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Governo luta para incluir capitalização na Reforma da Previdência

Mina de ouroUm movimento intenso de jatinhos de executivos de bancos começou no Aeroporto de Brasília com a notícia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai lutar para incluir a capitalização na Reforma da Previdência. Se passar, o cidadão poderá

Imagem ilustrativa da notícia Governo luta para incluir capitalização na Reforma da Previdência camera Agência Brasil

Mina de ouro

Um movimento intenso de jatinhos de executivos de bancos começou no Aeroporto de Brasília com a notícia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que vai lutar para incluir a capitalização na Reforma da Previdência. Se passar, o cidadão poderá ter uma opção mista – colaborar para o Governo e fazer a previdência nos bancos. É uma mina de ouro, e o tema já foi pivô da briga do ministro com deputados que barraram a proposta. Não à toa o Palácio do Planalto quer acompanhar de perto e o senador Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, pediu a relatoria no Senado.

Calma, doutor

A intensidade com que Guedes cobra a capitalização na reforma causou estranheza até em colegas do Palácio e em muitos parlamentares do Congresso. É muita sede.

Prévia

Mas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou a sindicalistas que a Casa deve manter o texto aprovado pela Câmara.

Pela tangente

A senadora adiantou aos representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público e o Fórum das Carreiras de Estado que ajustes como suas demandas a inclusão dos Estados e Municípios podem ser atendidos na PEC paralela.

Supremo atropelo

A grande maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal atropelou a pauta, o Código de Processo Penal e a Constituição para salvar Lula: além de empurrar a ordem do dia, o plenário não poderia analisar ação impetrada diretamente na Corte antes de passar pelo TRF 4 – o que não houve. E não existe na Constituição uma linha que prevê cela especial para ex-presidente condenado. A lei é a mesma para todos.

Voto vencido

A única voz constitucional no plenário foi o ministro Marco Aurélio Mello, que não acompanhou o relator Edson Fachin. O STF abriu precedente perigoso ao manter Lula com privilégios. Mello, aliás, é conhecido como voto vencido na Corte.

Plano$

Senadores não têm a menor pressa em discutir um Projeto de Resolução que acaba com o plano de saúde da Casa. Além dos atuais parlamentares, têm direito ao benefício ex-senadores e seus cônjuges e dependentes. O PRS (8/2019) está esquecido na CCJ desde fevereiro e aguarda parecer do relator Sérgio Petecão (PSD-AC).

Do seu, do nosso

A Coluna revelou que as despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores mais que dobrou nos últimos nove anos. Saltou de mais de R$ 4,8 milhões em 2009 para R$ 11,5 milhões em 2018. Este ano, conforme dados do Portal da Transparência do Senado, os gastos, bancados com recursos públicos, já somam mais de R$ 5,6 mi.

Nordeste contra-ataca

A oposição quer convocar o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para prestar esclarecimentos à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a redução de operações de crédito destinadas a Estados e municípios do Nordeste. O requerimento da bancada no PSB poderá ser aprovado na próxima terça-feira.

Calma nessa hora

O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Foi aprovado na CCJ do Senado o Projeto de Lei 467/18, do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o processo administrativo fiscal federal regulamentado pelo Decreto 70.235, de 1972.

A regra

A norma, atualmente, dá 30 dias para cobrança amigável da dívida federal. Se o devedor não saldar seu débito nesse prazo, o processo já é encaminhado à PGFN para execução.

Quem diria..

.. O PT pedindo para Lula ficar preso em Curitiba.

No mais

Coitados dos presos condenados que não indicaram um ministro para o STF.

Esplanadeira

A seção com curtinhas de cultura, mercado, esporte e eventos retorna amanhã.

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