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DIREITO

Justiça em Fatos: leia as notícias do judiciário do Pará

Lacração das urnas com participação de desembargador paraense a Escola do Judiciário recredenciada estão entre os assuntos da coluna deste domingo (4)

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Desembargador do TRT8 participa da assinatura de código-fonte e lacração de urnas eletrônicas

Na condição de entidade observadora das eleições, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) participou na última sexta-feira da conferência e assinatura das mídias de código-fonte e verificação da lacração das urnas eletrônicas em cofre, tornando impossível a mudança do software eleitoral. A entidade foi representada pelo conselheiro Gabriel Velloso (na foto de gravata bege) e presidida pelo Ministro Presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Velloso, que também é desembargador do TRT8, debateu ainda os planos de contingência e de segurança para garantir a redundância na transmissão de dados e fornecimento de energia.

Escritório celebra 62 anos de história e inaugura novo espaço

O escritório de advocacia Paula Frassinetti Advogadas vai celebrar seus 62 anos de história com a inauguração do novo espaço. Tudo começou com o advogado Itair Silva, em 1960, que inovou criando a figura do especialista em Direito do Trabalho. Atualmente, Paula Frassinetti e Paulo André Nassar ampliaram a expertise de atendimento para as questões referentes ao direito do consumidor e previdenciário. A comemoração será dia 15 de setembro para familiares, amigos e clientes.

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📷 |Divulgação

Nível Superior: EJPA é recredenciada pelo Conselho Estadual de Educação

A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), dirigida pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, recebeu do Conselho Estadual de Educação do Pará o recredenciamento como Instituição de Ensino Superior apto a ofertar cursos de Pós-Graduação lato sensu, ou seja, de especialização. Dois cursos já foram ofertados e outro destinado a Oficiais de Justiça está em elaboração. A Comissão de Avaliação do conselho que visitou a EJPA em junho de 2022, reconheceu a excelência da Instituição e concedeu a nota máxima em todos os quesitos.

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📷 |Divulgação

Jurista paraense tem trabalho aprovado em Congresso Internacional

O trabalho “Violação de direitos fundamentais: proteção de dados e liberdades individuais”, do jurista Ricardo Moura, vai ao encontro das atuais discussões sobre inteligência artificial e anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a segurança pública e investigação criminal- LGPD Penal. O XIII Congresso Internacional de Ciências Criminais- Inteligência Artificial e Ciências Criminais é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PPGCCRIM) da PUC do Rio Grande do Sul, voltado ao diálogo entre legislação penal e os desafios sobre inteligência artificial nas ciências criminais. O evento ocorrerá nos dias 13 a 15 de setembro em Porto Alegre.

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📷 |Divulgação

Economista-chefe do banco Santander no Brasil palestra em Belém

Ana Paula Vescovi, economista-chefe e diretora de Macroeconomia do Banco Santander no Brasil, estará no próximo dia 27 em Belém a convite do escritório Pinheiro & Mendes Advocacia (PMA) para tratar sobre macroeconomia e novo cenário econômico nacional e mundial. Será um evento exclusivo para mulheres empresárias ligadas à indústria e comércio. Ana Paula é ex-secretária do Tesouro Nacional e ex-secretária-executiva do Ministério da Fazenda do governo Michel Temer e também integra o Conselho de Administração e o Comitê de Auditoria e Riscos da Ultrapar.

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ESA homenageia professores com prêmio Zeno Veloso

Durante o encerramento do Mês da Advocacia, realizado dia 30/08, no auditório da OAB-PA, a Escola Superior de Advocacia (ESA) entregou o Prêmio Professor Zeno Veloso aos professores Antônio Gomes Maués, Gisele Góes, Maria Marlene Furtado e Ubirajara Bentes Filho (In Memoriam), e para o coletivo de professores da UNIFESSPA: Edieter Cecconello, Gabriel de Outeiro, Heraldo Elias Montarroyos, Jorge Luís dos Santos, Leandro Ferreira, Marco Alexandre Rosário, Olinda Pinheiro, Raimunda Regina Barros, Rejane Pessoa de Lima, Roberto Leonardo Ramos, Sara Brígida Ferreira e Silvia Gabriele Tavares.

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