Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do
PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam à entidade. Um deles,
PL 9523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado
pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição
e Justiça, mas foi arquivado.
Direto da..
O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar
o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que
a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas,
deve se aplicar a ela mesma, com uma entidade de justiça também deve ter suas
contas verificadas pela sociedade”.
..gaveta
Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das
gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da
União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição
pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o
Conselho todo ano.
Rota da cela
Nos próximos dias, deverão ser emitidas as ordens de prisão
dos réus da Chacina de Unaí: o mandante Norberto Mânica e os intermediários
Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª
Região rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa
do trio.
Prisão de fato
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho,
Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha
continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as
penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre
a decisão do TRF e a execução da pena”.
Se nota 1
No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível
possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja
enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de
Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema
perderam seus credenciamentos.
Sem nota 2
Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou
não: Agora os postos que comprarem etanol das empresas desse Grupo e não
receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão
responsáveis pelo pagamento do imposto.
Emprego$
O número de empregos criados pelos pequenos negócios em
junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.
Levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do CAGED mostra que foram
criados 52,7 mil postos de trabalho nesse segmento. Mas as médias e grandes
corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram,
registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos.
ESPLANADEIRA
# A Bienal do Livro Rio terá novidades para o Fórum de
Educação, exclusivo para professores, dias 2 e 3 de setembro, com presenças de
Ana Mae Barbosa e o judoca Flávio Canto.
(Leandro Mazzini)
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