Na feira da Cabanagem, crianças são flagradas trabalhando

Às margens da avenida Independência, em Belém, a Feira da Cabanagem guarda uma realidade que já deveria ter sido erradicada no Brasil há pelo menos 17 anos, desde que a Lei 10.097/2000 determinou a proibição de qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade. No bairro, porém, não é necessário qualquer esforço para flagrar a presença de dezenas de crianças trabalhando sob o sol escaldante das 10h da manhã.

Em meio ao fluxo intenso de bicicletas, motos, carros e caminhões que transitam a todo o momento, um grupo de 3 crianças empurra carros de mão tomados por verduras e legumes. Aparentando ter menos de 10 anos de idade, cada um dos meninos precisa ‘arquear’ a coluna para conseguir força suficiente para levantar o peso imposto. Sem a companhia próxima de nenhum adulto, cabe a eles não apenas carregar a mercadoria, como também vender e receber o pagamento dos clientes.

Logo outras crianças surgem por entre as travessas que cortam a rua principal da feira, a avenida Damasco. Segurando saquinhos recheados por variados tipos de verduras, há as que trabalhem circulando pela feira a pé. Outros permanecem em pontos fixos a reparar bancas improvisadas para a venda. Passados pouco mais de 15 minutos, já é possível contar a presença de pelo menos 11 crianças incumbidas da missão de garantir a renda a partir do trabalho físico.

DENÚNCIA

Nenhum adulto chega a interferir. Muitos, inclusive, compram as mercadorias oferecidas pelos meninos. Em pé há mais de uma hora na calçada onde colocou os caixotes para a venda de limões, uma das crianças ainda recebe a visita de um adulto que, com o auxílio da bicicleta, traz mais maços de cheiro-verde para serem colocados à venda e sai. A presença das crianças que trabalham só se dissipa quando percebem a presença de representantes do Conselho Tutelar. Conscientes das consequências que o flagrante pode causar aos seus responsáveis, os meninos saem correndo.

Conselheiro tutelar da Região do Daben - que compreende o bairro da Cabanagem -, Chaolim Aragão explica que uma vistoria à feira do bairro foi planejada após o recebimento de uma denúncia. “Hoje vamos fazer uma ação informativa para conscientizar de que criança não pode trabalhar. É um alerta, primeiramente, mas, se a situação persistir, tomaremos medidas para notificar os responsáveis”, afirma Chaolim.

Para muitos pais, essa é uma prática normal

Munidos de material informativo sobre a legislação que proibe o trabalho infantil – salvo na condição de aprendiz -, os conselheiros conversaram, na manhã de ontem (19), com boa parte dos feirantes. À medida que percebiam que a ação desenvolvida era baseada no diálogo, as crianças reapareciam aos poucos, desta vez acompanhadas pelos pais. “Meu pai me levava com 5 anos para o Ver-o-Peso para trabalhar com ele e eu estou aqui, bem. Trabalhar não mata ninguém”. O argumento foi utilizado por uma autônoma, de 37 anos, para justificar a presença de uma filha de 10 anos e de outro de 16 no local. Segundo a feirante, as crianças estudam, mas, no tempo de folga, são levadas para “ajudá-la” no trabalho. “Eu trago ela (a filha de 10 anos) porque ela gosta de vir”.

A autônoma Elaine Cristina, 35 anos, conta que trabalha na Feira da Cabanagem há um ano e, desde que chegou, a presença das crianças já era percebida. “Eles estão aqui diariamente manuseando dinheiro, carregando peso. Eles trabalham sozinhos mesmo”, diz. Elaine afirma que não concorda com a prática e critica a falta de políticas públicas voltadas aos jovens no bairro. “Eu não acho certo, mas na comunidade não tem um local para as crianças praticarem um exercício ou fazerem alguma atividade. Os pais têm que trabalhar, então acabam trazendo eles.”

TRABALHO INFANTIL

- 2,6 milhões de crianças entre 5 e 17 anos têm trabalho infantil degradante no Brasil.
- Dessas, 168 mil estão trabalhando, somente no Estado do Pará.

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

DENÚNCIA

É possível denunciar o trabalho infantil através do Disque 100.

(Cintia Magno/Diário do Pará)