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LEGISLATIVO

Alepa celebra os 30 anos da Constituição do Pará

terça-feira, 08/10/2019, 10:15 - Atualizado em 08/10/2019, 10:14 - Autor: Denilson D’Almeida


| Olga Leiria/Diário do Pará

Autoridades políticas e juristas participaram da sessão solene que marcou as celebrações pelos 30 anos de promulgação da Constituição Paraense. O evento ocorreu, ontem (7), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Participaram da solenidade os atuais deputados que atualmente integram a Assembleia Legislativa do Estado do Pará e ex-deputados constituintes que atuaram na elaboração do documento. Também foram homenageadas as personalidades, servidores públicos e assessores que ajudaram no processo de elaboração da Constituição.

O presidente da Alepa, Daniel Santos (MDB), pontuou que, cada vez mais, o parlamento precisa ser protagonista do processo político e democrático. “Mas hoje, aqui, o nosso objetivo, sobretudo, é homenagear aqueles que contribuíram tanto para o nosso Estado do Pará”, disse ao se referir sobre a entrega da Medalha do Mérito Constituinte Zeno Veloso. “A nossa população pode esperar de mim sempre um guardião da nossa Constituição para que a nossa sociedade continue sempre se desenvolvendo e da melhor maneira possível”, garantiu.

O deputado Raimundo Santos teve atuação na elaboração da Constituição do Estado do Pará e é o único ainda em exercício de mandato na Assembleia Legislativa. “É uma Constituição considerada das mais inovadoras do Brasil”, definiu.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Martins, participou da solenidade e ressaltou que a Constituição do Estado do Pará readequou as estruturas dos poderes. “Seguindo a linha da Constituição Federal – o Estado trouxe, num capítulo próprio, o Ministério Público inserido dentro do sistema de Justiça”, lembrou.

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