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O CAMINHO PERPETUADO

Um passeio pelos grupos de catadores no lixão de Castanhal revela quão tênue é a linha que separa o convívio diário de crianças e adolescentes no local com a realidade do trabalho infantil.

Entre as pessoas que aguardavam a primeira “carrada” de lixo, a reportagem flagrou crianças entre 12 e 15 anos ajudando os pais no trabalho e procurando itens para consumo próprio, como brinquedos e vestimentas.

Antônio Helieton, 14 anos, era um deles. Ele usava boné e luvas, assim como os adultos. Nas mãos do garoto, a garra de ferro utilizada pelos outros catadores. Para ele, no entanto, aquele era mais um dia normal das férias escolares. “Não tenho muito brinquedo, por isso, gosto de vir pra cá catar alguns. Também ajudo meu pai”, conta Antônio.

Atrasado na escola, ele ainda cursa a 6ª série do Ensino Fundamental em uma escola no bairro Pantanal e garante que não tem vergonha de frequentar o lixão. “Tenho muitos colegas que vêm pra cá também”. Antônio tem sete irmãos, todos morando na mesma casa. O pai do garoto não estava muito distante dali, ocupado com uma “carrada” que seria despejada pelo papa-lixo.

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A realidade de extrema pobreza da família de Antônio não lhe dá muitas expectativas de um futuro tão promissor. Ao ser questionado sobre qual profissão gostaria de desempenhar após os estudos, ele não dá sinal de ter grandes esperanças fora do lixão. “Acho que qualquer coisa que vier”, diz duvidoso.

Na região Norte, esse cenário de extrema pobreza assola 3,8% dos residentes em domicílios com pelo menos um catador. O Pará é segundo pior Estado nesse quesito, com 4,4%, perdendo apenas para o Estado do Acre.

Percentual de residentes extremamente pobres em domicílios com pelo menos um(a) catador(a) (menos de R$ 70,00 per capita)

Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE

A realidade do trabalho infantil

Sujeitas a ambientes insalubres e sem itens de proteção, crianças e adolescentes ajudam pais na coleta de resíduos sólidos | Foto: Cezar Magalhães

Embora a proibição do trabalho do menor de 16 anos conste em artigos da Constituição da República de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente, as leis continuam sendo descumpridas e muitos menores continuam expostos a atividades nos lixões, locais prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e lazer.

A realidade flagrada no lixão de Castanhal é apenas um exemplo dos números divulgados pelo estudo sobre catadores e catadoras do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea). No balanço, a região Norte aparece com a maior quantidade de crianças e adolescentes que residem em domicílios que possuem pelo menos um catador – um percentual de 64,1%. No Brasil, o mesmo índice é de 50%.

Segundo o estudo, a região Norte também aparece com o menor percentual de crianças que vão à creche no grupo de catadores e catadoras em todo o Brasil – um índice de 13%. No Pará, esse número é de 14,1%, bem abaixo da média nacional, que é de 22,7%. Ver gráfico abaixo:

Percentual de crianças que frequentam creche residentes em domicílios com pelo menos um(a) catador(a)

Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE

Ainda de acordo com a pesquisa do Ipea, o Pará possui 3,9% de catadores declarados com faixa etária entre 0 e 17 de anos. Muitas das crianças e adolescentes que catam nos lixões, no entanto, não declaram que estão trabalhando, por medo de represálias dos próprios catadores.

Para o Procurador do Trabalho, Roberto Rutowitcz, do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, o trabalho infantil ainda é uma realidade que vai além do espaço dos lixões no Pará. “Trabalho infantil não é uma realidade que é apenas dos lixões. É uma realidade que é de todo o Pará, infelizmente. O Estado ainda deixa a desejar no aspecto de políticas públicas com relação à escola, capacitação, creches. Tudo isso acaba fazendo com que o trabalho infantil seja uma constante”, afirma o procurador.

Apesar da discussão sobre os problemas ambientais e sociais geradas nos lixões, crianças e adolescentes continuam exercendo diariamente suas jornadas de trabalho e sendo expostas a doenças, desnutrição, riscos e a atividades insalubres e perigosas.

A situação viola o direito de ser criança e mostra a ausência do Estado na tentativa de resolver o problema latente há anos em todo o País.