Operação combate a pirataria em Belém

A Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Decon), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) deflagrou no último dia 18 a “Operação Thanus”, com o objetivo de combater a venda de produtos e brinquedos piratas.

A operação ocorreu no centro comercial de Belém. Duas empresas foram fiscalizadas e foram apreendidos mais de mil unidades de brinquedos que utilizavam indevidamente a marca Marvel. Foram lavrados dois procedimentos policiais contra os proprietários das empresas, que responderão pelo crime contra o consumidor e contra marcas e patentes.

Os delegados Vera Batista e Marcelo Mendes explicaram que a operação foi motivada pela representação das Empresas The Cartoon Network, com sede em Atlanta, Georgia (EUA) e Marvel Characters, INC. localizada em Santa Monica, Los Angeles, California (EUA), as quais são detentores exclusivos dos direitos referentes aos personagens da Marvel (Hulk, Thor, Capitão América, Homem Aranha, entre outros).

As duas empresas entraram em contato com a Decon e solicitaram a instauração de Inquérito Policial e responsabilização criminal para as empresas que estavam comercializando os produtos.

DANOS

O delegado Marcelo Mendes explicou que o combate à pirataria está longe de ser uma luta nova ou próxima de terminar pois, lamentavelmente, esse mercado paralelo afeta negativamente o bom funcionamento de fábricas, comércios varejistas e atacadistas, órgãos públicos e os consumidores finais.Em função dos seus produtos de má qualidade e impostos sonegados, a pirataria é capaz de gerar consequências danosas, como diminuição da arrecadação de impostos, o que reflete na precariedade dos serviços públicos; prejuízos incalculáveis as finanças das empresas legalizadas; aumento de desemprego e financiamento ao crime organizado; aumento no índice de insatisfação do consumidor, intoxicações e, até de acidentes com crianças e lesões de consumidores.

As investigações continuarão no sentido de combater a venda ilegal de produtos piratas na Região Metropolitana como no interior do Estado.

(Com informações da Polícia Civil)