Pescado irregular é apreendido na Feira da Folha 28

Durante fiscalização referente ao período de Defeso da Piracema, época de reprodução dos peixes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda (GMM), apreendeu na última quinta-feira (26), 193 kg de peixes sendo comercializado de forma ilegal, ou seja, sem declaração de estoque e com características de ter sido pescado neste período de proibição prevista em lei.

A apreensão, realizada em um box na Feira da Folha 28, Nova Marabá, era composta pelas espécies Tucunaré, Mandi-Moela e Pescada branca.

O proprietário do box responderá processo administrativo, com base no artigo 35 e inciso III do Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o artigo 9 do Decreto Municipal nº 244/2023. A multa é de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo do produto.

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Todo o pescado foi doado para as instituições beneficentes: Chácara Emaús, Lar dos Idosos e abrigo das crianças, que ficam no Bairro Novo Horizonte, Núcleo Cidade Nova.

Em Marabá, o período de Defeso da Piracema começou dia 1º de novembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro, época que fica proibida a pesca predatória para garantir a reprodução das espécies regionais, como tucunaré, pescada branca, mapará, mandi-moela, piau, entre outros.