Detento aprovado para Cinema na UFPA cumpre pena por estuprar e filmar três crianças

Após a notícia divulgada de que o detento Pedro Henrique Monteiro Araújo, 34 anos, foi aprovado no curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Pará (UFPA), muitos internautas questionaram uma informação fundamental que não foi divulgada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe): qual a pena ele cumpre.

Pedro é acusado de estuprar, filmar e fazer fotos de três crianças, em 2009. Todos meninos, na época, de 8, 9 e 10 anos. Ele foi condenado, no dia 15 de outubro de 2013, a 54 anos, 2 meses de prisão e 233 dias-multa. Após recorrer, sua pena foi reduzida para 38 anos e dois meses de prisão, além de 233 dias-multa, como é possível confirmar em seu processo, disponível no site do Tribunal de Justiça do Pará.

Diz o processo que Pedro "aliciava as crianças para com estas praticar atos sexuais, além de produzir vídeos e fotografias e divulgar na internet o material ilícito que realizava com os infantes".

No documento, é possível saber ainda que Pedro confessou a um amigo, via MSN (aplicativo de chat), que "usava a função de Chefe do Grupo de Escoteiros 103 Américo Fonseca, situado à Av. Castelo Branco, local em que assumiu o ramo 'Lobo', chefiando os 'lobinhos', crianças de 7 (sete) a 10 (dez) anos de idade, para aliciar os menores com passeios e presentes, a fim de com estes realizar práticas sexuais diversas".

Nem primeiro lugar, nem a certeza de cursar

Ao contrário do que a Susipe informou, Pedro não foi o primeiro lugar do curso de Cinema e Audiovisual, nem se levar em conta somente candidatos do Sisu e muito menos a lista geral de aprovados.

Em uma consulta simples pelo site do Sisu, é possível ver que o candidato possui notas mais baixas que ao menos outros dois candidatos aprovados com nota do Enem no certame.

Na imagem abaixo, o "1°" que se refere a Pedro é, então, apenas uma forma de enumerar sua aprovação. No máximo, ele seria o único ao ser aprovado na categoria "candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)". Veja:

Imagem: Reprodução Sisu

Apesar da aprovação, agora caberá ao mesmo Tribunal de Justiça que condenou Pedro pelos três abusos sexuais decidir se ele poderá ou não cursar o ensino superior na UFPA.

Outros três detentos foram aprovados no vestibular através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), que utilizada notas dos candidatos que prestaram provas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

PEDOFILIA

Baseado no artigo 98 do Código Penal Brasileiro, na época do processo, o Ministério Público manifestou-se parcialmente à favor da substituição da prisão pela internação para tratamento de Pedro.

No entanto, em um laudo psquiátrico-legal assinado por médica do Centro de Perícias Renato Chaves, em 2013, Pedro é diagnosticado como portador de Pedofilia. A perita ressaltou que não havia medicamento que pudesse controlar a "pertubação mental" do denunciado. Segundo ela, havia o risco de que, o réu solto precocemente, voltasse a cometer novos delitos.

Veja parte do texto do documento disponibilizado no site do TJ-PA:

POLÊMICA

A aprovação do detento criou polêmica em Belém e até mesmo no Brasil. Apesar de ter uma trajetória, aparentemente, de bom comportamento na cadeia e ser ligado a artes -- o que lhe rendeu, inclusive, o prêmio no XII Concurso Libert'Art, promovido pela Arquidiocese de Belém através, da Pastoral Carcerária, em outubro de 2016 -- muitas pessoas acreditam que, por conta dos crimes cometidos, ele não deveria ter acesso a nenhum benefício.

No portal Reddit, um internauta criticou o caso. "Como diabos um cara desses foi condenado há 50 anos de cadeia se a pena máxima é 30 anos? Que diabos ele fez pra receber uma pena tão alta? Pois bem, fui ler o processo e descobri que o PEDRO HENRIQUE MONTEIRO ARAÚJO foi condenado por ESTUPRAR e FILMAR (lembram da escolha de curso?) TRÊS CRIANÇAS, se aproveitando da sua posição de líder dos escoteiros", declarou.

(Enderson Oliveira/DOL)