Justiça manda soltar Sem-terras presos por “dia do fogo” no Pará; leia no Repórter Diário

A juíza Sandra Maria Correia, do Tribunal Regional Federal, determinou a soltura de três trabalhadores sem-terra, que estavam presos há 50 dias sob a acusação de terem participado do “Dia do Fogo”, queimadas criminosas que triplicaram os focos de incêndio na região de Novo Progresso, entre 10 e 11 de agosto passado. A prisão, ordenada pela Delegacia de Castelo de Sonhos, em Altamira, contrariava a principal linha investigativa da Polícia Federal e da Polícia Civil, que aponta como responsáveis pelos incêndios criminosos fazendeiros, madeireiros e empresários da região.

ORGANIZAÇÃO

A investigação oficial revelou que os organizadores do “Dia do Fogo” compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar a floresta, uma ação que exige investimentos que não condizem com o perfil dos trabalhadores detidos. Os responsáveis pelos incêndios racharam os custos do ataque e se organizaram por meio de grupos de WhatsApp. A libertação de Silvanira Teixeira, Francisco das Neves Fereira e Antonio dos Santos foi determinada pela Justiça, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.

A arrecadação do principal imposto estadual, o ICMS, ultrapassou, no mês de novembro, no Pará, a barreira do R$ 1,100 bilhão. Foi a primeira vez que o Pará alcançou este valor. Embora a arrecadação própria do Estado esteja demonstrando sinais de crescimento, os repasses federais não crescem na mesma proporção: de janeiro a outubro, a receita transferida cresceu 3,8% em termos reais, e a receita própria cresceu 8,8%. Segundo a Secretaria da Fazenda, a participação entre receita própria – arrecadada pelo esforço do Estado – e a transferida, nos dez meses deste ano, foi de 68% e 32% respectivamente.

QUALIFICAÇÃO

Cerca de 40 empresas de Belém, Marabá e Santarém participam hoje da Primeira Ação de Exportação, uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), em parceria com o Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá. O evento é a última etapa do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), da qual podem participar as empresas atendidas e qualificadas pelo programa. Cinco comerciais exportadoras irão avaliar a capacidade de negociação e o nível de aceitação dos produtos e serviços das empresas.

EXPORTAÇÃO

Para a maioria dos participantes, essa será a primeira experiência de negociação internacional. O Peiex prepara empresas brasileiras para iniciarem o processo de exportação de seus produtos e serviços de forma planejada e segura. O núcleo regional do programa, executado no Pará pelo PCT Guamá nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, continua aberto para o atendimento gratuito de novos empresários.

SOLUÇÕES

A Conferência Ethos 360º retorna a Belém, hoje, no Centro de Convenções e Feiras – Hangar, com objetivo de promover o diálogo entre a sociedade civil, empresas e governos sobre soluções a um modelo próprio de desenvolvimento da Amazônia conectado à economia no século XXI. Com palestras simultâneas, a programação será composta por doze painéis, focados em políticas públicas, economia, meio ambiente e iniciativas de integridade. Associada do Instituto Ethos e patrocinadora da conferência, a Hydro participará de painéis sobre urbanização na Amazônia e sistema de pequenos negócios conectados com a biodiversidade.

LINHA DIRETA

O curso de Direito da UFPA é tradicionalmente o que mais aprova no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. A aprovação habilita o profissional a exercer a advocacia. Na 29ª edição, realizada neste ano, a tradição se manteve: 40,40% dos aprovados estudaram na UFPA.

A Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional da Sead finalizou ontem a entrega de quase três toneladas de alimentos doadas pelos participantes VIII Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Servidor Público, realizadas no mês passado.

O Tribunal de Contas dos Municípios vai ampliar as fiscalizações presenciais nos serviços municipais do Pará, verificando as condições da saúde, questões ambientais e outras políticas públicas. As ações fazem parte do programa TCM 180 Graus.

As eleições de 2020 já começaram, pelo menos em Ananindeua. Pré-candidato, o deputado estadual Miro Sanova, reuniu, na segunda-feira, filiados, militantes e simpatizantes do PDT. Nos bastidores, comenta-se que o partido terá chapa puro-sangue para a prefeitura e 38 candidatos para a Câmara de Vereadores.

O Conselho Regional de Odontologia participa em Brasília do Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional. O evento é organizado pelo Conselho Federal e reúne cerca de 90 representantes de conselhos de todo o país. O objetivo é aprimorar a fiscalização, considerando a capacidade de cada região.