente, das 8h às 14h, exceto nos dias 24 e 25, 31 de dezembro e 01 de janeiro.

Começa a contagem regressiva para o Réveillon das Docas, que terá dois palcos com atrações musicais e 15 minutos de show pirotécnico na baía do Guajará. No dia 31 de dezembro, o horário de funcionamento será diferente por causa dos preparativos da festa: das 10h às 16h e de 21h até 5h.