Autorização para exploração de minério em áreas indígenas é preparado por ministério

Mineração

O Ministério de Minas e Energia posicionou à Câmara dos Deputados que o projeto que irá autorizar a exploração da mineração em terras indígenas está em preparação e “seu sigilo está resguardado por lei”. Assinado pelo ministro Bento Albuquerque, o ofício (861/2019), ao qual a Coluna teve acesso, diz que a elaboração da proposta aconteceu no “âmbito da Administração Federal e não houve a realização de encontros com quaisquer empresas do setor”.

Minuta

Segundo o documento, representantes de cinco ministérios e da Funai participaram da elaboração da proposta. A minuta foi “fundamentada tecnicamente”, de acordo com a pasta, sem dar mais detalhes e citar novamente o “sigilo resguardado por lei”.

Indígenas

Sobre a participação das comunidades indígenas na elaboração do projeto, o ministério tergiversa: “supõe-se que até a edição do ato legislativo será dada a oportunidade de que os interessados se manifestem sobre os temas”.

CPI

Procurada pela Coluna, a Polícia Federal não confirma se recebeu ou tomou providências sobre o pedido da CPI das Fake News para que sejam apuradas supostas ameaças a integrantes da comissão.

Providências

O ofício com pedido de “adoção de providências cabíveis” foi encaminhado à PF em dezembro pelo presidente da CPI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Zona Franca

A bancada do Amazonas tenta reverter a queda – de 10% para 4% - no incentivo cedido à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM). Os deputados alegam que a redução traz insegurança jurídica e vai gerar desemprego na região.

Audiência

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que mantinha o incentivo em 10% venceu no dia 31 de dezembro de 2019. Deputados da bancada aguardam confirmação de audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar reestabelecer o percentual de crédito tributário às empresas.

Pesquisa

Em 2019, segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Capes retiraram mais de 15 mil bolsas do sistema.

Rotas

Com 2 milhões de passageiros cadastrados e crescimento de 15% ao mês, a Buser ampliou suas operações no nordeste, com viagens entre as capitais do Ceará, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

BRT

O BRT (Bus Rapid Transit) agoniza em Pernambuco. Sob alegação de falta de passageiros, parte de seu sistema utilizará este ano ônibus menores e não-articulados. O governo estadual fala em perda de faturamento na ordem de 20%.