Centro irá monitorar acidentes e agressões durante o Círio de Nazaré

O ministro da Justiça Sérgio Moro vai analisar a Portaria 584/2019, instaurada pelo secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, que regulamenta novas regras de custódia para servidores presos por envolvimento no crime de milícia, disposto no artigo 288-A. A ideia é tornar a Portaria em lei federal, a partir da alteração do artigo 97 do Regimento Interno da Susipe, destinando detentos envolvidos no crime tipificado no Art. 288-A do Código Penal à custódia em outros estabelecimentos penais a critério da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

INCÊNDIO

Os focos de incêndio no sítio arqueológico Serra da Lua, em Monte Alegre, oeste paraense, estão controlados. Uma chuva que caiu na madrugada de ontem contribuiu para a contenção do fogo. A situação de controle foi confirmada por imagens capturadas por drones. Duas equipes dos bombeiros estiveram na região, por volta de 5h30, e não encontraram mais sinais de fumaça. Segundo o tenente-coronel Tito Azevedo, do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, a área continua monitorada para evitar o surgimento de novos focos.

MONITORAMENTO

A Sespa instala hoje (8) o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (Ciocs), para monitorar incidentes relacionados à saúde e compartilhar informações para apoiar decisões dos gestores durante o Círio 2019. A iniciativa inédita é do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Sespa (Cievs-PA), que tem entre suas atribuições o planejamento e monitoramento de eventos de massa. O Ciocs é um projeto piloto, que vai fiscalizar atendimentos em unidades de pronto atendimento e PSM com situação clínica relacionada ao Círio de Nazaré.

PARCERIAS

Serão considerados como incidentes apenas problemas ligados a acidentes ou agressões durante a festividade do Círio ou festas relacionadas, no período de 7 a 16 de outubro. A Sespa terá o apoio do Cievs Nacional e do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada ao SUS (EpiSUS) do Ministério da Saúde, além de parceria com outras entidades. O Ciocs vai funcionar na Sala de Situação da Sespa, sob a gerência da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Cievs-PA e com uma equipe de 120 pessoas,.

SIMPLIFICAÇÃO

Em atenção à lei que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a Junta Comercial do Pará (Jucepa) informa que a partir de agora o empreendedor não paga mais a taxa do Cadastro Nacional de Empresas, que era arrecadada por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Haverá uma única taxa, simplificando o procedimento de abertura ou alteração de empresas. Outra novidade é a isenção da taxa para a extinção da empresa individual, da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e da sociedade limitada.

FÓRUM

Um coletivo de professores e alunos realiza, hoje e amanhã (9), no auditório de Ciências Biológicas, o I Fórum de Saúde Mental dos Estudantes de Graduação da UFPA, que discutirá o que é possível fazer pelo equilíbrio emocional dos estudantes. O evento vai discutir a relação entre vida pessoal e acadêmica; a relação professor-aluno; inclusão e diversidade na universidade. A discussão resultará em propostas para a promoção da saúde mental dos estudantes. O fórum vai criar também uma rede de apoio ao estudante em situação de vulnerabilidade emocional.

LINHA DIRETA

A vice-presidente da OAB Pará, Cristina Lourenço, assume a presidência da instituição durante a licença do presidente, Alberto Campos, até 22 de novembro. Pela terceira vez na história, uma mulher exerce o cargo máximo da seccional. No triênio 2007-2009, Ângela Sales presidiu a Ordem.

Como “pérola do Marajó” e cidade mais visitada do arquipélago, Soure foi contemplada com a reforma do terminal hidroviário de passageiros e cargas. O termo de cooperação técnica para o projeto de revitalização do espaço foi assinado ontem entre a Companhia de Portos e Hidrovias e a prefeitura do município.

Para celebrar 165 anos de existência, a Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará receberá hoje, data de sua fundação, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, no Hospital D. Luiz I, prédio histórico em pleno funcionamento até hoje.

A fim de estimular a aproximação comercial entre Pará e Hong Kong e a internacionalização dos produtos paraenses no mercado asiático, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) promove hoje o seminário “Oportunidades de Negócios entre Pará e Hong Kong”.

O evento, direcionado a empresários paraenses, é uma parceria com o Centro Internacional de Negócios (CIN/Fiepa) e contará com a presença de executivos do Hong Kong Trade Development Council (HKTDC), órgão representativo do governo de Hong Kong.