Expulso pelo PSL, o deputado Alexandre Frota, agora no PSDB,
será o primeiro depoente da CPI na próxima semana. Será indagado pela oposição
sobre a suposta “milícia virtual” citada por ele à época da expulsão.
Lei do Mar
Enquanto as manchas de óleo avançam pelo litoral do
Nordeste, um projeto que institui a Política Nacional para a Conservação e o
Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) se arrasta na Câmara há
seis anos. Entre outros pontos, a proposta (PL 6969/13) aprimora a conservação
e a exploração sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos com medidas
contra a pesca predatória e ameaças de atividades petrolíferas. O projeto já
foi aprovado pelas comissões e, desde junho, está pronto para votação no plenário
da Casa.
Ameaças
O autor do projeto, ex-ministro Sarney Filho, já apontava em
2013 falta de efetividade na conservação da Zona Costeira brasileira. “As
ameaças aos ecossistemas costeiros têm aumentado, e há a necessidadede se
reverem as normas sobre a gestão costeira no País”.
CPI do vazamento
Com 250 assinaturas de parlamentares de 25 legendas, o
requerimento que pede a criação de uma CPI para apurar o vazamento de óleo que
atingiu noves Estados do não deve prosperar na Câmara. A iniciativa partiu de
parlamentares da oposição.
Gaveta
A decisão de instalar a CPI cabe ao presidente da Casa,
Rodrigo Maia, que já indicou que não pretende dar aval à investigação.Maia,
aliás, brecou outra CPI da oposição – da Vaza Jato – que pretendia apurar a
conduta do ex-juiz Sérgio Moro.
Negado
A Polícia Federal negou acesso à CPI das Fake News ao
inquérito que apura supostos atos ilícitos relacionados ao uso de ferramentas
digitais na campanha das eleições de 2018.
Crivo
Na resposta encaminhada à CPI, a PF diz que “necessitar-se-á
de um crivo maior de rigidez para seu compartilhamento, vistotratar-se de
investigação ainda em curso, com diligências em andamento”. O pedido da CPI foi
encaminhado pela PF à Justiça Eleitoral, onde tramita o inquérito.
Te cuida, Temer
A força-tarefa Greenfield pede que a Justiça reveja a da 12ª
Vara Federal Criminal de Brasília que absolveu o ex-presidente Michel Temer da
acusação de embaraço à investigação.
Manter isso, viu
O caso ficou conhecido pela frase “tem que manter isso,
viu?”, captada em diálogo do então presidente com Joesley Batista. Os
procuradores argumentam que, ao contrário do da sentença, o crime ficou
comprovado por diversas evidências além da gravação.
Corporativo
O PSB quer fiscalizar as despesas efetuadas com o cartão
corporativo do presidente Jair Bolsonaro ao longo deste ano. O pedido foi feito
pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) à Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle.
Sigilo
Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados sob
sigilo gastos com cartões corporativos no valor de R$ 5,8 milhões, cita o
deputado: “Esses gastos são questionáveis”.
Tesouro
O total de investidores ativos no Tesouro Direto cresceu
65,40% nos últimos 12 meses. Em setembro, 21.961 investidores tornaram-se
ativos, um crescimento de 1,94% em relação ao mês anterior.Os títulos mais
demandados pelos investidores foram os indexados à taxa Selic (Tesouro Selic)
que totalizaram R$ 966,16 milhões.
ESPLANADEIRA
# Os jornalistas Chico Otávio e AloyJupiara lançam amanhã, na Livraria Travessa de Botafogo, no Rio de Janeiro, “Deus tenha misericórdia dessa nação”, biografia não autorizada de Eduardo Cunha.
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