Encerrado o pagamento do Auxílio Emergencial, não há nenhum
indicativo, por parte do governo Bolsonaro, para a prorrogação do benefício que
tirou 13,1 milhões da pobreza, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas
(FGV). Foi paga ontem a última parcela a 3,2 milhões de trabalhadores nascidos
em dezembro. Em 2021, serão realizados apenas os pagamentos resultantes de
processos de contestações (administrativas e extrajudiciais) e de decisões
judiciais.
Calamidade
Além do fim do auxílio emergencial, bancado pelo chamado “orçamento de guerra”, termina amanhã o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia. Também, por ora, não será prorrogado, apesar do recrudescimento da pandemia e da alta do desemprego.
Ofício
Projetos de
parlamentares que pedem a prorrogação do auxílio e do estado de calamidade -
por seis meses - sequer foram discutidos. Governadores do Nordeste também
enviaram ofício com pedido de extensão ao presidente Bolsonaro, ministros e aos
presidentes da Câmara e do Senado, mas não tiveram resposta.
Conta
O gasto com as medidas de combate à pandemia do Covid-19
superou os R$ 599 bilhões. O auxílio emergencial, segundo dados do Ministério
da Economia, consumiu R$ 321 bilhões. A eventual criação de um novo programa
social esbarra na falta de uma fonte de receita para pagá-lo em 2021.
Aceno
As manifestações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do deputado Baleia Rossi
(MDB-SP) - de crítica à fala de Bolsonaro sobre a tortura -, soaram como mais
um aceno para a adesão da bancada do PT à candidatura do emedebista.
Ironia
Bolsonaro ironizou a tortura sofrida pela ex-presidente
Dilma Rousseff durante a Ditadura Militar (1964-1985). Maia disse que o
presidente não possui "dimensão humana". Baleia Rossi usou o mesmo
tom de solidariedade. Ambos votaram pelo impeachment da petista há quatro anos.
Racha
Apesar dos acenos de Maia e Rossi, a bancada petista – a
maior da Câmara – segue rachada. Os deputados se reuniram nos últimos dias, mas
não chegaram a um consenso. O anúncio de apoio a Rossi ou de candidatura
própria ficou para janeiro.
Fichas sujas
Antes de o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso,
paralisar um pedido relacionado à Lei da Ficha Limpa, pelo menos quatro
candidatos a prefeito e um a vereador haviam entrado com pedido de diplomação
com base em liminar do ministro do STF, Kassio Nunes Marques.
Alcance
Na decisão, Barroso entendeu que há necessidade de uma
definição, por parte do STF, sobre o sentido e o alcance do dispositivo da Lei
da Ficha Limpa flexibilizada pelo ministro Nunes Marques. Apontou ainda que
“aspectos específicos de cada caso concreto precisam ser levados em conta”.
Operações
Sobre a explosão de casos de Covid-19 entre servidores da
Polícia Federal, o presidente da Federação que representa a categoria, Luís
Antônio Boudens, afirma que parte desse resultado se deve ao aumento no número
de operações policiais não-prioritárias ou realizadas de forma sequenciada, sem
a atenção aos cuidados necessários.
Resiliência
As vendas do Natal de 2020 caíram 12% na comparação com o
mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Shopping
Centers (Abrasce). A entidade avalia que, apesar de negativo, o resultado
mostra resiliência do setor, que vem revertendo perdas que chegaram a 90% por
conta da pandemia.
Fila
Depois de receber representantes da Fiocruz e do Butantan,
hoje a Anvisa terá reuniões com a
Astrazeneca e a Pfizer. Todos os laboratórios têm pesquisa de vacina Covid-19
no Brasil. A farmacêutica americana Pfizer já avisou que não irá submeter a sua
vacina para o uso emergencial e criticou exigências da Agência.
ESPLANADEIRA
# Align Technology lança nova versão do software para
planejamento de sistema Invisalign.
# ANS propõe revisão do rol de medicamentos e procedimentos
a cada 6 meses.
# Instituto Horas da Vida, em parceria com Mantecorp
Skincare e Mantecorp Farmasa, ajudam
ONGs em São Paulo.
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