Carros de aplicativo não irão rodar durante o Círio? Entenda a verdade

Kandir na mira da CCJ

Depois da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluirá em sua lista de prioridades a PEC 42/2019, que prevê o fim da isenção do ICMS para exportações, diz a coluna do Estadão, que acrescenta: prevista para ser analisada este mês, a medida tem como autor Antônio Anastasia (PSDB-MG), mas foi subscrita por outros 27 senadores dos mais variados partidos. A proposta, de acordo com o texto da publicação, é uma forma de pressionar por uma solução para a Lei Kandir, que deveria compensar os Estados pela isenção do tributo, mas aguarda uma resolução há mais de 20 anos. “O problema é muito grave”, afirma o parlamentar.

Alíquota de 3%

Mais adiante a coluna do Estadão informa que o retorno da cobrança foi conversado em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores, inclusive o governador do Pará, Helder Barbalho, dentro das negociações pelo pacto federativo. Caso seja a única alternativa, o acertado é que a alíquota não passe de 3%. Menos pior.

Solução Kandir

Os governadores preferem, no entanto, diz o Estadão, a solução pela Lei Kandir. “Considerando que os contratos de exportação são de longo prazo, é possível que alguns produtos do Brasil percam competitividade. Um perigo”, adverte o governador do Piauí, Wellington Dias. Em tempo: a articulação corre de forma paralela à reforma tributária. As propostas tanto no Senado como na Câmara unificam o ICMS com outros impostos. Como se vê ainda há muito chão a percorrer.

Boato

Circula nas redes sociais a informação de que táxis de app serão proibidos de trabalhar no Círio. Não caia nessa. É boato sem pé nem cabeça.

Horários dos tribunais

Está sendo elaborado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para ser apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 30 dias, um projeto sobre o horário de funcionamento dos tribunais em todo o país, observando-se as características de cada região e estados do Brasil. O anúncio da proposta foi feito após audiência de conciliação com presidentes das cortes.

Círio do barulho

Durante toda a manhã desta quarta-feira em Belém, 02, os estouros de fogos, em pequenos intervalos, foram ouvidos em toda a cidade. Faz parte da programação da semana que antecede os festejos do Círio? Que coisa.

Guerra perdida

Em anos anteriores, os fogos não davam sossego aos periquitos na Praça Santuário de Nazaré. Quando não matavam, aleijavam as aves. Parece que elas perderam a guerra e sumiram. Será que foram fazer algazarra em outra praça?

Respeitem a tradição

Por sinal, o perfume do tucupi e da maniva fervendo na panela pode ser sentido no ar de Belém desde ontem. Por favor, não façam com essa tradição o que fizeram com os periquitos. Taokey?