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COLUNA ESPLANADA

Réus da Lava Jato devem usar vazamentos para pedir anulação de condenações

sábado, 20/07/2019, 16:46 - Atualizado em 20/07/2019, 16:46 - Autor: Gustavo Dutra


| Divulgação

Lava Jato intensifica denúncias 

A força-tarefa do MPF dedicada à Lava Jato em Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, aumentou o número de denúncias apresentadas no 1º semestre de 2019 com relação aos anos anteriores. Foram 17 denúncias até agora, contra 14 durante os 12 meses de 2017 e também 14 em 2018. A estimativa da força-tarefa é de que outras 40 ações de improbidade sejam propostas em 2019. Advogados de réus condenados têm prometido, nos bastidores, usar as mensagens atribuídas a Dallagnol para questionar a Lava Jato e tentar anular sentenças. 

Vidraça 

Dallagnol tem reafirmado que não reconhece as mensagens, que foi alvo de um ataque hacker e que pessoas ricas e poderosas atingidas ou que podem ser pegas pela Lava Jato têm interesse em divulgar as supostas conversas para anular sentenças. 

Votos 

O Governo tem votos no Senado para aprovar a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Esta é a garantia de líderes governistas, repassada ao Planalto desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou a intenção de nomear o filho para o posto. 

Derrota

Apesar do cenário otimista traçado por senadores aliados, o Governou já sofreu derrotas no plenário do Senado. Em junho, 47 senadores derrubaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o porte de armas. 

Inidônea

Investigada na Operação Lava Jato por desvios de recursos públicos da Petrobrás, a UTC Engenharia S.A. foi declarada inidônea para participar, por um ano, de licitação na administração pública federal. 

Acórdão 

No acórdão da decisão, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), cita que a UTC participava de ação conjunta das empresas, “com união de vontades para a realização da fraude às licitações da Petrobras”. Ao considerar a colaboração da empresa com o Poder Público, o plenário do TCU decidiu pela declaração de inidoneidade por um ano, ao invés de cinco que seria a pena máxima.

Ação penal 

Em parecer encaminhado ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas, se manifesta contra o pedido de anulação de ação penal (caso Triplex do Guarujá) feito pela defesa do ex-presidente Lula. 

Interceptações 

No documento, Nívio aponta o “caráter ilegal das interceptações telemáticas” divulgadas que demonstrariam suposta imparcialidade do então juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná à época, Sérgio Moro. 

Réu aos 90

Alvo de processos na Justiça, o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos (DEM) assume cadeira no Senado no lugar do senador Eduardo Gomes (MDB), nomeado secretário no Governo do Estado. Aos 90 anos, Campos figura como réu em três ações civis sobre improbidade administrativa em obras.

Fake News 

A Refit nega rumores ventilados na imprensa de que irá aderir a um possível programa de reparcelamento de dívidas com o governo do Rio de Janeiro, fruto de um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa do estado. 

Ilegalidades 

Em mensagem ao governo, protocolada nesta semana, a Refit afirma que o referido projeto está “eivado de ilegalidades”, principalmente por não prever a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que produza efeitos. 

Visita

O ex-presidente da Argentina Eduardo Duhalde visitou Lula, junto com o sociólogo  Emir Sader, e levou jornais e livros argentinos para o líder petista. 

Zen 

Lula contou a amigos que tem aproveitado a prisão em Curitiba para ler, também, livros sobre meditação.  

ESPLANADEIRA

# Exposição sobre a Bauhaus, escola de arte alemã, está em cartaz no Sesc, em Brasília, até o dia 26 de julho.  # O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações no Senado e na Câmara dos Deputados. 

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