A despeito da proximidade das eleições municipais, daqui um
ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai trocar todas as 83 mil urnas
eletrônicas. A Positivo e Smartmatic foram as duas únicas empresas que
entregaram à comissão de licitação do TSE as suas propostas. Serão compradas,
no mínimo, 103 mil novas urnas, com tecnologia touch (digitação na tela) e
leitor de biometria. O edital, porém, prevê 180 mil novos equipamentos. O TSE
não informou o que fará com os aparelhos que serão descartados, mas internamente
avalia vendê-los para governo de outro país.
Tramitações
A ‘proximidade’ do pleito é por causa da lentidão dos
processos licitatórios, de meses, e da produção das urnas pela vencedora. Se tudo correr bem, sem briga judicial.
Data venia
Magistrados e desembargadores do Piauí estão de olho num
grupo militante partidário que espalha fake news contra os togados nas redes
sociais. Vem giroflex aí.
Demanda de Damares
A Comissão de Direitos Humanos do Senado votará parecer
favorável do senador Telmário Mota ao PLC 119/15 contra o infanticídio
indígena. A ministra Damares Alves quer salvar da cova recém-nascidos alvos de
algumas etnias em rituais.
Suplente salva
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), suspeito de
estelionato e outros crimes, é salvo na Câmara Federal, por ora, pelo perfil do
primeiro suplente. Ninguém do PT, PCdoB e PSOL ainda representou contra ele no
Conselho de Ética porque não quer a ascensão de Laerte Bessa, conhecido
ex-deputado da bancada da bala e bolsonarista.
Só piora
O Brasil inteiro só vê crescer a lista de supostos crimes
cometidos por Miranda, antes e durante o mandato; como abuso de poder na
campanha e até prevaricação, por intermediar venda de grãos para sua empresa em
viagem oficial com comitiva de deputados à China.
Tá difícil
O projeto de ser candidata pelo PT à Prefeitura do Recife de
Marília Arraes ficou mais difícil com a vitória do senador Humberto Costa para
o comando do PT local. Ela, que já foi rifada por ele em 2018 para disputar o
Governo, pode sair do partido.
Chicote judicial
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu ganho de
causa à Fazenda Nacional contra servidora que combate câncer. Ela apenas pediu
isenção de imposto de renda.
Jornais
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) pede ao Supremo Tribunal
Federal, em mandado de segurança, a suspensão da Medida Provisória 896/19,
editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que desobriga a publicação de editais
de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Sustenta que há desvio
de finalidade para retaliar veículos por críticas ao Governo, o que já ficou
evidenciado nas falas do próprio presidente.
MERCADO
No chão
Virou uma novela em diferentes esferas judiciais a
construção do Eco Resort Quinta de Santa Bárbara. A 6ª Turma do STJ manteve o
embargo às obras do mega condomínio no coração da pequena Pirenópolis (GO). A
ação nasceu no MP goiano, e já há indiciamentos pela Polícia Civil, por
irregularidades de obras em Área de Proteção Permanente e desmatamento de
nascentes.
CEB na fila
Edison Garcia, procurador federal, ex-presidente do INSS e
sempre requisitado para resolver pepinos, hoje presidente da Companhia
Energética de Brasília (CEB), está conseguindo sanar a empresa deficitária que
herdou, para a privatização.
Enquanto não vem
A lenta tramitação da Reforma da Previdência não sai, o
Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, tece cenários sobre o
mercado: “Empresários adiam decisões de investimentos em função da baixa
expectativa de demanda no futuro”, pontua o mais recente relatório. “A
percepção ruim a respeito do ambiente de negócios no Brasil fica evidenciada em
pesquisas qualitativas internacionais”.
ESPLANADEIRA
# O Fundacentro disponibiliza edital de chamamento público
para seleção de projeto de comunicação. [email protected], # O
jornalista Cid Benjamin lança seu novo livro, Estado Policial – Como
Sobreviver, no qual revisita experiências de ex-ativista contra regime militar
nos anos 60 e 70. # A Stella Artois promove o Circuito Stella em cinco cidades
do Brasil, com receitas criadas por mais de 20 restaurantes.
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