José Luís Valente de Oliveira, de 57 anos e Joel Antonio do Rosário Andrade, de 44, foram presos, na manhã de ontem (13), por violência doméstica contra as companheiras. As prisões foram realizadas em Belém após investigações da Polícia Civil.
De acordo com a PC, quem efetuou os mandados de busca e captura foram policiais civis do Serviço de Polícia Interestadual de Buscas e Capturas (Polinter) sob a coordenação do delegado Raphael Lobão Cecim e do chefe de operações, investigador de Polícia, Hilário Junior.
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José Luis teve a prisão preventiva decretada como medida de garantia da integridade física de sua companheira, vítima de ameaças feitas pelo acusado, que foi indiciado com base na Lei Maria da Penha.
Já o preso Joel Antonio teve a prisão preventiva decretada por descumprir medidas protetivas impostas pelo Poder Judiciário pelas quais ele não poderia se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a companheira vítima de violência doméstica.
Segundo o delegado, as prisões demonstram que a Lei Maria da Penha 11.340/06 é efetiva e que possui medidas rígidas para prevenir, punir e reprimir violências domésticas que, durante anos, ficaram impunes, por não haver um instrumento legal que punisse, com o rigor necessário, casos dessa natureza.
"É importante que o Poder Público, por meio de seu poder de Polícia, demonstre comprometimento com a efetivação da Lei Maria da Penha, e assim conscientize a sociedade quanto à necessidade de fazer sua parte denunciando casos de violência doméstica e familiar", ressalta.
As prisões foram devidamente comunicadas ao Poder Judiciário e os presos transferidos a Unidades do Sistema Penitenciário.
(Com informações da Polícia Civil)
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