Pena para fazendeiros incendiários no Pará poderia ser maior. Detalhes na Coluna do Mazzini

As penas para os fazendeiros incendiários presos pela Polícia Federal no Pará, ontem, poderiam ser mais duras. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), atuou em 2016 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para derrubar o PL 3981/15 que previa o dobro da pena para quem provocar incêndio em mata ou floresta. O projeto foi para a fogueira com a ajuda dos ruralistas. Relatora da proposta, a deputada argumentou que, se há incêndios, não é por falta de proibição: “Em um sistema de comando e controle, como está estruturada nossa legislação ambiental, os comandos estão claros, mas tem falhado o controle”.

É mesmo??

A então deputada justificou ainda que, em muitos casos, o dono da terra queimada é responsabilizado pelo incêndio sem ser de fato o autor do crime.

Como seria

As penas poderiam chegar a 8 anos de reclusão. A pena atual é de 2 a 4 anos. Ontem, a PF prendeu fazendeiros no Pará que incendiaram 5 mil hectares de mata.

CPI da mata

A nova derrota da bancada governista no Senado, que não conseguiu barrar a CPI para apurar o desmatamento e queimadas na Amazônia, reforçou a preocupação do Planalto sobre a possibilidade de revés na votação da eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao posto de embaixador do Brasil em Washington (EUA).

Corre-corre

Apesar do corpo-a-corpo no plenário, em gabinetes e nos corredores, os governistas não conseguiram barrar o requerimento de instalação da comissão de investigação que recebeu o apoio (assinaturas) de 30 senadores. Agora, a ala governista atua para emplacar aliados no comando da CPI para tentar blindar convocações de ministros.

Câmbio, Desligo!

Depois de se manifestar contra o habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República agora pede para que o STF restabeleça a prisão preventiva do empresário Júlio César Pinto de Andrade, preso na Operação Câmbio, Desligo!.

Câmbio, Gilmar?

Ele é suspeito de participação em lavagem de dinheiro que durou de 2011 a 2016, em compensação de cheques no varejo e pagamento de boletos. No despacho do agravo enviado ao STF, o MP Federal sublinha que, nos autos, “há farto material probatório a indicar a prática de crimes por parte do investigado, pelo menos, até o final de 2016”.

Conselhos

Avança na Câmara o Projeto Legislativo 120/19, do PDT, para sustar decreto do Governo que extinguiu colegiados da administração federal, como conselhos, comitês e grupos de trabalhos em órgãos públicos. Aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois ao plenário.

‘Infiéis’

No encontro nacional do PSB, hoje e amanhã, o partido vai decidir o futuro dos 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando a orientação da cúpula. Há quem aposte apenas em advertência. Mas em 2017, o partido expulsou 13 que votaram a favor da reforma trabalhista do Governo de Michel Temer (MDB).

Estorno no saldo

Uma decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba é uma derrota para os corretores de imóveis e pode ganhar eco nacional nas comarcas. A Justiça deu direito a devolução para os proprietários do valor cobrado de corretagem na compra de imóveis do leilão da Caixa. Tem corretores que cobram comissão de 2% a 4% do valor do imóvel.

Raios x da praça

A Lendico, fintech de crédito pessoal online, fez ranking com os principais motivos dos pedidos de empréstimos no primeiro semestre. Pagamento de dívidas lidera com 35%, seguido de crédito para empreender, com 30%. Já os empréstimos para gastos com troca e aquisição de mobília, reforma e/ou mudança foram responsáveis por 11%. Até junho, a empresa recebeu quase 630 mil pedidos de empréstimo.

Mercado da leitura

A Lojas Americanas levará hoje para a Bienal do Livro do Rio de Janeiro o projeto “Livro nas Praças”, que visita praças do Rio e de São Paulo, emprestando gratuitamente mais de 2 mil livros (inclusive em braile).

ESPLANADEIRA

# O Seminário O Protagonismo do Agro em Goiás acontece dia 13 de setembro, na Seapa. # Técnicos do TCU treinam hoje para fiscalizar contas utilizando metas de desenvolvimento sustentável na chamada Agenda 2030.