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COLUNA ESPLANADA

Aprovação da reforma da Previdência pode sofrer atraso no Senado

terça-feira, 13/08/2019, 10:43 - Atualizado em 13/08/2019, 12:57 - Autor: Coluna Esplanada


| Agência Brasil

Punidos do MP

Vinte e seis procuradores e promotores de Justiça sofreram penalidades aplicadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos últimos seis meses. Segundo levantamento feito pelo colegiado a pedido da Coluna, as sanções foram: suspensões - de 10, 15, 30, 45 e 90 dias -, advertência, censura, remoção e disponibilidade compulsória, além de duas demissões: de um promotor de Justiça do MP do Pará e de um procurador do MP do Trabalho. Além dos nomes, o CNMP, órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o País, mantém sob sigilo os motivos que levaram às respectivas punições.

Laços e abraços

Apesar de ter relativizado o trabalho infantil, o presidente Jair Bolsonaro recebe hoje a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo TST. Outros 50 estão na lista. 

Palco

O cenário em Brasília hoje é assim: O rei piadista virou o Bobo da Corte, o carrasco da Lava Jato corre risco de guilhotina, e a Corte Suprema manda no País.  

Calendário

Apesar do otimismo do Planalto e do mercado financeiro, a tramitação da reforma da Previdência poderá sofrer atrasos no Senado. Líderes governistas e ministros da articulação política mantêm a aposta de que o texto será votado em dois turnos e aprovado em no máximo 45 dias. 

Duas pedras

Dois assuntos, no entanto, podem interferir no andamento da Reforma: as indicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para o comando da embaixada do Brasil em Washington e do novo procurador-geral da República. Ambos precisam passar por sabatinas em comissões e aprovação no plenário do Senado. Na Câmara, a Reforma da Previdência tramitou sem interferência de outras matérias. 

Postalis 1

A procuradora da República Marina Selos Ferreira vai coordenar a Força-Tarefa Postalis para investigar crimes contra o sistema financeiro, lavagem de capitais e outros ilícitos praticados no Instituto de Previdência Complementar dos Correios. Juntam-se a ela os procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Mirella de Carvalho Aguiar. 

Postalis 2

A Justiça Federal acolheu denúncia contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Postalis. As investigações apontam que as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em propina, durante os anos de 2010 e 2011, cujo valor atualizado supera a marca de R$ 4 milhões. Há fortes indícios de interesses partidários no esquema. 

Liberdade 

Promessa de campanha de Jair Bolsonaro, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP881/19) deve ser votada hoje no plenário da Câmara. Relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o texto prevê a desburocratização e a abertura de mercado. Entre as mudanças está a possibilidade de que empregados trabalhem aos domingos, desde que seja dada uma folga nesse dia a cada sete semanas. 

Confiança

A equipe econômica do Governo federal projeta a geração de mais de 3 milhões de novos empregos com a aprovação da MP. Isso porque as novas medidas vão reduzir entraves de setores como agronegócio, transportes e comércio. 

Apoio de peso

A deputada Alana Passos (PSL) conseguiu apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL) para evitar que Delegacia a Receita Federal seja fechada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Apelo foi endossado pelo vice-líder do Governo, deputado Carlos Jordy (PSL). A delegacia atende a mais 20 cidades e cinco milhões de pessoas.

‘Mapa’ do Tesouro

O Tesouro Nacional lançou painel com dados detalhados sobre as dívidas da União, Estados e municípios. A fonte dos números é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O painel também apresenta gráficos sobre precatórios. Em todo o ano passado, o estoque de precatórios da União somou R$ 46,8 bilhões, um volume bem maior que o de R$ 29,1 bilhões de 2017. 

No mais

Está certo o Padre Fábio de Melo. ‘Saidão’ de bandidos condenados por assassinato no Dia dos Pais deveria ser proibido. Deveria ser no Dia de Finados, para visitarem os túmulos de suas vítimas. 

ESPLANADEIRA

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