O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fala em
“levante das massas populares” e “ocupar os latifúndios do campo e das cidades”
em carta divulgada após o “Encontro de Amigas e Amigos do MST” realizado dias
atrás em Minas Gerais.
Tom
O ex-presidente Lula e a caciques do PT discursaram no
evento no mesmo tom da carta do movimento. Lula reverenciou “a luta dos
sem-terra não somente na ocupação de terras improdutivas, mas na produção de
orgânicos”.
Gastança
Deputados federais gastaram, no ano passado, mais de R$ 16
milhões para a contratação de serviços de consultoria e assessoria. Em tempo: a
Câmara conta com uma qualificada equipe técnica formada por servidores
concursados e que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de
Orçamento e Fiscalização Financeira. Conforme levantamento feito pela entidade
Operação Política Supervisionada (OPS), que fiscaliza com lupa gastos
parlamentares, 332 deputados contrataram empresas e profissionais externos para
realizar serviços de consultoria legislativa.
Salários
Com o valor gasto em 2019 seria possível pagar os salários
de 50 novos analistas legislativos por um ano, segundo cálculo da OPS.
Carros
A locação de carros pelos deputados também custou caro aos
cofres da Câmara. Nada menos que 5.298 notas fiscais e recibos foram emitidos a
413 deputados, ao custo de R$ 22,1 milhões.
TCU
O Tribunal de Contas da União recomendou, recente, à Câmara
dos Deputados e ao Senado a redução de despesas da chamada cota parlamentar. O
TCU também sugeriu que os deputados e senadores “revejam a pertinência” do
gasto com consultorias.
Sigilo
A Controladoria-Geral da União poderá acessar dados com
sigilo fiscal de órgãos do Ministério da Economia, inclusive da Receita
Federal. A autorização está em decreto (Nº 10.209/ 2020) assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro.
Sigilo 2
O texto do decreto veda a “publicização” de informações
protegidas por sigilo fiscal ou por sigilo profissional ou o repasse das
informações a terceiros. Proíbe também a solicitação "de dados genéricos,
desproporcionais, imotivados ou desvinculados dos procedimentos de auditoria ou
inspeção”.
Gratuidade
O deputado General Peternelli (PSL/SP) quer que
universidades públicas cobrem mensalidades dos alunos. Justifica em proposta
(PEC 206/19) que a gratuidade atual gera distorções graves na sociedade, pois
privilegia os alunos de família de maior renda.
Desmatamento
Dezenove procuradores da República que atuam no Pará
emitiram recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que
sejam destruídas as máquinas usadas por criminosos para desmatar áreas dentro
da terra indígena Ituna-Itatá.
ESPLANADEIRA
#No Mercado Livre, a busca por “placas solares” teve um aumento de 81,79% em 2019, em relação ao ano anterior, segundo levantamento interno do site. No mesmo período, houve aumento de 239% nas vendas de produtos relacionados à energia renovável.
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