Parlamento realiza sessões remotas e discute direito da pessoa com autismo

Desde o último dia 15 de abril, as sessões ordinárias da Alepa passaram a ser realizadas de maneira remota para evitar a aglomeração de pessoas por conta do avanço da Covid – 19. Já foram realizadas seis sessões ordinárias e 133 proposições foram apreciadas. Cada sessão tem durado uma média de 10h. O presidente da Casa de Leis, Dr. Daniel Santos, comanda a condução dos trabalhos e as proposições são amplamente discutidas e analisadas pelos parlamentares. A alta produtividade do parlamento estadual durante o período de pandemia garantiu a aprovação de importantes projetos para o pleno funcionamento do Estado.

Desinfecção

Para reduzir a possibilidade de contágio e eliminar vírus nos espaços da Alepa, o presidente Dr. Daniel Santos teve a iniciativa de contratar os serviços de desinfecção em todos os setores. Os serviços são realizados geralmente às sextas–feiras e os profissionais contratados utilizam produtos à base de quaternário de amônia, por não corroer os metais. É um dos produtos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Direitos da pessoa com Autismo

Os deputados aprovaram a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PEPTEA, criando o Sistema Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Conselho da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - COPEPTEA. O projeto, de autoria do Poder Executivo, recebeu emendas dos deputados Fábio Figueiras e Heloísa Guimarães.

Defesa da criança e do adolescente

De autoria da deputada Professora Nilse Pinheiro, o Projeto de Resolução nº 4/2020, altera o Regimento Interno da Alepa para dispor sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a garantia de um futuro melhor das crianças e adolescentes no Pará.

Prática pedagógica nos hospitais

O deputado Junior Hage é autor do Projeto de Indicação que Cria o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no Pará. A ideia é que estudantes da rede pública de ensino, afastados da sala de aula por problemas de saúde, continuem com o processo de aprendizagem.

Prevenção

A deputada Michele Begot é autora do projeto que institui no Calendário Oficial do Estado do Pará o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.

Trabalho Infantil

Anualmente, no dia 12 de junho, será celebrado o Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Pará. O projeto de lei, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, já foi aprovado na Alepa e aguarda a promulgação do Governo do Estado.