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COLUNA ESPLANADA

Governo Federal já soma R$ 31 milhões em contingenciamento em quatro áreas de investimentos

Celulares criptografados Além do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros e assessores do alto escalão do Governo contrariaram nos últimos meses as orientações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) p

Imagem ilustrativa da notícia Governo Federal já soma R$ 31 milhões em contingenciamento em quatro áreas de investimentos

Celulares criptografados

Além do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros e assessores do alto escalão do Governo contrariaram nos últimos meses as orientações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para uso exclusivo de celulares criptografados. Após a informação de que Bolsonaro e outras autoridades foram alvos da quadrilha cibernética presa pela Polícia Federal, os órgãos de segurança do Planalto voltaram a reforçar os alertas e orientações para que os integrantes da cúpula do Governo priorizem o uso de aparelhos protegidos.

TCS

Os celulares da Abin são chamados de Terminais de Comunicação Seguras (TCS) e, além de criptografados, não possibilitam a instalação de aplicativos – como o Telegram e WhatsApp.

Mensagens

Os aparelhos também têm opção de mensagens instantâneas, serviço, até agora, pouco usado pelos integrantes do Governo.

Estratégia

Nos próximos dias, o GSI irá lançar uma consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, em discussão no Governo deste outubro do ano passado. Um dos eixos é a prevenção e mitigação de ameaças cibernéticas.

Brumadinho

Seis meses depois do desastre de Brumadinho (MG), que deixou 248 mortos e 28 desaparecidos, a Política Nacional de Segurança das Barragens segue inalterada. Isso porque dezenas de propostas, apesentadas por deputados e senadores logo após a tragédia, em janeiro, permaneceram em segundo plano no primeiro semestre.

Multas

Tramitam, atualmente, nas duas casas, mais de 70 projetos. Entre eles, o PL 2791/19, que amplia os valores mínimo e máximo para as multas por infração ambiental. Hoje, a legislação prevê que a multa pode variar entre R$ 50 e R$ 50 mi. O texto estabelece multa mínima de R$ 2.000 e máxima de R$ 1 bilhão.

Laranjal

Enquanto o Congresso discute a possibilidade de dobrar o valor do fundo eleitoral para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em 2020, novas suspeitas de candidaturas laranjas vêm à tona Brasil afora.

Votos

Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) concluiu investigação que aponta que três candidatas – do MDB, PSB e PSDB – receberam altos valores, em contrapartida ao baixíssimo número de votos. As campanhas foram irrigadas com recursos do fundo eleitoral.

Contingenciamento

Habitação, educação, defesa nacional e direitos da cidadania são as áreas mais afetadas pelo contingenciamento total de R$ 31 bilhões neste ano, por meio de três decretos publicados pelo Governo, em fevereiro, março e maio.

Minha Casa

Segundo o levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base em dados do Portal de Orçamento do Senado, o programa de Bolsa Permanência no Ensino Superior e o de Apoio à Infraestrutura da Educação Básica tiveram 100% de seus recursos congelados. O Minha Casa Minha Vida está entre os programas que mais sofreram com os cortes.

Roubo em Cumbica

A pergunta que vale R$ 90 milhões: de quem eram os 750 kg de ouro que iriam para Zurique e Nova York, levados por bando ontem no meio da tarde do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP)? O kg de ouro, hoje, com valor declarado, é de R$ 118 mil reais.

Ativismo

O 1° Congresso Nacional dos Juristas Católicos acontece no dia 30 de agosto, na Academia Paulista de Letras. Uma das palestras é a da deputada federal Chris Tonietto (PSL- RJ) que vai falar sobre o aborto e o ativismo judicial.

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