Trabalhadores do comércio poderão ter novo desconto nos salários

O prefeito tucano de Belém tirou de seus cuidados para tentar desmentir uma nota do RD. De fato, ele não viajou até a Europa, porém, fontes ligadas à Prefeitura de Belém confirmam que ele deixou a cidade na quinta-feira (26), embarcando num voo da Azul rumo ao Sul do país. Voltou na madrugada de domingo. Em resumo: fez o turismo doméstico de sempre, para atividade de cunho particular. Nos canais oficiais dele e da prefeitura, nesse período, não conta nenhum compromisso oficial fora do Estado. Como de hábito, Belém ficou sem prefeito. O que já não é novidade.

AUSENTE

Na verdade, todo mundo sabe que a cidade já vive sem comando há tempos. Belém vive em outubro o período de maior efervescência no setor turístico, recebendo milhares de visitantes. Com ruas atulhadas de lixo, buracos em todas as vias e falta de saneamento, é no mínimo irresponsável que o mandatário se ausente para folguedos no Sul. Enquanto isso, segue a enrolação do BRT, o drama do PSM do Guamá e o abandono do Ver-o-Peso. Pra não ser injusto, Zenaldo “inaugurou” a calçada da Basílica. Uma calçada que já existia e que recebeu umas pinceladas de cal. Pobre Belém.

MONSTRENGO

A Comissão de Constituição e Justiça da Alepa aprovou ontem um projeto do deputado Dirceu Ten Caten (PT), que prevê o acesso gratuito dos profissionais de educação física que atuam como personal trainer em acadêmicas, hotéis, clubes e demais estabelecimentos para atendimento particular de seus alunos, sem pagar qualquer taxa. É a típica manobra de proselitismo político sem preocupação com a realidade, acenando com chapéu alheio. É como se numa clínica o paciente pudesse levar seu médico para usar salas e equipamentos ou se na escola o aluno pudesse ter seu professor particular usando estrutura e aparelhos.

COMÉRCIO

Na reunião de anteontem da Fecomércio, o presidente do Sindilojas Belém, Joy Colares, apresentou uma novidade que já começa a provocar polêmica e muitas desconfianças. Ele quer aprovar um desconto no salário de cada trabalhador do comércio sob a rubrica de “benefício social”. A ideia de Colares é incluir na Convenção Coletiva de Trabalho para o biênio 2019/2021, mas com efeito retroativo a setembro de 2019. A manobra foi combinada com o sindicato laboral (Sintclobe). Trata-se de uma espécie de seguro (auxílio funeral, auxílio maternidade/paternidade, etc).

FATURAMENTO

A ideia tem o propósito de compensar a queda nas arrecadações e contribuições sindicais. Caso a proposta defendida por Colares venha a obter aprovação, as empresas serão obrigadas a contratar uma seguradora específica, sem liberdade de escolher ou de negociar valores de contrato. O comércio de Belém emprega hoje em torno de 35 mil comerciários. A seguradora indicada promete um retorno de faturamento polpudo para cada sindicato envolvido. Estima-se algo em torno de 10% para cada lado.

CALÇADAS

Dias depois de Belém ser apontada como a capital com as piores calçadas do país, a Prefeitura divulgou a informação de que “por desconhecimento ou motivações pessoais, muita gente constrói calçadas em frente a seus imóveis fora dos padrões legais”. E mais: que “o setor de Código de Posturas do Município trabalha, diariamente, fiscalizando irregularidades nas construções dessas calçadas e notificando para adequação dentro do que estabelece a legislação”. Obviamente, há algo de muito errado com essa fiscalização.

LINHA DIRETA

Será empossada hoje, 3, às 11h, no auditório da Semas, a direção provisória do Comitê da Bacia do Rio Marapanim. É o primeiro comitê de bacia hidrográfica do Pará. A conferência que oficializou o movimento aconteceu em março de 2016 e o decreto foi assinado pelo governador Helder Barbalho no dia 3 de setembro de 2019.

Um projeto apresentado ontem, no plenário da Câmara Municipal de Belém, torna a capital paraense Zona Livre de Agrotóxicos. O autor é o vereador John Wayne (MDB), seguindo o exemplo do que foi feito em Florianópolis (SC). Ele acrescentou proibição a produtos transgênicos.

Ele também apresentou requerimento pedindo medidas preventivas para garantir segurança aos promesseiros da corda do Círio, a fim de evitar que haja corte antes do final das procissões. A Lei Municipal 9126 considera a corda Patrimônio Cultural do Município de Belém.

O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) apresentou ontem, no plenário da Câmara Federal, a preocupação dos 13 mil moradores do assentamento Juruti Velho, em Juruti, que não foram ouvidos em audiência pública sobre o projeto que passará com o linhão de Tucuruí por cima da comunidade.

É que, além de causar desmatamento, não foi previsto o rebaixamento do linhão para que a área receba energia firme e segura. O deputado criticou o fato de a hidrelétrica de Tucuruí produzir energia para vários Estados, mas deixar várias localidades paraenses sem energia.