O governador Helder Barbalho está bem afinado com o
Legislativo estadual. Isso ficou claro na reunião que fez com os deputados para
detalhar um novo pedido de operação de crédito para obras estruturantes no
valor de R$ 800 milhões. O deputado Martinho Carmona (MDB) destacou a
flexibilidade do governador ao fazer mudanças imediatas ao projeto com base nas
sugestões dos parlamentares. E aproveitou para dar um recado sobre a polêmica
em torno da frequente falta de quórum na casa: não estar no plenário significa,
muitas das vezes, estar trabalhando com o Governo para garantir o atendimento
às regiões do Estado.
PISO
Em decisão prolatada ontem, a desembargadora Nadja Nara
Cobra Meda determinou a suspensão do mandado de segurança coletivo ajuizado
pelo Sintepp até o trânsito em julgado de mandado semelhante, que aguarda
julgamento de recurso pendente no STF. Através do mandado coletivo, o sindicato
requer o reajuste salarial da categoria, de acordo com o piso nacional dos
professores, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, atualizado pelo Ministério
da Educação para 2018 no valor de R$ 2.455,35.
ADEQUAÇÃO
A desembargadora decidiu pela suspensão do processo,
considerando os outros dois mandados já julgados no TJPA, que resultaram na
determinação do pagamento do piso nacional aos professores, cujas decisões
geraram recursos ao STF, sendo determinadas as suspensões das seguranças
concedidas pelo Judiciário paraense. Segundo ela, a continuação do MS Coletivo
pode vir a configurar, em tese, suposto descumprimento à ordem emanada do
Supremo. Assim, a suspensão do processo, visa somente a adequação ao
cumprimento da decisão superior.
TRIBUTO
A Prefeitura de Barcarena realiza amanhã, 27, um tributo ao
ex-prefeito Antônio Carlos Vilaça, que morreu no dia 8 de setembro, vítima de
infarto. Durante o show “Vilaça in Memorian”, com o cantor Anderson Freire, no
estádio municipal, acontecerá um grande culto ecumênico, celebrando a paz. Já
confirmaram presença o governador Helder Barbalho, o vice-governador Lúcio
Vale, deputado federal Cristiano Vale, deputado estadual Renato Ogawa e o
senador Zequinha Marinho, que serão recepcionados pelo prefeito Paulo
Alcântara.
VISITA
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST),
Guilherme Boulos, cumpre programação a partir das 15h de hoje em Belém para
debater com lideranças do PSOL uma agenda de enfrentamento às medidas do
governo federal em relação à educação pública e aos direitos trabalhistas e
previdenciários. Atualmente, Boulos coordena o Grupo de Trabalho Eleitoral,
responsável pela articulação de alianças políticas do PSOL. Ao final do dia,
ele participa de ato político no hotel Sagres, recebendo mais de 500 novas
filiações partidárias.
PARCEIROS
A necessidade de captação de recursos para modernizar o
sistema de informatização do Judiciário é objeto de uma cooperação técnica
firmada ontem entre o Tribunal de Justiça do Pará e o governo do Estado. Já
estão no radar pelo menos quatro projetos envolvendo inteligência artificial
para expansão dos serviços à população, com captação financeira solicitada pelo
Executivo estadual ao Ministério da Justiça.
LINHA DIRETA
O queijo do Marajó
ganhou reconhecimento nacional na 5ª edição do Prêmio Queijo Brasil, realizado
em Santa Catarina. A premiação destaca os melhores produtos artesanais em
diferentes categorias. A medalha de ouro foi na categoria “tipo creme” para
queijo produzido na propriedade de Alfredo Leal, assistido pelo Emater em
Soure.
A situação de um
conselheiro tutelar, candidato à reeleição pelo distrito Dabel, responde a
processo por estupro de vulnerável que tramita na 1ª Vara de Crimes Contra
Crianças e Adolescentes de Belém. Cabo eleitoral empedernido do prefeito tucano
Zenaldo Coutinho, o dito conselheiro está na mira do Condac.
A Diretoria da
Festa de Nazaré e a gerência do parque de diversões instalado ao lado da
Basílica Santuário informam que será realizada hoje a vistoria do Corpo de
Bombeiros. Se os brinquedos forem liberados, o arraial será aberto ao público
na sexta-feira, 27.
O parque, que
funcionará até 24 de novembro, abre diariamente de 16h às 23h durante a quadra
nazarena. Os valores dos ingressos ainda não foram definidos. No espaço do
arraial, além dos brinquedos, serão montados estandes para venda de itens
religiosos, produtos artesanais e comidas típicas.
O Arquivo Público
do Estado promove amanhã atividades sobre educação patrimonial na escola Eunice
Weaver, no bairro da Pratinha. Será a primeira iniciativa de caráter externo
promovida pelo órgão. A ação faz parte do projeto “Arquivo de Portas Abertas”.
A Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Pará (Fecomércio) promove na
próxima terça-feira (1), na Casa do Comércio, a Rodada de Debates Empresariais,
que terá as palestras “China: cultura e oportunidades de negócios” e
“Orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
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