Carros clonados estão com dias contados no Pará; leia no RD de Hoje 

A Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac) lançará, amanhã à tarde, na Delegacia Geral da Polícia Civil, o painel de Monitoramento de Gestão da Câmara Técnica Intersetorial com os resultados gerais das ações das secretarias, fundações e órgãos do Governo nos sete bairros da Região Metropolitana (Guamá, Terra Firme, Jurunas, Bengui, Cabanagem, Icuí-Guajará e Nova União) atendidos pelo Programa Territórios Pela Paz (TerPaz). O painel, desenvolvido pela equipe da Câmara Técnica Intersetorial, permite a leitura dos relatórios do Programa TerPaz, além de organizar, monitorar e avaliar a execução dos projetos.

ASSISTÊNCIA

A atuação do novo diretor do Departamento de Suprimentos da FMAE (Fundação Municipal de Assistência ao Estudante), coronel Carlos Augusto Machado, tem recebido muitas críticas de funcionários e merendeiras pelo estilo rude nas abordagens sobre a distribuição de merenda escolar. Há o receio de que essa visão não combine com as finalidades institucionais do órgão, que presta assistência a estudantes oriundos de camadas carentes da população. Apesar do risco de represálias, servidores se organizam para encaminhar denúncia ao Ministério Público sobre a gestão.

FUTURO

Durante a visita ao projeto urbano Porto Futuro, maior empreendimento de intervenção urbanística em Belém nos últimos 30 anos, o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, comentou ontem que a obra representa “a transformação de uma área nobre da capital que estava subutilizada e que, a partir da inauguração, poderá ser utilizada em seu pleno potencial”. Ao lado do governador Helder Barbalho, o ministro tratou das perspectivas de geração de emprego e renda no novo ponto turístico de Belém, que será entregue em janeiro de 2020.

MINÉRIOS

O TJPA negou habeas corpus aos réus Vanderson da Silva Lima e Elenilson Rocha Silva, processados por suposta prática de furto de minérios e organização criminosa. Eles tiveram prisões preventivas decretadas, mas seguem foragidos. Para o relator, desembargador Maírton Carneiro, a prisão se fundamenta na conduta criminosa que causou um prejuízo estimado em R$ 6 milhões. Conforme o processo, os réus são acusados de furtar quantidade expressiva de minério da mineradora Vale, em esquema orquestrado por funcionários de empresas terceirizadas.

JOGOS

A Polícia Civil fechou o cerco contra o crime organizado e associações criminosas ligadas à prática de crimes contra a ordem econômica, tributária, lavagem de dinheiro e corrupção. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana de Belém. Policiais apreenderam mais de 80 máquinas de caça níquel, documentos, dinheiro e armas de fogo. O artigo 50 da Lei das Contravenções Penais estabelece que explorar jogos de azar em lugar público ou acessível ao público é contravenção sujeita à pena de prisão simples, de três meses a um ano, mais multa.

DESMATE

As 28 Terras Indígenas (TI) na bacia do Xingu estão em risco. Apenas entre janeiro e outubro deste ano, mais de 24 mil hectares de floresta foram derrubados ilegalmente, 61 % a mais do que em igual período de 2018. Grilagem, garimpo e roubo de madeira são as principais causas do problema, que põe em risco o território e os povos indígenas que ali vivem. A taxa de desmatamento em Áreas Protegidas aumentou 60% entre janeiro e outubro de 2018 e 2019. A situação deriva, segundo o Inpe, da sensação de impunidade e expectativa de regularização das atividades ilegais.

LINHA DIRETA

Uma portaria do Detran deve facilitar a vida dos proprietários de veículos que tiveram a placa do carro clonado. Com base em resolução do Contran, foi criada uma comissão para receber e analisar as solicitações de trocas de placas de veículos automotores circulando com a numeração igual à do veículo original.

A Portaria n° 4458/2019, de 11 de dezembro, permitirá que, a partir da comprovação da clonagem, o usuário fique livre de multas indevidas em sua CNH. Geralmente quem tem a placa clonada enfrenta uma série de problemas até dissociar essa placa dublê do veículo.

O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado lançou, ontem, a última edição do Simineral On de 2019, trazendo o tema “Transformação é todo dia”. Disponível no site oficial da instituição, a publicação mostra alguns projetos e ações sociais, que contribuem para melhorar a vida de pessoas.

O Conselho Regional de Odontologia, em apoio ao Conselho Federal, reforça a inclusão de pacientes surdos no atendimento odontológico. Para isso foi criado o aplicativo gratuito “OdontoLibras”, disponível para smartphones com sistema operacional Android e, a partir de 2020, em IOS.

Um debate sobre impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins movimenta a Assembleia Legislativa, hoje, às 14h. Proposta pela deputada Dilvanda Faro (PT), a audiência discute os possíveis reflexos da construção da hidrovia nos municípios da região do Baixo-Tocantins.