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Você é a favor da regulamentação da profissão de prostituta?

Quarta-Feira, 11/10/2017, 10:08:33 6 comentários Tamanho da fonte: A- A+

Um projeto de lei que regulamenta a atividade de prostitutas - de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ)  - está parado na Câmara dos Deputados desde 2012. Ele foi batizado de lei Gabriela Leite, em homenagem à prostituta fundadora da grife Daspu e ativista dos direitos das profissionais do sexo.


De acordo com o autor, o projeto quer reduzir a exploração sexual e facilitar o acesso dos profissionais do sexo a direitos básicos como Saúde e Justiça. A redação busca diferenciar, na legislação, o que é prostituição e o que é exploração sexual.


De acordo com Jean Wyllys, sem regulamentação, os profissionais do sexo ficam mais vulneráveis à exploração, que, de acordo com o texto, ocorre quando há apropriação total ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiros; quando não há pagamento do serviço sexual; ou quando alguém é forçado a se prostituir mediante grave ameaça ou violência.


Pelo projeto, a prostituição é regulamentada como uma atividade para maiores de 18 anos, que só pode ocorrer espontaneamente e mediante pagamento dos serviços. O texto também quer que profissionais do sexo tenham direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição, e não 30 como é exigido aos demais trabalhadores.


E você, o que acha? A proifissão de prostituta deve ser regularizada? Deixe seu comentário. O DOL quer saber sua opinião.


(DOL)

6 Comentários

  • 13244 - Alan - Terça-Feira, 17/10/2017, 09:13:04

    kkkkkkkkkkkk!
    Estou imaginando O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO para SER APROVADA em CONCURSO!

  • 13243 - detornador - Quarta-Feira, 11/10/2017, 14:51:38

    O que vai mudar com a regularização em benefício delas? acho que nada... apenas vão pagar mais impostos pro governo.

  • 13240 - Aldirlei Moraes - Quarta-Feira, 11/10/2017, 11:43:19

    Legalização da prostituição significará não a descriminação (que já existe), mas a admissão da prostituição como profissão, implicando, por exemplo, o pagamento de imposto profissional por parte das mulheres prostitutas.
    É importante ressaltar que países que admitem a prostituição como profissão, como é o caso da Holanda não tem conseguido que essas inscrições se efetivem, as mulheres hesitam em assumir-se como ?trabalhadoras do sexo?, os patrões para fugirem ao pagamento dos impostos e descontos não procedem a essas inscrições, as estrangeiras sem autorização de residência estão impedidas de proceder a tais inscrições, etc
    Nosso Código Penal não se refere à prostituição em si, a pessoa que pratica sexo com outra pessoa e obtém lucro para si. Deduz ? se que a mulher ou (o homem), que lucra com seu próprio ato sexual, não está cometendo nenhuma infração penal, visto a inexistência de definição desta prática como crime e segundo nossa Constituição, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Artigo 5º - XXXIX).

  • 13239 - felipe - Quarta-Feira, 11/10/2017, 11:39:18

    Agora com a regularização vou ter que pagar imposto? Poxa já vão elas cobrarem mais caro... Pelo menos elas vão poder usar a "maquininha"

  • 13238 - biro-biro - Quarta-Feira, 11/10/2017, 11:21:24

    Veja bem, sem falso moralismo, mas não acho que regulamentar a prostituição trará algum benefício:
    1 - Já existe no código penal artigo que tipifica a exploração sexual de adultos e crianças, não creio que careça de outro artigo e sim de fiscalização para evitar que a exploração aconteça e punição para quem o faz;
    2 - A maioria das pessoas que entram na prostituição não o fazem por querer é pura falta de oportunidade, para não morrer de fome, deste modo o que essas pessoas precisam é de oportunidade de trabalho e estudo para não precisar vender o próprio corpo por um prato de comida ou por um teto.

  • 13237 - PapaNicolau - Quarta-Feira, 11/10/2017, 10:52:17

    Com certeza, assim os preços podem ficar mais acessíveis !