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Educação escrita com várias mãos

Ao chegarem na UFPA, as lutas continuam: a permanência na instituição e os problemas financeiros, além da ausência da família e amigos, fazem parte da trajetória de estudantes | Foto: Cezar Magalhães

A inserção e a permanência de remanescentes de quilombolas no Ensino Superior ainda é motivo de discussão e análise, seja por parte de representantes do Ministério da Educação (MEC), de diretores de universidades e dos próprios estudantes. As discussões partem principalmente da busca de resultados para a complexa equação que envolve a necessidade de maior disponibilidade de vagas, a diferenciação das condições para ingresso em uma Instituição de Ensino Superior (IES) e a visão que decorre deste processo. A questão é ampla e envolve toda uma rede de políticas públicas e projetos particulares.

Segundo o MEC, para tentar diminuir problemas e fortalecer as comunidades quilombolas, o Governo Federal vem, nos últimos dez anos, fomentado e apoiando os estados e municípios no desenvolvimento de programas e ações que buscam o desenvolvimento sustentável das comunidades remanescentes de quilombos. Um exemplo disto é o Programa Brasil Quilombola.

Em 2005, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) elaborou, em articulação com outros ministérios, a Agenda Quilombola, que prevê iniciativas que agrupam as ações voltadas às comunidades em várias áreas, baseadas em quatro eixos (acesso a terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos e cidadania).

Segundo a Agenda, cabe ao MEC e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) apoiar as seguintes ações: ampliação e melhorias da rede física escolar; formação de professores para atuação em escolas quilombolas e escolas que atendem estudantes oriundos de territórios quilombolas e elaboração de material didático específico. Dentre estes, o MEC citou alguns exemplos de materiais já distribuídos: “Bahia de Todos os Santos e Quilombos”; “Orientações e Ações para Educação da Relações Étnico- Raciais”; “Minas de Quilombos”; “Quilombos – Espaço de resistência de homens e mulheres negros” e “Yote – O jogo da nossa História”.

Tal conjunto de iniciativas talvez colabore - a longo prazo - para evitar alguns problemas, como os vividos por Miríade Mendes, 23 anos, da comunidade Jutaí, em Breu Branco, sudeste do Estado, estudante de Biomedicina na UFPA. Segundo ela, que teve que se mudar para o município de Tucuruí para prosseguir os estudos, a convivência das rotinas do colégio e do trabalho nem sempre eram amistosas. Talvez por isso, apesar de ter prestado vestibular através do Enem em 2011 e 2013, ela não foi aprovada. “Como não conseguia passar, fui fazer curso técnico em Radiologia”, destaca. No entanto, ela não abandonou o sonho de cursar uma universidade.

Seu destino se cruzou com o de Márcia Pinheiro, estudante de Jornalismo e natural da comunidade de Itacuruçá Alto, município de Abaetetuba. Mais que colegas de universidade, as duas são, hoje, amigas e vizinhas em residências em frente à instituição.

Ao chegarem para morar em um “mundo novo” – ainda que já conhecessem a capital paraense – e adotarem a rotina da universidade, os desafios desses jovens passaram a ser potencializados. “A maior dificuldade foi ter que largar tudo lá, família, amigos, tudo o que foi construído ao longo dos anos, e começar do zero aqui, em um mundo totalmente diferente, totalmente estranho, com pouco dinheiro e muitos planos”, destaca Márcia.

Miríade Mendes, Eliana Monteiro, Elenilza Santos e Márcia Pinheiro: remanescentes de quilombos diferentes unidas pelo sonho de concluir um curso superior | Foto: Cezar Magalhães

Ambas recebem uma “bolsa permanência” no valor de R$ 900,00, dada pelo Governo Federal aos estudantes com origem quilombola e indígena. O benefício colabora com a estadia delas em Belém. A “bolsa quilombola” ou “bolsa indígena”, como comumente são chamadas, são conseguidas até de modo simples, com a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência da comunidade e declaração do presidente da associação quilombola da cidade. O valor é baixo em uma cidade como Belém, que possui uma das cestas básicas mais caras do país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para complementar a “renda”, muitos estudantes dependem de bolsas de projetos de pesquisa, estágios e ajuda dos pais.

Uma solução para tais problemas talvez possa ser encontrada observando outro exemplo nacional: a implantação de um processo semelhante ao que ocorre na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estado que possui 226 comunidades remanescentes de quilombos, uma a menos que o Pará.

De acordo com a UFMG, os quilombolas têm acesso a um programa que, embora não lhes seja específico, também os alcança: o programa de Licenciatura em Educação do Campo, cujo primeiro vestibular ocorreu em 2009. Esse é um curso de graduação, para formação de educadores para o Ensino Fundamental, cujas vagas são direcionadas especificamente para pessoas moradoras de regiões rurais.

Tal curso ocorre de acordo com um cronograma de atividades formatado para viabilizar que as pessoas se formem sem ter de se mudar para a capital mineira: a cada semestre, os alunos passam um mês em Belo Horizonte e, nesse período, as atividades didáticas ocorrem de maneira intensiva, em período integral. No resto do semestre, as aulas ocorrem espalhadas em várias localidades, que são escolhidas de forma a ter proximidade com o público atendido, viabilizando que as pessoas frequentem as aulas sem ter de abrir mão das atividades que exercem.

As melhorias, no entanto, devem ser mais amplas. “Penso que a melhoria da educação não depende apenas de políticas públicas educacionais bem intencionadas, mas, sim, de políticas econômicas democráticas; políticas habitacionais que rompam barreiras entre centro e periferia, campo e cidade; políticas de justiça para a proteção dos direitos humanos e de garantia de espaços de participação popular, entre outras. Neste sentido, para a melhoria da situação dos remanescentes de quilombolas é necessário um conjunto mais amplo de ações políticas e éticas que desviem o curso dos projetos hegemônicos, pois esses processos seletivos e as cotas por si só não resolvem problemas estruturais enfrentados pelos quilombolas e nem os problemas das relações étnicas no Brasil”, finaliza Maria do Socorro Amoras, doutora em Antropologia e Professora da UFPA.