Alepa fará audiência pública sobre atuação de ouvidorias públicas

Uma parceria inédita entre o Governo do Pará e o Fundo Vale, mantido pela mineradora, vai assegurar um total de R$ 25 milhões para investimentos em negócios agroflorestais que estimulem a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável no Estado. Esse é o quantitativo de recursos que o Fundo Vale pretende aplicar em 2020 no Estado, segundo a diretora de operações da instituição, Patrícia Daros, que participou de reunião com diretores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), para explicar as linhas gerais da iniciativa e verificar as potencialidades de negócios para a atração de mercados.

FAZENDA

Uma indenização de R$1,2 milhão foi barrada na Justiça Federal pela Advocacia-Geral da União (AGU) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estava obrigado a pagar pela desapropriação da Fazenda Umuarama. O imóvel de 33 mil hectares fica em S. Félix do Xingu, no sudeste do Pará, e pertencia à União desde 1983. Segundo a AGU, os registros da propriedade foram fraudados, fato confirmado pelo Iterpa. Três das seis matrículas não existiam e outras tratavam de área a 300 quilômetros de distância, no município de Cumaru do Norte.

HIDRÔMETROS

Mais de 900 hidrômetros foram furtados em todo o Pará, entre janeiro e outubro de 2019, segundo informação da Cosanpa. O número registrado é 349% maior do que o do mesmo período de 2017, que teve 59 equipamentos furtados. Segundo a companhia, a ação é mais frequente nos bairros Batista Campos, Cidade Velha, Campina, Nazaré, Reduto, Jurunas e Condor. As despesas operacionais para restabelecer cada um dos hidrômetros custa R$ 294,00 aos cofres públicos. No total, somando todos os hidrômetros furtados, o prejuízo chega a quase R$ 270 mil neste ano.

CULTURA

Aconteceu ontem, em Porto Alegre, a terceira reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, presidido pela secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal. O grupo também participa do 6° Encontro das Cidades Históricas e Turísticas e Patrimônio Mundial, que inclui o Seminário Internacional 2019 Patrimônio + Turismo, promovido pelo Iphan e pelos ministérios do Turismo e da Cidadania. O Pará, com seu imenso potencial de atração turística, é um dos Estados que mais desperta o interesse e a atenção de empresários e agentes do segmento.

CENTENÁRIO

A respeito de nota publicada ontem, o Sindicombustíveis-PA informa que o posto de revenda de combustível localizado na avenida Centenário, próximo ao Condomínio Água Cristal, teve seu alvará de obra expedido 21/08/2012 pela Seurb, além de ter recebido todas as licenças necessárias ao seu funcionamento desde então. “Atualmente, está sendo objeto de troca de operador e bandeira, não se tratando de reconstrução ou construção, vez que não será realizada qualquer alteração na sua estrutura física”, diz a nota.

PREVENÇÃO

Com o objetivo de orientar a população de Belém sobre o assunto, a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) realizará amanhã, na praça Batista Campos, a partir de 8h, a 3ª edição do Outubro Rosa Pet. A ação é organizada pelo Instituto de Saúde e Produção Animal (Ispa) e pelos acadêmicos da Liga Acadêmica de Clínica Médica Veterinária (LACLIMEV). Serão realizados exames de palpação nos animais visando à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer de mama em cães e gatos do sexo feminino.

LINHA DIRETA

Nesta sexta-feira (25), o deputado Roberto Lucena, da Secretaria de Transparência da Câmara dos Deputados, participará de audiência pública, na Alepa, sobre “Conquistas e desafios das ouvidorias públicas”. A sessão foi solicitada pelo deputado Raimundo Santos e contará com representantes de ouvidorias do Pará.

Levantamento de coordenadas geográficas e lançamento de drones para identificar manchas de óleo no município de Viseu, próximo à divisa do Pará com Maranhão, foram algumas das ações realizadas ontem pela força-tarefa montada pelo Governo do Pará para monitorar a possível chegada de óleo ao litoral paraense.

Técnicos da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estão no município de Viseu com profissionais do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, Ufra e Instituto Bioma. Na quarta-feira (23), a ação ocorreu na Praia de Jabotitiua, mas nada foi identificado.

Pela primeira vez, a OAB-PA realizou a entrega de credencial via canal de internet. A cerimônia ocorreu ontem, no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem. De Portugal, um compromissando fez o juramento. Em Belém, a mãe acompanhou a solenidade e recebeu o documento pelo filho.

Será realizada domingo (27), às 8h, a I Caminhada Outubro Rosa, com trajeto entre a Estação das Docas e a praça Batista Campos. Promovida pela Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, a ação visa alertar para a importância de ações preventivas de combate ao câncer de mama.