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REPÓRTER DIÁRIO

Votação das contas de Zenaldo e entrega de alimentos do jogo do Flamengo; leia no RD de hoje

quarta-feira, 04/12/2019, 08:52 - Atualizado em 04/12/2019, 08:52 - Autor: Repórter Diário


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Fique bem informado com as notícias do Diário do Pará | Reprodução

A Câmara Municipal de Belém vota na sessão de hoje as contas do exercício econômico-financeiro 2013/2014 da gestão Zenaldo Coutinho. É o principal item da pauta de votações da sessão ordinária. Com parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças, as discussões de encaminhamento e votação começam às 9h. Os processos 1826/19 e 1824/19 foram enviados à Câmara Municipal pelo Tribunal de Contas do Município. Se prevalecer o histórico de subserviência da maioria do legislativo, já se sabe que as contas serão passivamente aprovadas.

MINERAÇÃO

A instalação de um projeto pioneiro de mineração, com baixa emissão de carbono, em Marabá, foi tema de reunião entre diretores da empresa Leaf Iron com o governador Helder Barbalho. Chamado de Tecnored, o projeto contempla a implantação de um laboratório de desenvolvimento e processamento de biomassa, no distrito industrial de Marabá, que permitirá produção de 500 mil toneladas de ferro gusa. Com a tecnologia de verticalização da produção mineral consolidada, pode resultar na primeira planta comercial a ser construída no Pará.

QUEIMADAS

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à 1ª Vara da Comarca Criminal de Santarém um pedido para que seja declinada a competência do processo sobre as queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas. Eles foram libertados na semana passada, mas o MPF entende que o caso deve prosseguir na esfera federal. Em casos de danos ambientais em área pertencente à União, como no caso dos incêndios em Alter do Chão, pelo dispositivo constitucional que estabelece competências dos juízes federais, cabe à Justiça Federal atuar nesses processos.

RETOMADA

A justiça acatou pedido ajuizado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública para regularização da ocupação coletiva da área denominada Irmã Dulce, na Rua da Paz, no Parque Guajará. Os moradores foram expulsos de suas casas por milicianos, no dia 18 de novembro de 2018. Cerca de 30 famílias foram atacadas por homens não identificados, armados, sem capuz e com veículos de apoio, que invadiram a área e saquearam as residências. Dois moradores foram mortos e os invasores quebraram eletrodomésticos e móveis, além de roubar objetos de valor.

GARANTIA

As famílias que não puderam retornar às residências moravam na área denominada de “Estado Paralelo”, o que, segundo a Ação da Defensoria Pública, impossibilitava os órgãos públicos de garantir segurança e a posse-propriedade dos cidadãos agredidos, além de medidas para permitir o retorno sem riscos, sendo oferecida apenas escolta policial para a mudança coletiva. As vítimas não possuem títulos oficiais de domínio dos imóveis, mas possuem direito por legitimação fundiária, via Lei 13.465/2017.

PROTESTO

O presidente do Instituto de Protesto do Pará, Eleandro Vanin e Hochmann, defendeu ontem, em Brasília, no Seminário “Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização”, campanhas que apresentem os serviços de protesto como alternativa para reduzir as demandas do Judiciário. A meta é difundir as três resoluções que fortalecem os Cartórios de Protesto, recentemente editadas pelo CNJ: o Provimento 72, sobre medidas de incentivo à quitação de dívidas protestadas; o Provimento 86, que trata do pagamento postergado de títulos; e o Provimento 87, que regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos de Protesto.

LINHA DIRETA

O governador Helder Barbalho, juntamente com a primeira dama, Daniela Barbalho, farão hoje a entrega de seis toneladas de alimentos não perecíveis, durante cerimônia no Salão de Atos do Palácio do Governo, em Belém, às 11h. Os itens serão doados a 12 instituições beneficentes.

Os alimentos não perecíveis foram arrecadados durante a transmissão da final da Taça Libertadores da América entre Flamengo e River, no estádio do Mangueirão, em Belém, no último dia 23 de novembro, por meio da troca de ingressos pelos torcedores.

A ex-prefeita tucana de Primavera, Cleuma Bezerra, teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores do município. A decisão ratificou a reprovação das contas de 2009 e 2011 feitas pelo TCM-PA no início deste ano. Com a decisão, a ex-gestora fica inelegível.

O Ministério Público Federal no Pará pediu ontem uma multa diária de R$ 13 milhões ao Ministério da Saúde e outra multa à secretária especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi, por descumprimento de decisão judicial que deveria garantir atendimento diferenciado a indígenas no Estado.

O CPC Renato Chaves realiza na manhã de hoje a solenidade pelo Dia do Perito Criminal Oficial. O evento, previsto para o Teatro Gasômetro, no Parque da Residência, terá a presença do governador Helder Barbalho, que vai condecorar peritos criminais que atuaram em casos de grande repercussão.

Diretores da OS BioTec-Amazônia participaram, ontem, em Brasília, do evento “Diálogo Oportunidades e Desafios da Bioeconomia para o Brasil”. O encontro, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), procurou dialogar sobre as oportunidades para o desenvolvimento da agenda de bioeconomia no país.

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