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Repórter Diário analisa a boa articulação entre o governo e o poder legislativo no Pará

quinta-feira, 26/09/2019, 08:18 - Atualizado em 26/09/2019, 08:18 - Autor: Kleberson Santos


Deputados estaduais durante o trabalho na Assembleia Legislativa do Estado
Deputados estaduais durante o trabalho na Assembleia Legislativa do Estado | Arquivo

O governador Helder Barbalho está bem afinado com o Legislativo estadual. Isso ficou claro na reunião que fez com os deputados para detalhar um novo pedido de operação de crédito para obras estruturantes no valor de R$ 800 milhões. O deputado Martinho Carmona (MDB) destacou a flexibilidade do governador ao fazer mudanças imediatas ao projeto com base nas sugestões dos parlamentares. E aproveitou para dar um recado sobre a polêmica em torno da frequente falta de quórum na casa: não estar no plenário significa, muitas das vezes, estar trabalhando com o Governo para garantir o atendimento às regiões do Estado.

PISO

Em decisão prolatada ontem, a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda determinou a suspensão do mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Sintepp até o trânsito em julgado de mandado semelhante, que aguarda julgamento de recurso pendente no STF. Através do mandado coletivo, o sindicato requer o reajuste salarial da categoria, de acordo com o piso nacional dos professores, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação para 2018 no valor de R$ 2.455,35.

ADEQUAÇÃO

A desembargadora decidiu pela suspensão do processo, considerando os outros dois mandados já julgados no TJPA, que resultaram na determinação do pagamento do piso nacional aos professores, cujas decisões geraram recursos ao STF, sendo determinadas as suspensões das seguranças concedidas pelo Judiciário paraense. Segundo ela, a continuação do MS Coletivo pode vir a configurar, em tese, suposto descumprimento à ordem emanada do Supremo. Assim, a suspensão do processo, visa somente a adequação ao cumprimento da decisão superior.

TRIBUTO

A Prefeitura de Barcarena realiza amanhã, 27, um tributo ao ex-prefeito Antônio Carlos Vilaça, que morreu no dia 8 de setembro, vítima de infarto. Durante o show “Vilaça in Memorian”, com o cantor Anderson Freire, no estádio municipal, acontecerá um grande culto ecumênico, celebrando a paz. Já confirmaram presença o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio Vale, deputado federal Cristiano Vale, deputado estadual Renato Ogawa e o senador Zequinha Marinho, que serão recepcionados pelo prefeito Paulo Alcântara.

VISITA

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, cumpre programação a partir das 15h de hoje em Belém para debater com lideranças do PSOL uma agenda de enfrentamento às medidas do governo federal em relação à educação pública e aos direitos trabalhistas e previdenciários. Atualmente, Boulos coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral, responsável pela articulação de alianças políticas do PSOL. Ao final do dia, ele participa de ato político no hotel Sagres, recebendo mais de 500 novas filiações partidárias.

PARCEIROS

A necessidade de captação de recursos para modernizar o sistema de informatização do Judiciário é objeto de uma cooperação técnica firmada ontem entre o Tribunal de Justiça do Pará e o governo do Estado. Já estão no radar pelo menos quatro projetos envolvendo inteligência artificial para expansão dos serviços à população, com captação financeira solicitada pelo Executivo estadual ao Ministério da Justiça.

LINHA DIRETA

O queijo do Marajó ganhou reconhecimento nacional na 5ª edição do Prêmio Queijo Brasil, realizado em Santa Catarina. A premiação destaca os melhores produtos artesanais em diferentes categorias. A medalha de ouro foi na categoria “tipo creme” para queijo produzido na propriedade de Alfredo Leal, assistido pelo Emater em Soure.

A situação de um conselheiro tutelar, candidato à reeleição pelo distrito Dabel, responde a processo por estupro de vulnerável que tramita na 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém. Cabo eleitoral empedernido do prefeito tucano Zenaldo Coutinho, o dito conselheiro está na mira do Condac.

A Diretoria da Festa de Nazaré e a gerência do parque de diversões instalado ao lado da Basílica Santuário informam que será realizada hoje a vistoria do Corpo de Bombeiros. Se os brinquedos forem liberados, o arraial será aberto ao público na sexta-feira, 27.

O parque, que funcionará até 24 de novembro, abre diariamente de 16h às 23h durante a quadra nazarena. Os valores dos ingressos ainda não foram definidos. No espaço do arraial, além dos brinquedos, serão montados estandes para venda de itens religiosos, produtos artesanais e comidas típicas.

O Arquivo Público do Estado promove amanhã atividades sobre educação patrimonial na escola Eunice Weaver, no bairro da Pratinha. Será a primeira iniciativa de caráter externo promovida pelo órgão. A ação faz parte do projeto “Arquivo de Portas Abertas”.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Pará (Fecomércio) promove na próxima terça-feira (1), na Casa do Comércio, a Rodada de Debates Empresariais, que terá as palestras “China: cultura e oportunidades de negócios” e “Orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

 

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