A reação da ala militar do Governo, nos bastidores, à
afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o AI-5 foi a mesma – de
reprovação – de semanas atrás, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) também
fez alusão a “um novo AI-5” para conter manifestações de rua, caso “a esquerda
radicalizasse”.
Errou feio
Deve levar advertência do Conselho do MP o procurador estadual do Pará Ricardo Albuquerque, que citou a infeliz frase sobre a escravidão existir no Brasil porque os índios não gostam de trabalhar.
Invasões
Apesar da aposta do presidente Jair Bolsonaro nos ruralistas
para aprovar o projeto de lei que pretende garantir ações de Garantia da Lei e
da Ordem (GLO) para reintegração de posse no campo, a bancada não se mobilizou
pela tramitação de propostas parecidas. Um dos projetos (PL 8262), que permite
ação da polícia sem ordem judicial em ocupação de imóvel, permanece estancado
na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desde que foi
apresentado há mais de dois anos. Pelo texto, o proprietário poderá requisitar
diretamente o auxílio policial, desde que apresente escritura pública que comprove
a propriedade do imóvel.
Cheque especial
Pressionado por parlamentares, o Governo ainda não tem
solução para equacionar o dinheiro e pagar as emendas prometidas para aprovar a
reforma da Previdência.
O saldo
Na Câmara, foram R$ 3 bilhões e, no Senado, R$ 5 bilhões
empenhados. A saída será o envio ao Congresso de outro projeto de crédito
suplementar para cobrir a dívida.
Ecos
Assim como integrantes da cúpula do Governo, oficiais que
refutam “qualquer via radical e extrema” foram pegos de surpresa com a
declaração do chefe da Economia em Washington. A oposição no Congresso cogita
apresentar representação contra Guedes à Comissão de Ética Pública da
Presidência.
Põe na conta
Apesar da previsão de déficits de R$ 80 bilhões este ano e
mais de R$ 124 bilhões em 2020, senadores podem estender, por 15 anos,
isenções, incentivos e benefícios fiscais para templos e entidades
beneficentes. O PLP 55/19 teve tramitação rápida no Senado e foi aprovado por
unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos. Seguiu para o plenário em
regime de urgência. A isenção foi encerrada em 2018.
“Laranjal”
A oposição tenta, em duas frentes, derrubar o decreto do
presidente Jair Bolsonaro que transferiu a Secretaria de Cultura do Ministério
da Cidadania para o de Turismo. Ao Ministério Público de Minas Gerais e em
projeto protocolado na Câmara, o PSOL cita que ministério é comandado por
Marcelo Álvaro, investigado pelo “laranjal do PSL”, suposto esquema de
candidaturas femininas de fachada.
Tesouro
O Governo continua a ser um alvo atraente para os
investidores brasileiros e estrangeiros. O total de investidores ativos no
Tesouro Direto atingiu, em outubro, a marca de 1.171.416 pessoas. Os títulos
mais demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro
Selic), que totalizaram R$ 846,97 milhões.
O pequeno segura
A exemplo de outros anos, é o pequeno empresário e empreendedor
quem segura a economia no Brasil. As micro e pequenas empresas registraram, em
outubro, mais de 73 mil novos postos de trabalho. É o melhor resultado para o
mês nos últimos cinco anos.
Capital do esporte
O Governo do DF investe pesado em esportes em Brasília, e
quer fazer da cidade a capital nacional de algumas modalidades, como Basquete.
Mira também atletismo e natação. O Banco de Brasília já patrocina o basquete
rubro-negro.
Novo Pastor
O Papa Francisco nomeou Dom Leonardo Steiner, então
Bispo-Auxiliar de Brasília, como novo Arcebispo de Manaus-AM. Steiner foi por
oito anos secretário-geral da CNBB. A nomeação surgiu com a renúncia do agora
Arcebispo-Emérito de Manaus, Dom Sérgio Castriani, por razões de saúde.
ESPLANADEIRA
# A TV Vitória, afiliada da Record TV no Espírito Santo,
cujo portal publica a Coluna, foi eleita a melhor TV regional do Brasil no 33º
Prêmio Veículos de Comunicação da Revista Propaganda.
# A FGV lança dia 2 o “Estudo Sobre o Judiciário
Brasileiro”, uma parceria com a AMB e AMAERJ.
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